Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 27/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 16ªor | .doc | 23/05/2024 | 196 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 245/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 450-2024 - Resposta Requerimento 21-2024
- Correspondência Nº 247/2024 - de autoria de Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Estado de São Paulo, Ofício PRES nº 19133/2024 - Parabeniza o município de Bebedouro pelo aniversário em 03/05.
- Correspondência Nº 248/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP 451 - Resposta Indicação nº 352-2024 - Vereador Vagner Castro Souza
- Correspondência Nº 250/2024 - de autoria de Presidente da Comissão de Informação ao Cidadão, Solicita autorização para proceder à convocação dos membros da Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC no corrente mês de maio de 2024
- Correspondência Nº 252/2024 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/035/24 - Encaminha cópias dos balancetes da Câmara referentes aos meses de março e abril de 2024.
- Correspondência Nº 253/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício OEP/456/2024 - Encaminha balancetes da Prefeitura e Autarquias, referentes ao mês de abril de 2024.
- Correspondência Nº 254/2024 - de autoria de Vendor Informática, Importação, Indústria, Comércio Recarga e Manutenção Ltda. ME, Proposta readequada Pregão Presencial 001/2024 Processo 008
- Correspondência Nº 256/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 464/2024- Resposta Requerimento 25-2024
- Correspondência Nº 257/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 458/2024 - Resposta Requerimento 27-2024
- Correspondência Nº 255/2024 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 184/24, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Resposta às Indicações nº 347 e nº 348/2024.
- Correspondência Nº 246/2024 - de autoria de Multiplicidades, UVESP - União dos Vereadores do Estado de SP, Ofício 021/2024 - Convidam para o 7º Conexidades.
- Correspondência Nº 249/2024 - de autoria de Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de SP, Convida para o festival Revelando SP.
- Correspondência Nº 251/2024 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a inauguração da EMEB Antônio Carlos Rocha "Rochinha".
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 43/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando a continuação de operacionalização do Posto de Atendimento ao Trabalhador no município de Bebedouro.
- Projeto de Lei Nº 44/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 143.606,67 (cento e quarenta e três mil seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos), que especifica. (aquisição de fardamento completo para os guardas civis municipais de nossa cidade, composto por calça tática, camisa longa, camisa manga curta e bota tática)
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Dispõe sobre a responsabilidade dos tutores sobre os animais domésticos e de grande porte, estabelecendo normas de proteção aos animais, visando a coexistência harmoniosa e responsável entre eles e o convívio humano em sociedade no Município de Bebedouro e seus distritos, e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 420/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que viabilize pintura horizontal, com urgência, de FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Ângelo Rimoli – Jardim Menino Deus, nas proximidades do cruzamento com a Rua Boracéia, onde se localiza a Capela Santa Luzia, em virtude do fluxo de pedestre nas atividades daquela entidade religiosa.
- Indicação Nº 421/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a instalação da placa de sinalização vertical “A-18” no passeio público da Rua Irmã Crucifixa, entre a Avenida São Francisco e Rua Francisco Viola (ao lado da APAE e EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO), de saliência ou lombada sobre a superfície de rolamento, visto que se encontra sem sinalização.
- Indicação Nº 422/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviço de reparos ou substituição da tampa na galeria de águas pluviais existente confluência da Rua Rubião Júnior próximo com a Avenida Amélia Bernardini Cutrale.
- Indicação Nº 423/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizada sinalização visual com marcação do primeiro e último degrau com faixa amarela e identificação na borda dos degraus da escada, situada pela entrada pelo estacionamento, no Centro Comercial “Julien Muton”, situado na Avenida Prefº Pedro Paschoal nº 700.
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 416/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sub-Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem a poda das arvores plantadas na Praça da Bíblia, no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 418/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Secretária Municipal de Educação, Angélica Lainetti Massaro, e junto ao Diretor de Trânsito e Transportes (DMTT), para que viabilizem estudos para a implantação de sinalização nas imediações da CEMEI Profª Gicelda Baenninger, pois ônibus circulares e vans de alunos não conseguem estacionar, colocando principalmente, idosos, cadeirantes e as crianças em risco.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 399/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo/construção de uma canaleta para correto escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Valter Machado com a Rua Adalberto Finóchio, Rassim Dibe, conforme especifica.
- Indicação Nº 400/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo/construção de uma canaleta para correto escoamento de água pluvial no cruzamento da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães com a Rua Elias Nemer, Jardim Claudia II, conforme especifica.
- Indicação Nº 401/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo/construção de uma canaleta para correto escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Paraná com a Rua Sergipe, Jardim Marajá, conforme especifica.
- Indicação Nº 402/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo/construção de uma canaleta para correto escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Sergipe, Jardim Marajá, conforme especifica.
- Indicação Nº 403/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco na Rua Minas Gerais, entre a Rua Sergipe e a Rua Alagoas, Jardim Marajá (Praça Tiradentes), conforme especifica.
- Indicação Nº 404/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Brandão Veras, entre a Rua Renor Oliver e a Rua Espanha, Jardim Esplanada, conforme especifica.
- Indicação Nº 405/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, nos termos regimentais, que determinem o nivelamento no cruzamento da Rua Dr. Brandão Veras com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro (Esquina da Santa Casa), para adequação aos termos da Lei n° 5.700/2024, conforme especifica.
- Indicação Nº 407/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, ao Responsável pela Garagem Municipal, e a Secretaria de Educação, nos termos regimentais, que determinem a manutenção, com serviço de limpeza do imóvel da municipalidade localizado na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães (ao lado do número 477 – Congregação Cristã no Brasil), no bairro Jardim Aeroporto, conforme especifica.
- Indicação Nº 417/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, ao Responsável pela Garagem Municipal, e ao Diretor do Meio Ambiente, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza do terreno com a retirada de entulhos depositados irregularmente no terreno localizado na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, Jardim São Carlos, em especial em frete ao imóvel n° 560 até 596, conforme especifica.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 406/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Alameda Parati, Chácaras Parati.
- Indicação Nº 412/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Sub-diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Victor Barbieri Ribeiro, nos termos regimentais, que determine a retirada de uma árvore que nasceu no concreto do lado de dentro do córrego, Avenida Rafael Molinari, de frente ao número 39.
- Indicação Nº 413/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Sub-diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Victor Barbieri Ribeiro, nos termos regimentais, que determine a retirada de uma árvore que nasceu no concreto do lado de dentro do córrego, Avenida Rafael Molinari, cruzamento com a Rua João Antônio Stamato.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 408/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis mais rondas da Guarda Municipal na rua Rubião Junior e demais ruas adjacentes.
- Indicação Nº 414/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recolhimento de entulho na Rua Valter Lopes, no bairro Jardim Sumaré.
- Indicação Nº 415/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis uma maior observância no trânsito no cruzamento da rua Duque de Caxias com a av. Raul Furquim.
Mariangela Ferraz Mussolini
- Indicação Nº 419/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, realize, se possível com urgência, um estudo a fim de implantar semáforos para os pedestres no cruzamento das avenidas Maria Dias, São Francisco e rua Onze de Março.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 409/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Adolfo pinto cruzamento com Rua Pitangueiras.
- Indicação Nº 410/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciada a sinalização de solo Rua Pará cruzamento com Rua Amazonas.
- Indicação Nº 411/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciada a sinalização de solo Rua Adolfo pinto cruzamento com Rua Duque de Caxias
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 66/2024 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicita a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às EQUIPES DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, contemplando os nomes de Luíz Antônio Luciano da Silva e Rogério Olian Cassano, da Defesa Civil de Bebedouro, que se encontraram no local da tragédia, e a todos os demais voluntários pela dedicação em prol das vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, demonstrando o grande senso de altruísmo e humanidade.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 36/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e ao Diretor de Cultura, para que respondam aos questionamentos sobre um crédito suplementar no valor de R$ 218.000,00, Decreto n° 16.811/2024, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 37/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que responda aos questionamentos referente à verba destinada pela Deputada Delegada Graciela visando a reforma predial no Recanto Passionista São Vicente de Paulo, dentro do prazo regimental.