Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 03/11/2025
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 31/10/2025 | 211 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 31/10/2025 | 134,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 638/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, OFÍCIO Nº 112/2025 - SMS - Resposta ao ofício OEVCPI/081/2025 - CPI da Saúde.
- Correspondência Nº 639/2025 - de autoria de APAE de Bebedouro, Ofício nº 47/2025 - Informa os Termos de Parceria celebrados com a Prefeitura Municipal de Bebedouro para o ano de 2025.
- Correspondência Nº 640/2025 - de autoria de Paulo Roberto Peres Bebedouro ME (Oficina do Paulinho), Dispensa de Licitação 038/25 - Processo 044/25.
- Correspondência Nº 641/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Ofício ao Presidente da CPI, Vereador João Vitor Martins sobre prorrogação da CPI e pedido de solicitação de sessão extraordinária ao Presidente da Câmara Municipal.
- Correspondência Nº 642/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Em nome do mandato do Vereador Profº Drº Antonio Gandini Júnior, venho, respeitosamente, por meio deste solicitar a Vossa Excelência o agendamento de uma Sessão Solene para a data de 20 de fevereiro de 2026 (sexta-feira).
- Correspondência Nº 643/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 335-2025 - Resposta Requerimento 142-2025
- Correspondência Nº 644/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 336-2025 - Resposta Requerimento 144-2025
- Correspondência Nº 645/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 337-2025 - Resposta Requerimento 149-2025
- Correspondência Nº 646/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 338-2025 - Resposta Requerimento 151-2025
- Correspondência Nº 647/2025 - de autoria de SASEMB, RRC 011/2025 - Resposta ao requerimento OEAC/063/2025.
- Correspondência Nº 648/2025 - de autoria de EMEB João Pereira Pinho, Convida para o encerramento dos projetos SICREDI - A União Faz a Vida - e SEBRAE - Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).
- Correspondência Nº 649/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício Resposta do Departamento de Gestão de Pessoas ao Vereador Senhor Leonardo Munhoz.
- Correspondência Nº 650/2025 - de autoria de Ceap Brasil - Centro de Estudos da Administração Pública, Convida para o curso Captação de Recursos para Municípios - O Papel Estratégico do Vereador.
Expediente - Indicações
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 1160/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de Recapeamento Asfáltico na Rua Jorge Habib – Res. Bebedouro
- Indicação Nº 1162/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de Revitalização da Praça do Jardim Casagrande;
- Indicação Nº 1163/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de Reparo da Canaleta para escoamento de água pluvial no cruzamento das ruas São João e Benjamin Constant – Centro, em frente a lanchonete do Carlim Recheio;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 1167/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, por meio do anteprojeto em anexo, traga a obrigatoriedade da empresa que opera o serviço de transporte público coletivo urbano na cidade de bebedouro, a inscrever nas duas laterais dos veículos e na parte dianteira e traseira externa, o ano de fabricação dos veículos, conforme especifica.
- Indicação Nº 1173/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, nos termos regimentais, que notifique o proprietário do imóvel localizado na Alameda Corcovado (lado oposto ao n° 579), entre a Alameda Maricá e a Rua Lourenço de Souza Alves, Jardim Parati II, procedam com a limpeza e posterior construção da calçada na extensão do imóvel, conforme especifica.
- Indicação Nº 1174/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco antes da lombada existente na Avenida Vicente Ceriana César, antes do cruzamento com a Alameda Corcovado, no bairro Jardim Parati II, conforme especifica.
- Indicação Nº 1175/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Avenida Quito Stamato, conforme especifica.
- Indicação Nº 1188/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, que determinem o estudo com posterior implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada, a ser(em) instalada(s) na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso (sentido Shopping ao Posto Pena Verde), reiterando.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 1166/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providencie o reparo da iluminação da passarela de pedestres, localizado na Praça Santa Paula Frassinetti. (Reiterando indicação n°1031/2025).
- Indicação Nº 1170/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a operação “Tapa Buraco” na Rua Brasília, próximo ao n°211 e n°241 – Jardim Marajá (Reiterando indicação n°1030/2025).
- Indicação Nº 1171/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a recapeamento asfáltico na Avenida da Justiça – Parque Residencial Santo Antônio (Reiterando indicação n°1032/2025).
- Indicação Nº 1172/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que realize o contato com o proprietário do imóvel localizado na Rua Benedito Alves de Toledo (que fica ao lado da academia w2, n°115), para que proceda à devida limpeza da calçada, atualmente tomada por mato, garantindo melhores condições de segurança e acessibilidade aos pedestres (Reiterando indicação n°1033/2025).
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 1187/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o estudo com posterior implantação de redutor(es) de velocidade tipo lombada, a ser(em) instalada(s) na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, antes do cruzamento com a Rua General Osório, Jardim Paraíso.
- Indicação Nº 1189/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação em pontos da rua Alny Guimarães e demais ruas adjacentes no bairro Jardim Casa Grande.
Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 1186/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao setor competente da Prefeitura, que seja realizada a troca e manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública situados na Avenida Manoel Moreira, no Jardim Europa.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 1158/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de manutenção e reparos no Centro Comunitário “Joaquim de Almeida Freitas” , localizado na Rua Professor Secundo Avelino Cardoso, nº 90, no distrito de Turvínia, Bebedouro/SP, com atenção especial ao campo de bocha, que se encontra necessitando de melhorias.
- Indicação Nº 1164/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos no estacionamento da Igreja Santa Terezinha, próximo a UNIFAFIBE, na Rua Dr. Oscar Werneck, Centro, Bebedouro/ SP.
- Indicação Nº 1165/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a realização de nova medição e adequação do espaço entre as vagas de estacionamento da Igreja Santa Terezinha, próximo a UNIFAFIBE, na Rua Dr. Oscar Werneck, Centro, Bebedouro/ SP.
- Indicação Nº 1176/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a instalação de um container de lixo na Rua Benedito Hélio Vechiato, Rassin Dib, Bebedouro/ SP.
- Indicação Nº 1177/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, que seja realizada vistoria e providenciado o conserto urgente de vazamento de água existente na Rua Alameda Corcovado, em frente ao n.º 349, Res. Parati II, Bebedouro/ SP.
- Indicação Nº 1178/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a instalação de um container de lixo na Rua Amazonas, em frente ao n.º 906, jardim progresso, Bebedouro/ SP.
- Indicação Nº 1179/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a instalação de um container de lixo na Avenida Julio Ferreira Pena, Jardim Aeroporto, Bebedouro/ SP.
- Indicação Nº 1180/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a instalação de um container de lixo na Avenida Maria Dias, próximo número 1709, Bebedouro/ SP.
- Indicação Nº 1181/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a instalação de um container de lixo na Alameda Porto Seguro, próximo ao n.º 563, Vale do Sol, Bebedouro/ SP.
- Indicação Nº 1182/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, substituição da lâmpada queimada localizada na Rua Benedito Thomé, em frente ao número 77, Bairro Jardim Primavera, Bebedouro/ SP.
- Indicação Nº 1183/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, realização de reparos e melhorias estruturais no Cemitério do Distrito de Botafogo, Bebedouro/ SP.
- Indicação Nº 1184/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a instalação de um container de lixo na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em frente aos número 1299 e 1311, Bebedouro/ SP.
- Indicação Nº 1185/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, a instalação de um container de lixo na Avenida Pedro Paschoal, em frente ao Moto S, Bebedouro/ SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 1159/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a limpeza da boca de lobo na Rua Avelino Mariotini esquina com Rua Augusto Vizona. Reiterando indicação 980/2025.
- Indicação Nº 1161/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que seja executada a construção de um estacionamento público em frente a área onde se encontra a construção paralisada da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), situada em frente ao Hospital Julia Pinto Caldeira, na Rua Luiz Brunelli, no bairro Jardim Julia.
- Indicação Nº 1168/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de reconstrução de parte da canaleta na Rua Maria José de Oliveira Rosa esquina com a Avenida José Mario Ferreira Lima localizado no Jardim Parati II.
- Indicação Nº 1169/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a revitalização da iluminação da Praça Maestro Pedro Pellegrino localizada no Parque Residencial Irmãos Furquim.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 307/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Centro do Professorado Paulista - CPP Sede Regional de Bebedouro/SP pelo Chá da tarde em Homenagem ao Dia dos Profissionais da Educação, realizado em 15 de outubro de 2025.
- Moção Nº 308/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Professora ANA SÍLVIA BERGANTINI MIGUEL pela conquista do Diploma Professor Nota 10.
- Moção Nº 309/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Sr. Paulo Moraes, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelo seu mérito profissional, sua dedicação exemplar à panificação e a honra de representar Bebedouro, sendo eleito entre os 100 melhores padeiros do Brasil.
- Moção Nº 310/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência a todos os Servidores Públicos do Município de Bebedouro, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em homenagem ao Dia do Servidor Público, como forma de expressar gratidão e respeito a cada profissional que dedica seu tempo e talento à construção de uma cidade melhor para todos.
- Moção Nº 311/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e ao Cinemec do Bebedouro Shopping, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, à organização e realização da sessão de cinema em celebração ao Mês do Idoso, parabenizando a todos os envolvidos pela dedicação e cuidado com os idosos de nosso município.
- Moção Nº 312/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Vila Lucas Evangelista, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, como forma de enaltecer o trabalho desenvolvido pela instituição e agradecer pelo exemplo de dedicação, amor e cuidado com o próximo, refletido na realização do Café da Manhã do dia 25 de outubro de 2025.
- Moção Nº 313/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Professora Jussara Therezinha Domeneck Tichio, docente da EMEB Coronel Conrado Caldeira pelo recebimento do Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia do Professor.
- Moção Nº 314/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Professora Andréia Paula Nicola Occaso, docente da EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo pelo recebimento do Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia do Professor.
- Moção Nº 315/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Camila dos Santos Eugênio, docente da EMEI Prof.ª Dulcinéa de Rosis Busse pelo recebimento do Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia do Professor.
- Moção Nº 316/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Professora Claudineia Angélica Tribiolli Occaso, docente da EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo pelo recebimento do Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia do Professor.
- Moção Nº 317/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Professora Cleonice Neide Santos Lázaro Dey, docente do Colégio Liceu Paulo Freire pelo recebimento do Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia do Professor.
- Moção Nº 318/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência e seja encaminhada, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao Time de Vôlei Masculino e ao atleta de Tênis Masculino que representaram Bebedouro e conquistaram, respectivamente, o título de Campeão Estadual e a medalha de Prata na fase Estadual do JOMI (Jogos da Melhor Idade).
- Moção Nº 319/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Professor Luciano Lazzaroto Rebelatto, docente do Colégio Anjo da Guarda pelo recebimento do Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia do Professor.
- Moção Nº 320/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência e seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao jovem escritor Henrique Magalhães pelo lançamento do livro "O Manual que a Vida não te Deu", e à OAB Bebedouro e demais organizadores pelo apoio e sucesso do evento.
- Moção Nº 321/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Professora Maria Lucimar Visoná da Silva, docente do EMEB Prof.ª Efigênia Colozio Denardi Cardoso pelo recebimento do Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia do Professor.
- Moção Nº 322/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Professora Marília Pereira da Silva de Oliveira, docente do CEMEI Maestro Pedro Pellegrino pelo recebimento do Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia do Professor.
- Moção Nº 323/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Professora Tânia Nogueira Barbosa, docente da EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela pelo recebimento do Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia do Professor.
- Moção Nº 324/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Professora Veridiana Marques Timossi, docente da EMEI Prof. Plínio de Albuquerque Furtado pelo recebimento do Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia do Professor.
- Moção Nº 325/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à APEOESP, ao Clube do Flash Back, à Banda Reprise, ao DJ Itahanna e ao Renato Ennes pelo sucesso do "Baile Flash Back Especial - Comemorando o dia dos Professores".
- Moção Nº 326/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES às coordenadoras locais Rosana Cristina Chimelo Costa Limão, Maria Beatriz Marques Garcia e Marcos Antonio Ribeiro Garcia pela exitosa coordenação e aplicação da Prova Nacional Docente (PND) em Bebedouro.
- Moção Nº 327/2025 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência sobre a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Regina Celia Bifon Marciano, que nos deixou no último dia 28 de outubro de 2025, aos 74 anos de idade.
- Moção Nº 328/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao CEEJA “Prof. Hernani Nobre” pela realização do XVI Sarau Cultural, sob o tema “No Palco da Vida, Cada Verso é uma Conquista”, em 21 de outubro de 2025, no auditório da unidade escolar;
- Moção Nº 329/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Everton Ulian, responsável pela Divisão de Proteção e Bem-Estar Animal (Canil Municipal).
- Moção Nº 330/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitamos à Mesa, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos ALUNOS, INSTRUTORES E ORGANIZADORES DO PROJETO "JOVENS DEFENSORES POPULARES " E DA UNEAFRO BEBEDOURO PELA REALIZAÇÃO DO SARAU MAIS CULTURA BEBEDOURO.
- Moção Nº 331/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Maria Lopes Tonin, por seu passamento dia 28 de outubro último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 181/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, a Secretária Municipal de Educação (SEMEB), Sra. Angélica Lainetti Massaro para que se dignem prestar esclarecimentos sobre os recursos destinados à APAE de Bebedouro.
- Requerimento Nº 183/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, ao Conselho Municipal de Saúde de Bebedouro/SP, solicitando o envio à esta Casa de Leis de documentos e informações referentes ao Conselho, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 184/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e ao Presidente Interino do SAAEB, Sr. Antônio Francisco Armelin Gomes, para que respondam aos questionamentos sobre materiais utilizados pelo SAAEB, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 185/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Presidente do SAAEB AMBIENTAL, Ilmo. Sr. Antônio Francisco Armelin Gomes, solicitar informações, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - de autoria de Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026, Aprova as contas relativas ao exercício de 2019 do Poder Executivo Municipal, que especifica.