Projeto de Lei Nº 57/2025
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2025
Processo: 1580/2025
Protocolo: 52819/2025
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, que especifica. (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 29/09/2025 | 1,1 MB | ||
| 1- Projeto de Lei - Estima a receita e fixa a despesa para o 2026 | .docx | 03/11/2025 | 92,2 KB |
Tramitações
13
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para ciência
12
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para ciência
11
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para ciência
10
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Não especificado
9
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Não especificado
8
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Não especificado
7
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para ciência
6
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para ciência
5
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para ciência
4
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Não especificado
Complemento: .
3
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para ciência
2
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Resposta: 30/09/2025
Complemento: Recebido.
1
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/09/2025
Objetivo: Para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 12/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador Pastor Artur Henrique, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)
Autoria: Artur Ernesto Henrique |
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| Emenda Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 12/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador Pastor Artur Henrique, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Saúde - Vila Lucas Evangelista)
Autoria: Artur Ernesto Henrique |
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| Emenda Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 12/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA VICENTINA)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi |
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| Emenda Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 12/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA LUCAS EVANGELISTA)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi |
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| Emenda Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 12/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi |
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| Emenda Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 12/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (LAR DO IDOSO)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi |
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| Emenda Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 12/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (AMO)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi |
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| Emenda Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 12/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (ARTSOL)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi |
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| Emenda Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 12/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA DA CRIANÇA IRMÃ CRUCIFIXA)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi |
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| Emenda Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 12/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA DE SANTA CLARA)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi |
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| Emenda Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 12/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA ESPERANÇAR)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi |
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| Emenda Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 12/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (DCA)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi |
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| Emenda Nº 13/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 12/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (EDUCANDÁRIO SANTO ANTÔNIO DE BEBEDOURO)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi |
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| Emenda Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 12/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (RECANTO PASSIONISTA SÃO VICENTE DE PAULO)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi |
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| Emenda Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 13/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha |
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| Emenda Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 13/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha |
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| Emenda Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 13/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha |
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| Emenda Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 13/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Vicentina)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha |
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| Emenda Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 13/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Lar do Idoso)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha |
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| Emenda Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)
Autoria: Vagner Castro Souza |
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| Emenda Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
Autoria: Vagner Castro Souza |
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| Emenda Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)
Autoria: Vagner Castro Souza |
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| Emenda Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Lar do Idoso)
Autoria: Vagner Castro Souza |
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| Emenda Nº 24/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Vicentina)
Autoria: Vagner Castro Souza |
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| Emenda Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)
Autoria: João Vitor Alves Martins |
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| Emenda Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
Autoria: João Vitor Alves Martins |
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| Emenda Nº 27/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)
Autoria: João Vitor Alves Martins |
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| Emenda Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Vicentina)
Autoria: João Vitor Alves Martins |
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| Emenda Nº 29/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Lar do Idoso)
Autoria: João Vitor Alves Martins |
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| Emenda Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (AMO)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira |
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| Emenda Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira |
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| Emenda Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (ARTSOL)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira |
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| Emenda Nº 33/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Centro Comunitário Alto da Boa Vista)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira |
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| Emenda Nº 34/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Canil - Fundo Pró Vida - Fundo Municipal de Proteção à Vida Animal)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira |
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| Emenda Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Casa da Criança Irmã Crucifixa)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira |
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| Emenda Nº 36/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Educandário Santo Antônio de Bebedouro)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira |
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| Emenda Nº 37/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira |
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| Emenda Nº 38/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Lar do Idoso)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira |
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| Emenda Nº 39/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira |
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| Emenda Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Vicentina)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira |
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| Emenda Nº 41/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador OTÁVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA SANTO EXPEDITO)
Autoria: Otavio Altobeli Yassine Manzi |
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| Emenda Nº 42/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
Autoria: Mauro Benedito de Lima |
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| Emenda Nº 43/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA LUCAS EVANGELISTA)
Autoria: Mauro Benedito de Lima |
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| Emenda Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA VICENTINA)
Autoria: Mauro Benedito de Lima |
|
| Emenda Nº 45/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (LAR DO IDOSO)
Autoria: Mauro Benedito de Lima |
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| Emenda Nº 46/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (INSTITUTO SONHO VIVO)
Autoria: Mauro Benedito de Lima |
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| Emenda Nº 47/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Mauro Benedito de Lima, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher)
Autoria: Mauro Benedito de Lima |
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| Emenda Nº 48/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (ARTSOL)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira |
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| Emenda Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA ESPERANÇAR)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira |
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| Emenda Nº 50/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA LUCAS EVANGELISTA)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira |
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| Emenda Nº 51/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira |
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| Emenda Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA LUCAS EVANGELISTA)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira |
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| Emenda Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (VILA VICENTINA)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira |
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| Emenda Nº 54/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 14/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão), que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (LAR DO IDOSO)
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira |
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| Emenda Nº 55/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 17/11/2025 |
Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (SANTO EXPEDITO)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier |
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| Emenda Nº 56/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 17/11/2025 |
Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (ARTSOL)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier |
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| Emenda Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 17/11/2025 |
Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier |
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| Emenda Nº 58/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 17/11/2025 |
Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (FUNPROVIDA)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier |
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| Emenda Nº 59/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 17/11/2025 |
Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA DA CRIANÇA IRMÃ CRUCIFIXA)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier |
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| Emenda Nº 60/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 17/11/2025 |
Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (INSTITUTO SONHO VIVO)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier |
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| Emenda Nº 61/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 17/11/2025 |
Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (SAÚDE - APAE)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier |
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| Emenda Nº 62/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 17/11/2025 |
Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (SAÚDE - VILA LUCAS EVANGELISTA)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier |
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| Emenda Nº 63/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 17/11/2025 |
Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (SAÚDE - VILA VICENTINA)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier |
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| Emenda Nº 64/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 17/11/2025 |
Emenda de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (SAÚDE - LAR DO IDOSO)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier |
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| Emenda Nº 65/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (APAE)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 66/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (LAR DO IDOSO)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 67/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista).
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 68/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Vicentina)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 69/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (DCA)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (AMO)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (ARTSOL)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 72/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Casa Esperançar)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 73/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (CASA DE SANTA CLARA)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 74/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Casa Santo Expedito)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 75/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Educandário Santo Antonio de Bebedouro)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 76/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (API – Recanto Passionista São Vicente de Paulo)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 77/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano - ICDH Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano (Ampliação de Projetos Culturais)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 78/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Casa da Criança Irmã Crucifixa)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 79/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (INSTITUTO SONHO VIVO)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 80/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Centro Comunitário Alto da Boa Vista “Lourenço Santin”)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Fundo Municipal de Esportes de Bebedouro (FUMEB)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 83/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Prof. Dr. Antonio Gandini Júnior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Funprovida - Fundo Municipal de Proteção a Vida Animal)
Autoria: Antonio Gandini Junior |
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| Emenda Nº 84/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Leonardo Moura Munhoz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Instituto Sonho Vivo)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz |
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| Emenda Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 18/11/2025 |
Emenda Modificativa de autoria do vereador Leonardo Moura Munhoz, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)
Autoria: Leonardo Moura Munhoz |
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| Parecer Nº 322/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 01/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025 (e Emendas 01 a 85/2025) - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, que especifica. (LOA)
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 5747/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 02/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, que especifica. (LOA)
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Leonardo Moura Munhoz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Expediente |
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/12/2025 | 1º TURNO |
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/12/2025 | 2º TURNO |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1º TURNO
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO
Votação: Nominal
Fase: 2º TURNO
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO