Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 17/03/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 14/03/2025 | 202 KB | |
| 7ª sessão ordinária | 14/03/2025 | 224,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 16/03/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 16/03/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 16/03/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 16/03/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 17/03/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 16/03/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 17/03/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 16/03/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 17/03/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 16/03/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 16/03/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 16/03/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 16/03/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 17/03/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antônio Gandini Junior
Envio: 16/03/2025
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 145/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 075-2025 - Resposta Requerimento 01-2025
- Correspondência Nº 146/2025 - de autoria de CMDDM - Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Mulher, Convida para o II Fórum do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher "Conectando Saberes e Fortalecendo Direitos".
- Correspondência Nº 147/2025 - de autoria de CMDDM - Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Mulher, Centro Universitário UNIFAFIBE, CRAM - Centro de Referência e Atendimento à Mulher, Convida para reunião no pátio da Unifafibe com o tema "Cuidar de de quem Cuida".
- Correspondência Nº 148/2025 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Convida para a solenidade de matrícula da Turma de Atiradores de 2025.
- Correspondência Nº 149/2025 - de autoria de Elen Josiane Barca, Indica Regina Batista Magalhães Silva para receber o Diploma de Reconhecimento Público referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 150/2025 - de autoria de Paróquia São João Batista, Convida para a Concelebração Eucaristia em Ação de Graças pelos 125 anos de criação da Paróquia.
Expediente - Indicações
Antônio Gandini Junior
- Indicação Nº 344/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine a construção de uma canaleta de escoamento de água pluvial na esquina da Rua Plauto Guimarães Reiff, bem como determine a limpeza do bueiro que se encontra na mesma rua de fronte ao número 563, conforme específica, nos termos regimentais.
- Indicação Nº 346/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Responsável pela Departamento competente, que determine a troca de iluminação do Ginásio de Esportes José Nogueira Vilela, Residencial Santaella, conforme específica, nos termos regimentais.
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 320/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Rua Adolfo Pinto, em frente ao número 167 – Centro;
- Indicação Nº 322/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de recapeamento asfáltico na Rua Geraldo Ferreira, Residencial União, por toda extensão via;
- Indicação Nº 323/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco em frente ao comercio Garagem das Utilidades na Rua da Prudência, altura do número 781 – Jardim Tropical;
- Indicação Nº 329/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E S.I.S., Ilmo. Sr. Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que solicite um estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Sergipe, nas proximidades do viaduto que dá acesso ao bairro Jardim Claudia.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 328/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com a Rua Ascânio de Carvalho, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO 567/2024.
- Indicação Nº 330/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico, no cruzamento da Rua Carlos Zugaro com a Av. Belmiro Dias Batista, conforme especifica.
- Indicação Nº 331/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico, no cruzamento da Professo Francisco Veloso com a Rua Carlos Zugaro, conforme especifica.
- Indicação Nº 333/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico, no cruzamento da Professo Francisco Veloso com a Rua Margarida Rolck Brunelli, conforme especifica.
- Indicação Nº 334/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico, na Avenida Edne José Piffer, em frente aos números 597/587, conforme especifica.
- Indicação Nº 335/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Avenida Mario Rimoli, e reconstrução das canaletas de escoamento de água pluvial em todas vias de acesso à referida Avenida, conforme especifica.
- Indicação Nº 336/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Ângelo Rimoli, cruzamento com a Alameda Cananéia, Jardim Meninos Deus I, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 948/2023.
Ivanete Cristina Xavier, Antônio Gandini Junior, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 327/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que proceda com o estudo para implantação do PROGRAMA “CAÇAMBA SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, nos termos do anteprojeto em anexo, conforme especifica.
Leonardo Moura Munhoz
- Indicação Nº 326/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, para que viabilize a poda de árvores, limpeza dos canteiros e retirada de árvores e galhos caídos na praça do Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 332/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezi, para que viabilizem a realização de serviços de manutenção elétrica bem como a troca das lâmpadas por lâmpadas de Led na Praça do Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 337/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que sejam feitos serviços de poda e limpeza de lixo e entulho na praça do Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 338/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que sejam feitos serviços de reconstrução de alguns trechos de canteiros, asfaltamento no local de provas de transito e cobertura no banheiro, na Praça do Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 339/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho e com os dirigentes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), para que sejam realizados estudos para a implantação de uma pista de caminhada no canteiro central do Jardim Alvorada, na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez.
- Indicação Nº 340/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que viabilizem a realização de serviços de Tapa Buraco na Rua Alni Antônio Guimarães, Jardim Casagrande, altura da residência de nº 1753.
