Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 14/04/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 12/04/2025 | 204 KB | |
| 10ª sessão ordinária | 12/04/2025 | 153,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 12/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 12/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 12/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 12/04/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 14/04/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 12/04/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 14/04/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 12/04/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 14/04/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 12/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 12/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 12/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 12/04/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 14/04/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antônio Gandini Junior
Envio: 12/04/2025
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 194/2025 - de autoria de Delegacia Seccional de Bebedouro, Ofício nº 12/2025-gds - Indica o Agente Policial Arthur Francisco dos Santos Fernandes Gouvêa para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 195/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 106-2024 - Resposta Requerimento 19-2025
- Correspondência Nº 196/2025 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a Mesa Redonda em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Bullying.
- Correspondência Nº 197/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 107/2025 - Resposta Requerimento 31-2025
- Correspondência Nº 198/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 11-2025 - Resposta Requerimento 18-2025
- Correspondência Nº 199/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 112-2025 - Resposta Requerimento 21-2025
- Correspondência Nº 200/2025 - de autoria de Marcelo Martins, Indica o guarda civil municipal Aparecido Miranda Junior para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 201/2025 - de autoria de Gustavo Spilare, Indica o guarda civil municipal Aparecido Miranda Junior para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 202/2025 - de autoria de Otávio Spilare, Indica o guarda civil municipal Aparecido Miranda Junior para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 203/2025 - de autoria de Leticia Spilare, Indica o guarda civil municipal Aparecido Miranda Junior para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 204/2025 - de autoria de Daniele Spilare, Indica o guarda civil municipal Aparecido Miranda Junior para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 205/2025 - de autoria de Babyélly Fernandes de Souza, Indica a Professora Mestre Olga Juliana Auad para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 206/2025 - de autoria de EMEI Dulcinéia de Rossis Busse, Indica a Coordenadora Pedagógica Fabiana Silva da Costa para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 207/2025 - de autoria de Deputado Estadual Danilo Balas, Convida para o Ato Ecumênico – Peregrinação da Cruz da Primeira Missa no Brasil – 525 anos, na ALESP.
- Correspondência Nº 208/2025 - de autoria de Deputada Federal Luiza Erundina, Convida para a Cerimônia de Outorga do Título de Doutora Honoris Causa que a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) lhe concederá no próximo dia 11 de abril.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 17/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down” na cidade de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 18/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos públicos e privados inserirem nas vagas de estacionamento preferenciais (para pessoas com deficiência) o símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista TEA — nas placas indicativas e pinturas, e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Antônio Gandini Junior
- Indicação Nº 472/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine junto ao Departamento competente, a manutenção ou troca da trave de gol da quadra esportiva do bairro Vilas Paraty que se encontra em situação precária, conforme especifica, nos termos regimentais.
- Indicação Nº 474/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e, nos termos regimentais, que determine junto ao Departamento competente, que envie uma equipe para manutenção, limpeza e roçamento de mato, poda de árvores que encontra-se com seu tronco quebrado e caído obstruindo a passagem, bem como o seu recolhimento junto ao terreno de área verde de responsabilidade da prefeitura no bairro Rassim Dibe, caracterizado por uma praça inacabada que circunda as Ruas Anselmo Buzinaro com a Carlos Busse Jr. e Roque Hercílio Titelli.
- Indicação Nº 475/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine junto ao Departamento competente, a construção de uma canaleta de escoamento de água pluvial no entorno de toda área verde (praça) da via denominada Valter Machado, bairro Rassim Dibe, bem como o a limpeza do mato que se acumula naquele local e o recapeamento asfáltico da mesma que se encontra em situação precária, conforme especifica, nos termos regimentais.
- Indicação Nº 477/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine junto ao Departamento competente, a construção de uma canaleta de escoamento de água pluvial na esquina da Rua Benedito Hélio Vechiato com a Rua Valter Machado, bem como o recapeamento asfáltico da mesma que se encontra em situação precária, conforme especifica, nos termos regimentais.
- Indicação Nº 478/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine junto ao Departamento competente, a construção de uma canaleta de escoamento de água pluvial na esquina da Rua Roque Hercílio Tileti, nº 63 com a Rua Valter Machado, bem como a limpeza do mato ao entorno do calçamento da rua e o recapeamento asfáltico da mesma, conforme especifica, nos termos regimentais.
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 445/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e reconstrução de canaleta para escoamento de água pluvial no cruzamento rua Prof. Abílio França Valente com rua José Pedro dos Santos - Jardim de Lúcia, em frente ao comércio Assados & Cia Borsato;
- Indicação Nº 452/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco e construção de canaleta para escoamento de água pluvial no cruzamento das ruas Elpídio Pereira da Cunha e rua Carlos Zugaro – Distrito Industrial I, em frente ao Mazinho Materiais de Construção;
- Indicação Nº 453/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco no cruzamento da rua Benjamin Constant com Avenida Quito Stamato – Jardim do Sonho, em frente à Escola Estadual Abílio Alves Marques;
- Indicação Nº 454/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de recapeamento asfáltico na Viela Santa Maria - Centro, em frente a Siderurgia Garcia;
- Indicação Nº 455/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, nos termos regimentais, que determine ao departamento responsável, a execução de serviço de roçagem em terreno da prefeitura, localizado na Rua Brasil, em frente ao número 559 - Alto da Boa Vista;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 473/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, nos termos regimentais, que determine a operação tapa buraco em frente ao imóvel localizado na Rua Dr. Brandão Veras, número 2873, conforme especifica.
