Projeto de Lei Nº 66/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2024
Processo: 997/2024
Protocolo: 49868/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025. (LOA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 66-24 | .docx | 30/09/2024 | 554,1 KB | |
| PL 66-24 | 30/09/2024 | 1,4 MB | ||
| Quadro I | 04/10/2024 | 9,2 KB | ||
| Quadro I-A Fiscal | 04/10/2024 | 54,7 KB | ||
| Quadro I-A Seguridade | 04/10/2024 | 23,7 KB | ||
| Quadro I-B | 04/10/2024 | 302,6 KB | ||
| Quadro III | 04/10/2024 | 10,1 KB | ||
| Quadro IV | 04/10/2024 | 10,2 KB | ||
| Quadro IX | 04/10/2024 | 15,2 KB | ||
| Quadro VI | 04/10/2024 | 12,6 KB | ||
| Quadro VII | 04/10/2024 | 11,1 KB | ||
| Quadro VIII | 04/10/2024 | 42,7 KB | ||
| Quadro XI | 04/10/2024 | 12,7 KB | ||
| Quadro XII | 04/10/2024 | 11,7 KB |
Tramitações
3
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/10/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 07/10/2024
Resultado: Não especificado
2
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 04/10/2024
Resultado: Não especificado
1
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 03/10/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 01/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 01/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 01/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Instituto Sonho Vivo) | |
| Emenda Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 04/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 04/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 04/11/2024 | Emenda modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (CEI Lourenço Santin) | |
| Emenda Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa da Criança Irmã Crucifixa) | |
| Emenda Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa Santo Expedito) | |
| Emenda Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 12/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Recanto Passionista São Vicente de Paulo) | |
| Emenda Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Lar do Idoso) | |
| Emenda Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Vicentina) | |
| Emenda Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Instituto Sonho Vivo) | |
| Emenda Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 19/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa Santo Expedito) | |
| Emenda Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa da Criança Irmã Crucifixa) | |
| Emenda Nº 21/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (ARTSOL) | |
| Emenda Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Lucas Evangelista) | |
| Emenda Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Vicentina) | |
| Emenda Nº 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 26/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Instituto Sonho Vivo) | |
| Emenda Nº 27/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Lucas Evangelista) | |
| Emenda Nº 28/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Jorge Emanuel Cardoso Rocha que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 29/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 30/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 31/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 32/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Lucas Evangelista) | |
| Emenda Nº 33/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador José Baptista de Carvalho Neto que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 34/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador José Baptista de Carvalho Neto que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 35/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador José Baptista de Carvalho Neto, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Instituto Sonho Vivo) | |
| Emenda Nº 36/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 37/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 38/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (AMO - Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro) | |
| Emenda Nº 39/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (ARTSOL) | |
| Emenda Nº 40/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa da Criança Irmã Crucifixa) | |
| Emenda Nº 41/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Lar do Idoso) | |
| Emenda Nº 42/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (CEI Lourenço Santin) | |
| Emenda Nº 43/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Lucas Evangelista) | |
| Emenda Nº 44/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Vicentina) | |
| Emenda Nº 45/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 11/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 46/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 11/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 47/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 11/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa de Santa Clara) | |
| Emenda Nº 48/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 11/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa Esperançar) | |
| Emenda Nº 49/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 11/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Vicentina) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/10/2024 | Expediente |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/10/2024 | Expediente |