Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 06/10/2025
Assunto: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 07/10/2025 | 227,5 KB | |
| Pauta Sessão Ordinária | 07/10/2025 | 153,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 03/10/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 576/2025 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de agosto de 2025.
- Correspondência Nº 577/2025 - de autoria de Carlos Roberto Mazzolla Junior, Dispensa de Licitação Nº 033/2025 - Processo Nº 036/2025.
Anexo I - Proposta de preço
Anexo II - Declaração conjunta
- Correspondência Nº 578/2025 - de autoria de ABEC - Associação Bebedourense de Esportes e Cultura, Convida para prestigiar o jogo do Campeonato Paulista Sub-17 Feminino – Petrobras, entre ABEC x São Paulo Futebol Clube
- Correspondência Nº 579/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 290-2025 - Resposta Requerimento 120-2025
- Correspondência Nº 580/2025 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 94/2025 - Solicita agendamento da audiência pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2025.
- Correspondência Nº 581/2025 - de autoria de Recanto Passionista São Vicente de Paulo, Convida para um café no Recanto e para conhecer de perto o trabalho da entidade.
- Correspondência Nº 582/2025 - de autoria de Farol Capacitações e Consultoria, Convida para a capacitação Práticas Legislativas de Sucesso para Vereadores e Assessores.
- Correspondência Nº 583/2025 - de autoria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Indica a cozinheira Maria Gomes do Nascimento ao título Servidor do Ano 2025.
- Correspondência Nº 584/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 291 -2025 - Resposta Requerimento 119-2025
- Correspondência Nº 585/2025 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício Nº F020/2025 - Solicita o envio, o mais breve possível, dos valores das tarifas de água e esgotos que constarão no orçamento da Câmara para o exercício de 2026.
- Correspondência Nº 586/2025 - de autoria de GACP - Grupo de Amigos Carga Pesada, Convida para 25º Festival do Caminhoneiro de Bebedouro.
- Correspondência Nº 587/2025 - de autoria de DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente, Solicita empenho junto ao Deputado Estadual Sr. Eduardo Suplicy, para que consigam receber emenda para fins de material de construção.
- Correspondência Nº 588/2025 - de autoria de Miguel Quessada, Ofício 07/2025 - Encaminha solicitações relacionadas a cursos/treinamentos, sugestão de Projeto de Lei, abertura de PAD e/ou CP e reunião com o presidente.
- Correspondência Nº 589/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Convocação para Reunião da Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal
- Correspondência Nº 590/2025 - de autoria de Casa Santo Expedito, Ofício nº 026/2025, enviado ao vereador Antonio Gandini Junior - Solicita esforços junto ao Deputado Estadual Eduardo Suplicy para a concessão de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva - Exercício 2026.
- Correspondência Nº 591/2025 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Ofício Ofício nº 4942-STG/2ªRM - Encaminha o nome do atirador GABRIEL DEGASPERI DELFINO para homenagem com o Diploma Atirador Destaque do Ano.
- Correspondência Nº 592/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicita à Mesa Diretora a adoção de medidas para o estabelecimento de uma agenda fixa anual, contendo o cronograma de atividades legislativas e administrativas para o próximo exercício, com a previsão das datas ao longo do ano, bem como sejam estabelecidos dias fixos da semana para o agendamento de cada tipo de atividade.
- Correspondência Nº 593/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicitação uso plenário
- Correspondência Nº 594/2025 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/060/25 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de agosto de 2025.
- Correspondência Nº 595/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicitação de Verificação e Reparo do Aparelho de Ar Condicionado em Gabinete.
- Correspondência Nº 596/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Bruna Nicole Porto, Marcio José Martins, Encaminham ata das reuniões do mês de setembro do ano 2025 da CRBP.
- Correspondência Nº 597/2025 - de autoria de Diretor do SASEMB, RRC 006/2025 - Encaminha resposta ao requerimento OEV/ICX/01/2025 - CPI Sasemb.
- Correspondência Nº 598/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 299-2025 - Resposta Requerimento nº134/2025
- Correspondência Nº 599/2025 - de autoria de Lidiane Ap Souza Martins, Solicita autorização para as reuniões do mês de outubro de 2025 da CRBP.
Expediente - Mensagens
Emendas
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 55/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Bebedouro, instituir o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 56/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a adoção de cães e gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 57/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 11/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Antonio Gandini Junior, Vagner Castro Souza, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Cria a Frente Parlamentar para acompanhamento da coleta do lixo, taxa do lixo e assuntos conexos.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2025, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Antonio Gandini Junior
- Indicação Nº 1020/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que seja analisada a viabilidade de denominar algum logradouro público (rua, praça jardim ou equipamento comunitário) em memória do Sr. José Paganelli, preferencialmente em local de significativa relevância para sua história, como regiões onde exerceu suas atividades profissionais ou comunitárias, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida e contribuições à nossa cidade.
- Indicação Nº 1036/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pelo Departamento competente, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a LIMPEZA URGENTE DO BUEIRO/BOCA DE LOBO localizado na Rua Ary Alves de Souza, nº 24, bem como o bueiro/boca de lobo do lado oposto da via, no bairro Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 1045/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Trânsporte, Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que solicite um estudo técnico para avaliar a viabilidade da marcação no solo de vaga de estacionamento de uso exclusivo da gestão escolar com placa de sinalização no entorno da EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, localizada na Alameda Cabo Frio, nº 49 – Jardim Menino Deus II.
- Indicação Nº 1068/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pelo Departamento competente, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a LIMPEZA URGENTE DO MATO ALTO E DA SARJETA na Rua Jaime Pinto de Almeida, nº 750, Jardim Centenário, nas proximidades do Parque Ecológico; o RECAPEAMENTO DA VIA no trecho citado e QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO/BOCA DE LOBO E CANALETA DE DRENAGEM, visando solucionar definitivamente o problema de acumulação de água pluvial naquele local.
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 1017/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho e Secretário de Esportes, Sr. Joel dos Santos Monteiro, nos termos regimentais, que realizem os trâmites necessários para terminar a construção da quadra de esportes, localizada atrás da EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer - Res. Antônia Sta. Ella;
- Indicação Nº 1018/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Rua Sete de Setembro, cruzamento com Avenida Hamleto Stamato – Rotatória da Atlas;
- Indicação Nº 1019/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei que dispõe sobre a capacitação das equipes de todos os níveis de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Indicação Nº 1023/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, a colocação de uma Placa "Proibido Jogar Lixo" e limpeza em área do município, localizado na Rua Silvio Salata, 451, esquina com Rua Vasco Giglioli (Inicio do Parque Ecológico) - Residencial Centenario;
- Indicação Nº 1047/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, que intensifiquem a fiscalização para autuar as pessoas que estão descartando lixo na esquina do terreno da Igreja Cristã Filadélfia, localizada na Rua Sergipe, 703 - Jardim Sanderson;
- Indicação Nº 1048/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento de Trânsito e Transportes de Bebedouro, Ilmo. Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine a revitalização ou aplicação de uma nova camada de tinta, na sinalização de “PARE”, localizado na Rua Rubião Júnior, esquina com a Rua Quinze de Novembro.
- Indicação Nº 1060/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, a colocação de uma placa proibido jogar lixo em Estrada Francisco de Lúcia - Jardim Três Marias;
- Indicação Nº 1061/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Avenida Dimer Piovezan, em frente a praça Chico Mendes - Jardim Talarico;
- Indicação Nº 1062/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Rua Cel. Joaquim José de Lima, esquina do Boteco Zé do Carlos - Centro;
- Indicação Nº 1063/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Rua Álvaro de Oliveira, em frente ao número 2516 – Res. Antônia Sta. Ella;
- Indicação Nº 1065/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Rua Antônio Gonçalves, em frente ao número 20 - Res. Antônia Sta. Ella;
- Indicação Nº 1066/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, que proceda à execução de operação tapa buraco na Rua Vicente Paschoal, 599 – Centro, em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 1073/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Francisco Dias, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza no bueiro localizado na esquina da Rua Ary Alves de Souza, número 24, Residencial Pedro Paschoal, conforme especifica.
- Indicação Nº 1074/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, e ao DIRETOR DE TRANSITO E TRANSPORTE DE BEBEDOURO, nos termos regimentais, que determinem a realização de pintura de solo de faixa de pedestres no cruzamento das Rua Nossa Senhora de Fátima com a Rua Vanor Junqueira Franco, centro, esquina do Colégio Anjo da Guarda.
- Indicação Nº 1075/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem o plantio de árvores no local onde foram arrancadas as árvores da Fábrica de Campeões, conforme especifica.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 1030/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a operação tapa-buraco na Rua Brasília, próximo ao n°211 e n°241 – Jardim Marajá.
- Indicação Nº 1031/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que providencie o reparo da iluminação da passarela de pedestres, localizado na Praça Santa Paula Frassinetti.
- Indicação Nº 1032/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a operação tapa-buraco na Avenida da Justiça, próximo ao n°642 – Parque Residencial Santo Antônio.
- Indicação Nº 1033/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que realize o contato com o proprietário do imóvel localizado na Rua Benedito Alves de Toledo (que fica ao lado da academia w2, n°115), para que proceda à devida limpeza da calçada, atualmente tomada por mato, garantindo melhores condições de segurança e acessibilidade aos pedestres
- Indicação Nº 1035/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Avenida José Mário Ferreira Lima, altura do n°175, no Residencial Parati 3.
- Indicação Nº 1039/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizada a recapeamento asfáltico na Avenida José Mário Ferreira Lima, Residencial Parati 3.
- Indicação Nº 1040/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizada o recapeamento asfáltico na Viela João Nobre.
- Indicação Nº 1041/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizada o recapeamento asfáltico na Alameda Vila Velha.
- Indicação Nº 1042/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Praça 13 de Maio.
- Indicação Nº 1043/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizada o recapeamento asfáltico na Rua Carlos de Almeida, Residencial Centenário.
- Indicação Nº 1044/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Queixa Peres, Residencial Centenário.
Leonardo Moura Munhoz
- Indicação Nº 1070/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, viabilize a contratação/recontratação — em regime compatível com a legislação vigente — de servidores aposentados residentes nas proximidades das praças municipais para execução de atividades de manutenção, rega, limpeza e cuidados com jardins, mediante programa municipal de apoio social e conservação dos espaços públicos.
- Indicação Nº 1071/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, estude a viabilidade de implantar uma rotina de limpeza, varrição, capina leve e zeladoria dos canteiros, avenidas e da área central do município no período noturno, a fim de melhorar a eficiência dos serviços, reduzir riscos aos trabalhadores e à população e minimizar o impacto sobre o trânsito local.
- Indicação Nº 1072/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Meio Ambiente e SAAEB Ambiental, para que realize serviços de limpeza, implantação de calçada e recuperação ambiental no entorno da ESF Dr. Salim Bonemer Filho, área pública que abriga também um poço do SAAEB no bairro: Residencial Bebedouro.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 1016/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a realização de recapeamento asfáltico na Viela Ulisses de Carvalho, bem como nas ruas adjacentes, localizadas na região central da cidade.
- Indicação Nº 1024/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a recuperação e manutenção das sarjetas localizadas na Rua Florianópolis, no Bairro Vila Elizabeth, uma vez que apresentam avarias significativas que comprometem o trânsito de pedestres e veículos.
- Indicação Nº 1049/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a pintura de brincadeiras infantis no chão da Praça Santa Paula Franssinetti, na região do Lago, tais como amarelinha, jogo da velha, caminhos coloridos, circuitos lúdicos e outras atividades recreativas que incentivem o movimento e a interação entre as crianças.
- Indicação Nº 1059/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a realização de vistoria em todos os bueiros localizados na Rua Cícero Prates, com posterior execução da manutenção preventiva necessária.
Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 1051/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente que seja realizado a limpeza e instalação de placas “Proibido Jogar Lixo” na rua Vasco Giglioli entre as ruas Benedito Henrique Folsta e Arnaldo Christianini, no Jardim Centenário.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 1025/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de serviços de arborização e pintura na unidade escolar CEMEI Profª “Patrícia Barrichello Lança”, localizada na Alameda Peruíbe, nº 258, Jardim Menino Deus II, Bebedouro – SP, CEP 14708-094.
- Indicação Nº 1026/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento asfáltico em uma faixa da via localizada na Avenida José Mário Ferreira Lima, no bairro Residencial Parati III na cidade de Bebedouro/SP – REITERANDO INDICAÇÕES 761/2025 e 819/2025.
- Indicação Nº 1027/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento asfáltico, na Rua Aristides de Souza Lima - Vila Santa Terezinha, Bebedouro/SP, próximo ao Marquinhu’s funilaria e pintura – REITERANDO INDICAÇÃO Nº 649/2025.
- Indicação Nº 1028/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Rua Nelson Galvão Moura, próximo ao n.º 334, Eldorado, Bebedouro/SP, em frente ao IMESB – REITERANDO INDICAÇÃO Nº 410/2025.
- Indicação Nº 1029/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a necessidade de realizar melhorias na esquina da Alameda Carlos Catelli, nº 1239, com a Rua Thomáz Hegueduch, Vale do sol, Bebedouro/SP onde há anos os moradores vêm enfrentando sérios problemas com o acúmulo de mato, água, barro e lixo nos buracos da via pública, próximo à sarjeta.
- Indicação Nº 1037/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a necessidade de realizar melhorias de reparos e manutenção no banheiro público da Praça do Coreto, na Rua Antônio Toller, Jardim Paraíso, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1046/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a necessidade de realização de um estudo técnico para implantação de melhorias na Avenida Quito Stamato, nº 190, no Jardim São João, nas proximidades da Escola Abílio Alves Marques.
- Indicação Nº 1053/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Rua da Fé, em frente ao número 55, Parque Residencial Santo Antônio, Eldorado, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1054/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação Iluminação Pública na Rua Miguel Gonzalez Lopes, n.º 885, Jardim Tropical, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1055/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação recapeamento asfáltico no estacionamento do Mercado Municipal Novo, na Rua Dr. Brandão Veras, Jardim Esplanada, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1056/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Av. Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto - Jardim das Laranjeiras, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 1057/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de um estudo de viabilidade para transformar um prédio público desativado em velório, no Distrito de Turvinea, localizado na Rua José Luiz Almeida, Turvinea/SP.
- Indicação Nº 1058/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de tapa-buracos na Rua Carlos Garibaldi, no bairro Jardim das Laranjeiras, Bebedouro/SP, na saída para a Avenida Hamleto Stamato, próximo ao salão de eventos Villa Eccny Eventos.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 1021/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, execução de tapa buracos na Rua Monte Alto esquina com a Avenida Pedro Paschoal no Jardim Ciranda
- Indicação Nº 1022/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a instalação de placa indicativa e demarcação horizontal de vaga destinada exclusivamente ao estacionamento de motocicletas, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, esquina com a Rua Vicente Paschoal.
- Indicação Nº 1034/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, execução de tapa buracos na Rua Aparecida Lima de Oliveira esquina com a Avenida da Justiça no Residencial São Francisco.
- Indicação Nº 1038/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Municipal de Tráfego, para que execute serviços pintura de faixa de sinalização de passagem de pedestres bem como sinalização horizontal de “PARE” na Rua João Matheus de Moraes esquina com a Avenida da Justiça no Jardim São Francisco.
- Indicação Nº 1050/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a limpeza e troca de tampa de boca de lobo na Rua Professor Nicolau Barbon em frente ao numero 26 no Residencial Souza Lima.
- Indicação Nº 1052/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a troca da tampa da boca de lobo na Rua Onze de Março em frente ao número 70 na Vila Major Cicero de Carvalho
- Indicação Nº 1067/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a construção de canaleta na Avenida Professor Joaquim Alves Guimarães esquina Alameda Thomas Hegedus no padrão da existente na Rua Rubião Junior com a Rua São João (em frente à Casa Útil).
- Indicação Nº 1069/2025 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, execução de tapa buracos na Rua Joaquim Moreira esquina com Avenida da Justiça no Jardim São Francisco.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 255/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, por seu passamento no último dia 18 de setembro de 2025.
- Moção Nº 256/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Solicita, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio da presente Moção de Pesar à família de Carlos Brandão, em razão de seu falecimento no dia 17 de setembro último.
- Moção Nº 257/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Solicita, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio da presente Moção de Pesar à família de Maria Ferreira de Oliveira, em razão de seu falecimento no dia 17 de setembro último.
- Moção Nº 258/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Solicita, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio da presente Moção de Pesar à família de Paulo Roberto Silva, em razão de seu falecimento.
- Moção Nº 260/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Paulo Roberto Silva, por seu passamento no último dia 20 de setembro 2025;
- Moção Nº 261/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro – IMESB, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pela Semana Jurídica de 2025, estendendo o reconhecimento aos palestrantes, professores, organizadores e alunos que participaram do evento, enaltecendo a relevância de iniciativas que engrandecem o ensino e promovem o debate de ideias em prol da sociedade.
- Moção Nº 262/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao Bruno Pazetto, Coordenador do Distrito de Turvinea, como forma de reconhecimento público pelo trabalho realizado, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pelos 103 anos de fundação do Distrito de Turvinea, comemorados com grande empenho e participação popular nos dias 13 e 14 e 20 e 21 de setembro de 2025.
- Moção Nº 263/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos empresários Srs. Pedro Pellegrino de Oliveira, Eduardo Pereira, Sras. Nathália Silva da Cruz Papel e Vitória Silva da Cruz Papel, idealizadores e responsáveis pela Maestro Pizzaria, novo empreendimento, localizado na Rua Prudente de Moraes, nº 583, loja 01, inaugurado no dia 12 de setembro de 2025.
- Moção Nº 264/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES a todos os organizadores, participantes e apoiadores da 2ª CAMINHADA EM APOIO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS "SOU DOADOR, SEJA VOCÊ TAMBÉM, com especial destaque à Sra. LUCIANA PAGOTTO DE OLIVEIRA e à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
- Moção Nº 265/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro pela realização da 34ª SEMANA D'EFICIÊNCIA 2025, realizada entre os dias 21 a 28 de setembro de 2025.
- Moção Nº 266/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR e ao SENAC BEBEDOURO pela realização da II SEMANA DE TURISMO, evento de notória relevância para o desenvolvimento do setor turístico em nosso município.
- Moção Nº 267/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a emissão de Moção de Congratulação e Aplausos à Pastora Simone Amado, pelo lançamento do livro “A culpa não é sua: A falta de produtividade do outro não é sua culpa”
- Moção Nº 268/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, o reconhecimento público ao trabalho exemplar dos professores Alan Augusto e Gabriel Alves, cuja atuação inspira a todos que acreditam no poder transformador da educação, do esporte e da inclusão.
- Moção Nº 269/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência aos organizadores da Festa do Caminhoneiro realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2025, como forma de reconhecimento público pelo trabalho realizado, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, pela sua contribuição social, cultural e filantrópica, que fortalece os laços comunitários e valoriza uma das categorias mais importantes para o desenvolvimento do país: o caminhoneiro.
- Moção Nº 270/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Comando de Policiamento do Interior – 3 (CPI-3), da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela brilhante e significativa solenidade realizada no dia 19 de setembro de 2025, que congregou três eventos de extrema relevância para a segurança pública e a memória institucional da região.
- Moção Nº 271/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à Deputada Estadual Professora Bebel, pela brilhante realização do "Encontro de Organização e Formação de Cursinhos Populares", realizado no dia 20 de setembro de 2025, nas instalações do Sindicato Unificado dos Petroleiros (Sindipetro Unificado SP), regional Campinas.
- Moção Nº 272/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES à APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), à sua Diretoria Executiva, à Diretoria Estadual Colegiada, aos Conselheiros Estaduais e Regionais, aos Representantes de Escola e a todos os Delegados Eleitos por ocasião da bem-sucedida realização do XXVIII Congresso Estadual da APEOESP, realizado entre os dias 25 e 27 de setembro de 2025, na cidade de Serra Negra/SP.
- Moção Nº 276/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Leonardo Moura Munhoz, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Vagner Castro Souza, Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo passamento do Dr. José Carlos Mesquita Ribeiro, ocorrido no último dia 1º de outubro.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 142/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie a Coordenadora da Vigilância Sanitária, para que preste esclarecimentos respondendo dentro do prazo regimental aos questionamentos, com o objetivo de garantir a transparência das atividades da Vigilância Sanitária e assegurar condições adequadas de trabalho aos agentes que atuam diretamente na proteção da saúde da população, principalmente no controle e combate às endemias.
- Requerimento Nº 143/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e a Presidente da Comissão Municipal para Estudos e Realização de Concursos Públicos e Processo Seletivo, Sra. Yara Terezinha Bossolani Lenhaverde, solicitando informações e esclarecimentos sobre a realização do CONCURSO PÚBLICO nº 01/2025, regido pelos Editais 01, 02, 03 e 04, aplicado no último dia 21 de setembro de 2025, no Centro Universitário UNIFAFIBE, nos períodos da manhã e da tarde.
- Requerimento Nº 144/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, a Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, Sra. Cássia Simone Rodrigues, solicitando informações e esclarecimentos sobre a operação de trânsito e apreensão de veículos conduzida por agentes desta corporação no entorno do Centro Universitário UNIFAFIBE, durante a realização do CONCURSO PÚBLICO nº 01/2025, regido pelos Editais 01, 02, 03 e 04, aplicado no último dia 21 de setembro de 2025.
- Requerimento Nº 149/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que, por meio da Secretaria ou Departamento competente, preste esclarecimentos formais e urgentes a esta Casa Legislativa sobre a retirada do toldo e das cadeiras anteriormente instalados na frente do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira e na área destinada ao setor de ambulâncias, onde pacientes aguardam transporte, principalmente para tratamento na cidade de Barretos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 150/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e ao diretor do SASEMB, Sr. Dr. Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho, para que respondam aos questionamentos referentes à LC 143/2022.
- Requerimento Nº 151/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e ao Diretor de Cultura, para que respondam aos questionamentos dentro do prazo regimental, referentes à Lei Aldir Blanc.
- Requerimento Nº 152/2025 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que, por meio da Secretaria ou Departamento competente, informações sobre gerador do Hospital Municipal de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Ordem do Dia
Requerimentos
- Requerimento Nº 145/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVIDE a Assistente de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão Públicas, Sra. Senhora Gabriela Donizete de Oliveira, a comparecer a esta Casa Legislativa com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 48/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que propõe a revogação da Lei nº 2.234, de 29 de dezembro de 1992
- Requerimento Nº 146/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras de Bebedouro, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, a comparecer a esta Casa Legislativa na 31ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 20 de outubro de 2025, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos a respeito das medidas que estão sendo tomadas em relação as obras mencionadas.
- Requerimento Nº 147/2025 - de autoria de Antonio Gandini Junior, Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE o Senhor Edivaldo Souza Alves, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão Públicas, para comparecer perante esta Casa Legislativa na 32ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 27 de outubro de 2025, às 18 horas, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que "Dispõe sobre o regime administrativo especial de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público".
- Requerimento Nº 148/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Requer à Mesa que, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo dia 08 de outubro – quarta-feira, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma audiência pública com a finalidade específica de discutir sobre a situação atual dos auxiliares da saúde bucal de nossa cidade.