- Indicação Nº 476/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, e ao DIRETOR DE TRANSITO E TRANSPORTE DE BEBEDOURO, nos termos regimentais, que determinem a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, cruzamento com a Rua São João, bem como pintura de solo “PARE”, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 344/2022, N° 311/2023, N° 847/2023, N° 1368/2023, 676/2024 e 237/2025.
- Indicação Nº 479/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, nos termos regimentais, que determinem a realização do mapeamento das vias municipais que contenham desnível para posterior adequação aos termos da Lei n° 5.700/2024, REITERANDO A INDICAÇÃO 317/2024, conforme especifica.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 450/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Benedito Alves de Toledo com a Alameda Dr. Manoel Joaquim dos Reis.
- Indicação Nº 451/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na rua Alameda Quintandinha, 23 – Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 457/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Dr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que estude a criação de uma lombada na Rua Donato Valério, 1078 – Residencial União.
Leonardo Moura Munhoz
- Indicação Nº 468/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que realize o asfaltamento na Rua Aníbal de Carvalho, no Jardim Canadá
- Indicação Nº 469/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com os órgãos competentes, realize estudos para a implantação de outdoors nas entradas da cidade divulgando os pontos turísticos e convidando os viajantes para conhecerem a cidade.
- Indicação Nº 470/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho e com o Diretor da Garagem Municipal, para que envie uma equipe para realizar a manutenção bem como a troca de tubulação no bueiro localizado na Rua Irmã Maria José Bonato, em frente à residência de nº40, Jardim Moriá, a situação é grave e afeta também os vizinhos.
- Indicação Nº 471/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho e com o Diretor da Garagem Municipal, para que envie uma equipe para realizar a manutenção e desentupimento do bueiro localizado no cruzamento das Vias: Benedito Hélio Vechiato com Valter Machado.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 446/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação da situação de entulho acumulado em um terreno, na Rua Atílio Santin, no bairro Jardim Souza Lima, próximo ao nº 385.
- Indicação Nº 456/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida na Rua São Lucas, no bairro Vila Antonieta Farani, para analisarem a situação do terreno que se encontra em péssimo estado de manutenção, nas proximidades da Creche Lourenço Santin e, depois que se tome as devidas providências perante quem tem a posse da área para que seja feita a devida manutenção.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 447/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da limpeza da roçagem, na Praça do Jardim Primavera situada na Rua Nehemias Alves de Lima, Jardim Primavera, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 448/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de da roçagem de grama, limpeza e instalação de lixeiras na praça localizada no Jardim Talarico, na Rua Rolando José Vinhado, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 449/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Rua Antônio Gonçalves, ao lado da área verde do município, Residência Antônio Santaella Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 458/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Rua Duque de Caxias em frente ao n.º 106, Jardim São João, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 459/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento asfáltico, na Rua da Caridade, Jardim Santo Antônio, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 460/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Alameda Atílio Fávero, próximo ao n. 1714, ARTSOL, Jardim Alvorada, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 461/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buraco, localizado na Avenida Joaquim Alves Guimarães, 2070 no Vale do Sol.
- Indicação Nº 462/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço de recapeamento em toda sua extensão, Rua da Caridade, localizada entre a Avenida Da Justiça e Rua Dos Passionistas
- Indicação Nº 463/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buracos, localizado na Rua Carlos de Almeida, entre as Avenidas José Augusto de Carvalho e Avenida Vasco Giglioli
- Indicação Nº 464/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviços de reforma no Postinho Dr. José Deocleciano Ribeiro Filho do Jardim Aeroporto localizado na Rua Antônio Paganelli
- Indicação Nº 465/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buraco, na Rua Antônio Gaspar Amado localizado em frente a residência 198 no Hercules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 466/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviços de recapeamento em toda extensão da Rua Franca localizada no Jardim Dos Sonhos.
- Indicação Nº 467/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a realização dos serviços necessários para o reparo do buraco localizado na esquina da Rua Jaime Macuco com a Rua Rubião Júnior.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 54/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência ao presidente do Esplendor Clube do Carro Antigo de Bebedouro, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela forma louvável como vem atuando no nosso município, em especial pela nossa cultura e pela organização da Exposição de Carros Clássicos Antigos, conciliando atitudes plurais e nobres em favor dos consumidores.
- Moção Nº 55/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, SOLICITO à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência a ASSUMA, sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Bebedouro, em especial às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do evento "Pintando o 7", realizado com dedicação, amor e comprometimento.
- Moção Nº 56/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao proprietário Alisson Alberto sobre a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à ALPHA EMPREENDEDORISMO DIGITAL, pelo investimento de seu empreendimento em nosso município.
- Moção Nº 57/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Elizabeth Mariano Manoel, por seu passamento no último dia 09 de abril de 2025.
- Moção Nº 58/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, SOLICITO à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Presidente, da CPFL Gustavo Estrella e Diretoria Executiva, para que tomem as medidas necessárias no sentido de viabilizar a entrega das contas de energia nas residências em Bebedouro SP;
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 44/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e a Sra. Elaine Lucas, diretora do Departamento de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura, nos termos regimentais que respondam aos seguintes questionamentos: