Pauta - 35ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 18/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 14/11/2024 | 194,5 KB | |
| 35ª Sessão Ordinária | 14/11/2024 | 209 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 474/2024 - de autoria de Casa da Criança Irmã Crucifixa, Ofício nº 97/2024 - Indica o Sr. Roberto de Oliveira, fundador da Casa da Alegria, para concorrer ao título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 475/2024 - de autoria de SASEMB, Encaminha relação de servidores aposentados, em resposta ao ofício OEC/215/2024.
- Correspondência Nº 476/2024 - de autoria de 3ª Vara Judicial da Comarca de Bebedouro, Ofício nº 001/2024 - Encaminha cópia da Recomendação Conjunta nº 02, do Conselho Nacional de Justiça e outros órgãos, que dispõe sobre a implantação e execução do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em famílias acolhedoras na Comarca de Bebedouro.
- Correspondência Nº 477/2024 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício nº 396/2024 - Indica o Sr. Claudinei Demite para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 478/2024 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Convida para a solenidade de encerramento do ano de instrução,
- Correspondência Nº 479/2024 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Ofício NR 113-TG - Encaminha o nome do atirador Lucas Gabriel dos Santos Oliveira para homenagem com o Diploma Atirador Destaque do Ano.
- Correspondência Nº 480/2024 - de autoria de APAE de Bebedouro, Ofício nº 49/2024 - Informa os Termos de Parceria celebrados com a Prefeitura Municipal de Bebedouro para o ano de 2024.
- Correspondência Nº 481/2024 - de autoria de Conselho de Pastores de Bebedouro, Convida para o Culto da Bíblia.
- Correspondência Nº 482/2024 - de autoria de Rodolfo dos Santos Matias, Indica o casal Alisson Ornaghi da Silva e Ana Paula Barbieri para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 483/2024 - de autoria de Vila Lucas Evangelista, Indica Antonio Alberto Ferreira para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 484/2024 - de autoria de Andréia Ximenes, Leandro Augusto Contro, Indicam Antonio Alves de Sena Neto para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 485/2024 - de autoria de Luiz Fernando Nobre dos Santos Alquaz, Indica Aurora Santana Nobre para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 486/2024 - de autoria de Casa da Criança Irmã Crucifixa, Indica Edith Aparecida Gomes Cardassi para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 487/2024 - de autoria de DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente, Indica Érica Barros para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 488/2024 - de autoria de Eunice, Indica Ferdinando Sampaio Rorato para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 489/2024 - de autoria de Cidinha, Indica Generosa Bifon Ferrari para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 490/2024 - de autoria de Daniela Pimenta Neves, Indica Geni Ribeiro dos Santos para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 491/2024 - de autoria de Daniela Pimenta Neves, Indica Guilherme Pimenta Neves Pereira para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 492/2024 - de autoria de Taisa Montagner, Indica Heire Montagner para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 493/2024 - de autoria de Dhayla Helloy Batista Maeda, Indica Leandra Luciene Carneiro Batista para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 494/2024 - de autoria de Rosangela Aparecida da Silva, Larissa Luisa Moraes Cotrin, Letícia Moraes Cotrim Silva, Luciana Xavier, Indicam Luciana Moraes Cotrim Silva para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 495/2024 - de autoria de Daniela Pimenta Neves, Indica Luzia Petrocchi para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 496/2024 - de autoria de Weverton da Silva Ramiro Gomes, Indica Márcio José Martins para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 497/2024 - de autoria de Marilda Scavone, Indica Maria Cardoso Souza para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 498/2024 - de autoria de Daniela Pimenta Neves, Indica Renée Pimenta Neves para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 499/2024 - de autoria de Elaine Resende Cunha, Juliana Ferraz, Luana, Alisson Ornaghi da Silva, Daniele de Lima Ferraz, Indicam Ricardo de Resende Cunha para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 500/2024 - de autoria de Andreia Cristina Ambrósio Paganelli, Vagner dos Reis Lourenço, Indicam Rubens Antônio de Moraes para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 501/2024 - de autoria de Proarte - Proactive, Indica Silvia Teresinha Coelho Mattos para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 502/2024 - de autoria de Rotary Club Bebedouro, Indica Sonia Ferreira para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 503/2024 - de autoria de Mizael Buinauski, Natacha Cristina de Moraes, Indicam Vagner dos Reis Lourenço para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 504/2024 - de autoria de Márcio José Martins, Indica Weverton da Silva Ramiro Gomes para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 505/2024 - de autoria de Lar do Idoso Servas do Senhor, Indica Vera Goes da Silva para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 506/2024 - de autoria de Avccb - Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Bebedouro, Indica Patrícia Camargo Pimentel para o título Voluntariado do Ano.
- Correspondência Nº 507/2024 - de autoria de João Vitor Fróes Merchan Ferraz, Indica Sirleia Cristiane Souza Rodrigues para o título Voluntariado do Ano.
Expediente - Emendas
Emendas
- Emenda Nº 46/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida)
- Emenda Nº 47/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa de Santa Clara)
- Emenda Nº 48/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa Esperançar)
- Emenda Nº 49/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Vicentina)
Expediente - Indicações
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 808/2024 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determine que sejam tomadas medidas emergenciais para solucionar os problemas de buracos, afundamento do asfalto e agua parada na Avenida Mário Rimoli em vários trechos, citados nas fotos abaixo, Jardim Menino Deus II.
- Indicação Nº 809/2024 - REITERO as indicações realizadas em maio e agosto de 2021 ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine a construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais, na confluência da Rua Raimundo Rosante com a Alameda Mourisco, Jardim Parati II
- Indicação Nº 810/2024 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine a execução de manutenção asfáltica no trecho que foi feito recapeamento, mas está afundando seriamente, na Rua Frei Clemente Grassi, nas proximidades do Hospital Julia.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 811/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza no bueiro localizado na esquina da Rua General Osório, cruzamento com a Rua Duque de Caxias (esquina do imóvel n° 980), centro, conforme especifica.
- Indicação Nº 812/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o reparo em um buraco no cruzamento da Rua José Bento Pereira Marins com a Rua Roberto Sardinha, onde há uma rotatória, no Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 813/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Presidente do SAAEB, Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine o reparo em um buraco no cruzamento da Rua José Bento Pereira Martins com a Rua José Marino, onde há um PV, no Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 814/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o reparo em um buraco no cruzamento da Rua José Bento Pereira Marins com a Rua José Pelegrini, onde há uma rotatória, no Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 815/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o reparo em um buraco na Rua José Bento Pereira Martins, onde está localizado o estacionamento do Fórum, no Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 816/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o reparo em um buraco na Rua Barretos, no cruzamento com a Rua Solidéia Daneze Grezine, em frente a entrada do estacionamento do Tonin Super Atacado.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 807/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão nos pontos necessários em toda a extensão da rua Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo, em particular no perímetro de estrada do distrito.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 803/2024 - INDICO ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, determine a realização de estudos técnicos para a implantação de dispositivos e medidas efetivas para a redução de velocidade, com a construção de lombo-faixa, na Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães em frente a Igreja Santo Inácio de Loyola.
- Indicação Nº 804/2024 - INDICO ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, determine a construção com Urgência de uma lombo-faixa, na Rua Visconde do Rio Branco nº 59 defronte ao Hospital Samaritano.
- Indicação Nº 805/2024 - INDICO ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que realize a instalação de redutor de velocidade – lombada –na Av. Profa. Maria de Lourdes Andrade Hortal perto do cruzamento com a Rua Domingos Gagliarde, sentido Centro Bairro.
- Indicação Nº 806/2024 - INDICO ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren , nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que realize a instalação de redutor de velocidade – lombada –na Av. Profa. Maria de Lourdes Andrade Hortal perto do cruzamento com a Rua Domingos Gagliarde, sentido Bairro Centro.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 134/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de DIRCEU JORGE GONCALVES, por seu passamento dia 07 de novembro último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 71/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 3.112, de 17 de outubro de 2001, que define obrigação de pequeno valor para o município de Bebedouro, que regulamentou o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Emendas
- Emenda Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda de redação de autoria da Vereadora Ivanete Cristina Xavier, que corrige o número da Lei constante no PL nº 71/2024.
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 10/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Acrescenta o artigo 153-B à Lei 2.693/1.997.