Projeto de Lei Nº 66/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2024
Processo: 997/2024
Protocolo: 49868/2024
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025. (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 66-24 | .docx | 30/09/2024 | 554,1 KB | |
| PL 66-24 | 30/09/2024 | 1,4 MB | ||
| Quadro I | 04/10/2024 | 9,2 KB | ||
| Quadro I-A Fiscal | 04/10/2024 | 54,7 KB | ||
| Quadro I-A Seguridade | 04/10/2024 | 23,7 KB | ||
| Quadro I-B | 04/10/2024 | 302,6 KB | ||
| Quadro III | 04/10/2024 | 10,1 KB | ||
| Quadro IV | 04/10/2024 | 10,2 KB | ||
| Quadro IX | 04/10/2024 | 15,2 KB | ||
| Quadro VI | 04/10/2024 | 12,6 KB | ||
| Quadro VII | 04/10/2024 | 11,1 KB | ||
| Quadro VIII | 04/10/2024 | 42,7 KB | ||
| Quadro XI | 04/10/2024 | 12,7 KB | ||
| Quadro XII | 04/10/2024 | 11,7 KB |
Tramitações
3
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/10/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 07/10/2024
Resultado: Não especificado
2
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 04/10/2024
Resultado: Não especificado
1
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/09/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 03/10/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 01/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 01/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 01/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Dr. Vagner Castro Souza, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Instituto Sonho Vivo) | |
| Emenda Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 04/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 04/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 04/11/2024 | Emenda modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (CEI Lourenço Santin) | |
| Emenda Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa da Criança Irmã Crucifixa) | |
| Emenda Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 9/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa Santo Expedito) | |
| Emenda Nº 10/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 12/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Recanto Passionista São Vicente de Paulo) | |
| Emenda Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Lar do Idoso) | |
| Emenda Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Vicentina) | |
| Emenda Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 17/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Instituto Sonho Vivo) | |
| Emenda Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 19/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa Santo Expedito) | |
| Emenda Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa da Criança Irmã Crucifixa) | |
| Emenda Nº 21/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (ARTSOL) | |
| Emenda Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Lucas Evangelista) | |
| Emenda Nº 23/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Vicentina) | |
| Emenda Nº 24/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 26/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Instituto Sonho Vivo) | |
| Emenda Nº 27/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Lucas Evangelista) | |
| Emenda Nº 28/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Jorge Emanuel Cardoso Rocha que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 29/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 30/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 31/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 32/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Lucas Evangelista) | |
| Emenda Nº 33/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador José Baptista de Carvalho Neto que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 34/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador José Baptista de Carvalho Neto que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 35/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador José Baptista de Carvalho Neto, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Instituto Sonho Vivo) | |
| Emenda Nº 36/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 37/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 38/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (AMO - Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro) | |
| Emenda Nº 39/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (ARTSOL) | |
| Emenda Nº 40/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa da Criança Irmã Crucifixa) | |
| Emenda Nº 41/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Lar do Idoso) | |
| Emenda Nº 42/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (CEI Lourenço Santin) | |
| Emenda Nº 43/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Lucas Evangelista) | |
| Emenda Nº 44/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 07/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Vicentina) | |
| Emenda Nº 45/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 11/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde) | |
| Emenda Nº 46/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 11/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida) | |
| Emenda Nº 47/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 11/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa de Santa Clara) | |
| Emenda Nº 48/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 11/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa Esperançar) | |
| Emenda Nº 49/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 11/11/2024 | Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Vicentina) | |
| Parecer Nº 342/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 28/11/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025. (LOA). | |
| Autógrafo Nº 5698/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 | 06/12/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025. (LOA). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/10/2024 | Expediente |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/10/2024 | Expediente |
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | 1º TURNO |
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | 2º TURNO |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1º TURNO
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO
Votação: Nominal
Fase: 2º TURNO
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO