Projeto de Lei Nº 43/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2024
Processo: 584/2024
Protocolo: 49210/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando a continuação de operacionalização do Posto de Atendimento ao Trabalhador no município de Bebedouro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/05/2024 | 569,7 KB | ||
| Projeto de Lei -Convênio Sec. Desenvolvimento Econômico - operacionalização PAT | .doc | 22/05/2024 | 73,5 KB | |
| Minuta Convênio Secretaria Desenvolvimento Econômico - PAT | .docx | 22/05/2024 | 77,1 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/05/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 22/05/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 22/05/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 22/05/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/05/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 22/05/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 190/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 24/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando a continuação de operacionalização do Posto de Atendimento ao Trabalhador no município de Bebedouro. | |
| Parecer Nº 191/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 24/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando a continuação de operacionalização do Posto de Atendimento ao Trabalhador no município de Bebedouro. | |
| Parecer Nº 192/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 24/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando a continuação de operacionalização do Posto de Atendimento ao Trabalhador no município de Bebedouro. | |
| Autógrafo Nº 5669/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 | 27/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando a continuação de operacionalização do Posto de Atendimento ao Trabalhador no município de Bebedouro. | |
| Lei Ordinária Nº 5713 | 28/05/2024 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando a continuação de operacionalização do Posto de Atendimento ao Trabalhador no município de Bebedouro. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | Expediente |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO(A)