- Indicação Nº 345/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que viabilizem a implantação de estacionamento de 45º na Praça Tia Rita, em frente a Capela de Santo Expedito no Jardim Alvorada.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 317/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Mauro de Abreu Izique, que cruza os bairros Jardim Cruzeiro e Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 318/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma atenção especial aos pequenos detalhes na UPA, como por exemplo ter um porta-copos na recepção destinado aos pacientes e acompanhantes.
- Indicação Nº 319/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recolhimento de entulho na Alameda Carlos Busse Junior, no bairro Vale do Sol.
- Indicação Nº 321/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua José Perri, no bairro Jardim Júlia.
- Indicação Nº 324/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o corte da grama em áreas verdes públicas, o recolhimento do entulho e uma varredura zoonótica em toda a extensão da rua Geraldo Ferreira, que perpassa os bairros Jardim União e São Carlos.
- Indicação Nº 325/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a princípio uma análise minuciosa da situação da rua Eurico Medeiros e depois que se faça o necessário para sanar os diversos problemas estruturais dessa via.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 311/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da pode de arborização urbana na Praça de lazer Tiradentes, limpeza e instalação de lixeira, na Rua Alagoas, Jardim Marajá, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 312/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da pode de arborização urbana e retirada de árvore na Praça de lazer do Coreto, na Rua Visconde do Rio Branco, Jardim Paraíso, Bebedouro/SP, em frente a sorveteria.
- Indicação Nº 313/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da poda de arborização urbana e limpeza, na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, Centro, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 314/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de tapa buracos, na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, Centro, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 315/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de instalação de lixeiras em cada canteiro da Avenida Joaquim Alves Guimarães, Zona Norte da cidade de Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 316/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da poda de arborização urbana e limpeza, na Praça Santa Casa de Misericórdia de Bebedouro, Dr. Brandao Veras, Centro, Bebedouro/SP.
- Indicação Nº 343/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, em frente a Alameda Xangri-la, n.º 341, Jardim Menino Deus I, Bebedouro/SP.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 341/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para providenciar a aplicação de cascalho no desvio aberto para caminhões de cana, localizado entre a vicinal de entrada do povoado de Turvinia e a estrada de terra que leva a Monte Azul Paulista.
- Indicação Nº 342/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a construção de seis lombadas no acesso por terra utilizado para o escoamento de caminhões de cana no município de Andes.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 347/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Manoel de Oliveira Quinto, Residencial Bebedouro
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 30/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Edvaldo Francisco Vitor, por seu passamento no último dia 10 de março.
- Moção Nº 31/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, com o objetivo de parabenizar o FREI GILSON pela iniciativa de reunir mais de 1 milhão de brasileiros em oração todas as manhãs, promovendo um bem comum e social.
- Moção Nº 32/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, com o objetivo de parabenizar LUCAS BOVE pelo comprometimento para com nossa cidade, promovendo um bem comum e social.
- Moção Nº 33/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Artur Ernesto Henrique, Solicito à Mesa, nos termos regimentais, que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à Empresa Legal Perfis e Decorações Ltda, nas pessoas dos empresários Marcio Roberto da Rocha Legal e Iara Regina Bernardes Legal, que se domiciliaram com sua família em Bebedouro e acreditaram no potencial da cidade para instalar sua empresa e gerar empregos, sendo uma referência no ramo para toda microrregião há 15 anos, comemorados no dia 04 de janeiro de 2025.
- Moção Nº 34/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Louis Dreyfus Company - LDC, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelos novos investimentos agroindustriais em seu empreendimento.
- Moção Nº 35/2025 - de autoria de Leonardo Moura Munhoz, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO visando parabenizar pela inauguração do empreendimento CTB – Clube de Tiro e Caça Bebedouro através de seu proprietário, Heber Alonso Narvaes e toda a sua equipe de colaboradores, pela significativa contribuição ao desenvolvimento turístico, esportivo e econômico do município, incentivando a continuidade de suas iniciativas que promovem a qualidade de vida e o fortalecimento do setor de lazer e turismo.
- Moção Nº 36/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sergio Luis Cardoso, por seu passamento dia 10 de março último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 31/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, a Coordenadoria de Acessibilidade e ao CONDEF, para que respondam aos questionamentos referentes à Lei n° 5690/2024.
- Requerimento Nº 32/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, nos termos regimentais, para que informem e responda aos questionamentos do CRAS Leste.
- Requerimento Nº 33/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren sobre a criação e manutenção de conselhos municipais.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Cria o Prêmio “Couto Ferraz” como homenagem a ser concedida, anualmente, a onze (11) profissionais de educação física de destaque pertencente ao município de Bebedouro, e dá outras providências.