Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 07/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 29ªor | .doc | 03/10/2024 | 196,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 403/2024 - de autoria de CEMEI Amélia Sant'Anna Lopes, Indica a professora Cássia Amâncio Vieira de Souza ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 404/2024 - de autoria de EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, Indica a professora Conceição Tessi ao título Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 405/2024 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Indica a professora Kátia Rogéria Arantes ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 406/2024 - de autoria de Escola Espaço Livre, Indica o professor Erineu Caom ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 407/2024 - de autoria de EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, Indica o professor Murilo Henrique Gomes Crespo ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 408/2024 - de autoria de EMEB Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque, Indica a professora Maria Aline Vilane Corrêa Tonelli ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 409/2024 - de autoria de EMEI Prof. Plínio de Albuquerque Furtado, Indica a professora Claudia Souza Baptista ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 410/2024 - de autoria de EE Abílio Manoel, Indica a professora Gislaine Candido Carneiro Guerreiro ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 411/2024 - de autoria de EMEB Alfredo Naime, Indica a professora Márcia Maria Serafim ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 412/2024 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização de convocação da CRBP da CMB para realizar sua décima reunião do ano 2024.
- Correspondência Nº 397/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 540-2024 - Encaminha balancetes mês agosto/2024 - Prefeitura e Autarquias.
- Correspondência Nº 401/2024 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 85/2024 - Solicita o agendamento da audiência pública de prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2024 da Secretaria de Saúde para o dia 30/09.
- Correspondência Nº 395/2024 - de autoria de Ong Dona Zuleika, Ofício nº 01/2024 - Indica as pessoas protetoras dos animais em Bebedouro para receberem a homenagem com a Medalha São Francisco de Assis do ano de 2024.
- Correspondência Nº 396/2024 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício Nº F022/2024 - Solicita o envio, o mais breve possível, dos valores das tarifas de água e esgotos que constarão no orçamento da Câmara para o exercício de 2025.
- Correspondência Nº 402/2024 - de autoria de Azul Placas e Bandeiras - Francine Cristina Guicho EPP, Proposta Readequada - Pregão nº 002/2024 - Processo nº 025/2024.
- Correspondência Nº 398/2024 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, IBENE - Instituto Bebedouro de Nefrologia, Convidam para a 1ª Passeata em Apoio à Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos.
- Correspondência Nº 399/2024 - de autoria de Bebedouro Arts, Convida para o encerramento do evento social esportivo Copa Reino de Voleibol.
- Correspondência Nº 400/2024 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Convida para o Workshop “Qualidade de vida no trabalho”
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025. (LOA).
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 730/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na canaleta da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Lucas Evangelista, bem como seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na citada confluência, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.
- Indicação Nº 731/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Praça Abilio Alves Marques que se encontra totalmente ilegível, pois sua ausência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.
- Indicação Nº 732/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua José Guedes Ferreira com Rua Manoel Bilória.
- Indicação Nº 733/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras de construção de rampa de acessibilidade na Alameda Corcovado defronte ao número 222 – Jardim Parati, onde se localiza o “Lar do Idoso”, tendo em vista tratar-se de entidade que atende pessoas idosas e com dificuldade de locomoção.
- Indicação Nº 734/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja executado serviços de pavimentação asfáltica no sentido de impedir o acumulo de água na Avenida Vicente Cesarina César com Avenida José Mário Ferreira de Lima, visto que há acúmulo de água e sujeiras formando poças que obstruem a passagem de pedestres e impacto nos veículos.
- Indicação Nº 735/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza do passeio público da Rua Nilce Rustice Ribeiro – Jardim Moriá, do lado da propriedade da Associação Banco do Brasil, entre a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães e Rua Rita Aparecida Muttom, estando os restos de vegetação, entulhos e lixos acumulando no local.
- Indicação Nº 736/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar estudos sobre a necessidade de duas (2) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (lombadas) na Avenida Dimer Piovesan altura no número 155, pois que o Código de Trânsito Brasileiro, depois da implantação, exige o devido acompanhamento, porém acredito que naquela via necessite que seja aquilatada sua importância.
- Indicação Nº 737/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar o conserto da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente na rotatória na confluência da Avenida Vicente Ceriana César com a Avenida José Mário Ferreira Lima - Jardim Parati, visto que a mesma foi danificada.
- Indicação Nº 739/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de proceder a reforma da placa de Velocidade Máxima Permitida “R-19” no poste de energia elétrica, existente no passeio público, na Rua Nilce Rustice Ribeiro – Jardim Moriá, distando cerca de 50m da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães.
- Indicação Nº 740/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua José Guedes Ferreira com Rua Manoel Bilória.
- Indicação Nº 741/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Alameda Florcena Amorim Rímoli com Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães – Jardim Claudia.
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 727/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, determinem a execução de limpeza e desentupimento dos bueiros existentes na esquina da pracinha da Capela de São Benedito e na frente da residência do outro lado da via, na Rua Jaime Macuco.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 742/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a realização de recapeamento asfáltico na Rua Valter Machado, entre a Rua Adalberto Finochio e Maria Angela Rasteiro, Rassim Dibe, conforme especifica.
- Indicação Nº 743/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias de LED queimadas em alguns pontos da Avenida Amélia Bernardina Cutrale, sentido Hospital Regional para o Lago Artificial, após a empresa Rabrune, conforme especifica.
- Indicação Nº 744/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias antigas queimadas em frente ao imóvel localizado na Rua Rognel Bruno, n° 75, uma vez que reside nessa localidade uma idosa com 87 anos (Sra. Patrocínia), conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 728/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Epaminondas Silveira Lima, no bairro Jardim Centenário.
- Indicação Nº 729/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que o Departamento Municipal de Trânsito proceda colocação de Placa “Parada de 15 minutos” defronte ao prédio localizado na Alameda Peruíbe s/n°, bairro Jardim Menino Deus 2.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 745/2024 - Indica ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Dr. Rogerio Lemos Valverde, que realize o estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade – lombada –na Rua Pará defronte ao nº 93, próximo ao Cruzamento da Rua Alagoas.
- Indicação Nº 746/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Profa. Maria Pinto da Fonseca defronte ao nº 398
- Indicação Nº 747/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação no desnível do recapeamento na Rua Profa. Maria Pinto da Fonseca defronte ao nº177.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 111/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ALICE BERNARDES, por seu passamento dia 17 de setembro último.
- Moção Nº 112/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de OLIVIA DE JESUS QUEIROZ AVANÇO, por seu passamento dia 17 de setembro último.
- Moção Nº 113/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de AUREA TEREZINHA LAFORGA DE LIMA, por seu passamento dia 22 de setembro último.
- Moção Nº 114/2024 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Solicita à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à entidade “Gospel em Bebedouro”, através do seu diretor, o senhor Euler da Silva Domingues, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela forma louvável como a mesma vem atuando no nosso município.
- Moção Nº 115/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ALEXANDRE ALVES, por seu passamento dia 30 de setembro último.
- Moção Nº 116/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ISOLINA MARTINS DA SILVA, por seu passamento dia 29 de setembro último.
- Moção Nº 117/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rosa Bilória Costa, por seu passamento dia 27 de setembro último.
- Moção Nº 118/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Carbono por seu passamento no dia 25 de setembro último.
- Moção Nº 119/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dr. Jairo Claudio Lazzarini por seu passamento no dia 23 de setembro último.
- Moção Nº 120/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angela Rosa de Almeida Silveira, por seu passamento dia 27 de setembro último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.