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Câmara Municipal de Bebedouro

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Pauta - 35ª Sessão Ordinária de 2023

Tipo: Pauta

Data: 20/11/2023

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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta Sessão Ordinária .doc 17/11/2023 204,5 KB

Matérias

Expediente - Correspondências

- Correspondência Nº 456/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Encaminha OEP 329/2023 - Resposta Requerimento nº 73/2023

- Correspondência Nº 457/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica seu nome para integrar a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal

- Correspondência Nº 458/2023 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica seu nome para integrar a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal.

- Correspondência Nº 459/2023 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício C.MAB nº 39/2023 - Encaminha cópias das decisões referentes aos Processos TC-013142/989/16, TC-007369/989/20, TC-013496/989/16 e TC-007372/989/20 (contratos entre a Prefeitura Municipal de Bebedouro e a ISO Construções e Incorporações S.A.).

- Correspondência Nº 460/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Requer a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei 51-2023.

- Correspondência Nº 461/2023 - de autoria de Secretaria Municipal de Esportes, Indica o atleta Ademir Aparecido dos Santos para a Medalha Tio Toninho.

- Correspondência Nº 462/2023 - de autoria de Secretaria Municipal de Esportes, Indica o atleta João Pedro Barboza para a Medalha Tio Toninho.

- Correspondência Nº 463/2023 - de autoria de Secretaria Municipal de Esportes, Indica os atletas Vinícius Brito do Amaral e Vânia Daniela de Brito do Amaral para a Medalha Tio Toninho.

- Correspondência Nº 465/2023 - de autoria de Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de SP, Resposta à Moção nº 115/2023.

- Correspondência Nº 466/2023 - de autoria de João Merchan Ferraz, Indica Debora Merchan Ferraz para medalha Tio Toninho.

- Correspondência Nº 467/2023 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Solicita a retirada de tramitação da Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023.

- Correspondência Nº 468/2023 - de autoria de Claudimar Assis de Oliveira, Indica Vinícius Brito Amaral e Vânia Daniela de Brito Amaral para medalha Tio Toninho.

- Correspondência Nº 469/2023 - de autoria de Marli Botelho de Oliveira, Indica Claudimar Assis de Oliveira para medalha Tio Toninho.

- Correspondência Nº 470/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica o atleta Adenilson Ostenil Pereira para a Medalha Tio Toninho.

- Correspondência Nº 471/2023 - de autoria de APAE de Bebedouro, Ofício nº 60/2023 - Informa os Termos de Parceria celebrados com a Prefeitura Municipal de Bebedouro para o ano de 2023.

    - Correspondência Nº 472/2023 - de autoria de , Indica a atleta Alessandra Cezar para a Medalha Tio Toninho.

    - Correspondência Nº 473/2023 - de autoria de André Lopes, Indica a atleta Alessandra Cezar para a Medalha Tio Toninho.

    - Correspondência Nº 474/2023 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicita retirada das Emendas nºs 05 e 06/2023 ao PL 56/2023 - LOA.

    - Correspondência Nº 464/2023 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Convida para a cerimônia de conclusão do curso Saúde com Agente.

    Expediente - Projetos

    Projetos de Lei

    - Projeto de Lei Nº 61/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica.

    Projetos de Lei Complementar

    - Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

    Projetos de Resolução

    - Projeto de Resolução Nº 11/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Altera a redação do art. 2º da Resolução n. 181, de 25 de abril de 2022, que autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo - e dá outras providências.

    Expediente - Emendas

    Emendas

    - Emenda Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Emenda modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. Funprovida.
    - Emenda Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Emenda modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. Vila Vicentina.
    - Emenda Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Emenda modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. CEI. Lourenço Santin.
    - Emenda Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 13/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Emenda de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 14/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Emenda de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 15/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Emenda de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 16/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Emenda de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 17/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Emenda de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 19/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 20/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 21/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 22/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 23/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 25/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Emenda de autoria do vereador Jorge Emanoel Cardoso Rocha, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 26/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 27/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.
    - Emenda Nº 28/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Emenda Modificativa de autoria da vereadora Dra. Ivanete Cristina Xavier que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

    Expediente - Indicações

    Edgar Cheli Júnior

    - Indicação Nº 1442/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que seja acionada a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para que realize serviços visando colocação de cimento na base dos postes existentes na Rua General Osório defronte ao número 441.

    - Indicação Nº 1443/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que sejam realizado estudos visando a pintura de faixa de rolamento, visto possuir estacionamento em ambos os lados da via, porém podem ser executado pintura para duas faixas de rolamento na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, bem como a colocação de sinalização horizontal indicando em uma faixa “SIGA EM FRENTE” e na outra “VIRE À DIREITA”.

    - Indicação Nº 1444/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREM, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza da abertura de entrada da galeria de captação de águas pluviais existente na Rua Vicente Paschoal nº 781, bem como efetuar reparos na tampa que se encontra com a lateral frontal quebrada.

    - Indicação Nº 1445/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na confluência da Rua Francisco de Paulo com Rua Duque de Caxias.

    - Indicação Nº 1446/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na confluência da Rua Capitão Manoel Fragoas Oganda na confluência com a Rua Terra Roxa – Jardim Talarico.

    - Indicação Nº 1447/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na confluência da Rua José Guedes de Oliveira com a Avenida Presidente Kennedy – Jardim Ciranda.

    Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

    - Indicação Nº 1453/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, providencie uma área especifica para que os funcionários possam se acomodar no horário de descanso do trabalho na Garagem Municipal.

    - Indicação Nº 1454/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Departamento Competente, que nos termos regimentais, providencie a instalação de ventiladores e ou umidificadores de ar no Centro Comunitário do Residencial SantaElla.

    - Indicação Nº 1455/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que sejam feitos serviços de reparos urgentes em vários pontos no piso da Estação Cultura, locais que estão formando buracos e com pedaços de piso soltos.

    - Indicação Nº 1456/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, e ao Sub-Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, que determinem uma força tarefa para a revitalização das imediações do Parque Ecológico.

    Gilberto Viana Pereira

    - Indicação Nº 1434/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente para serem sejam realizadas a limpeza, poda da grama e poda das árvores que estão tocando a rede elétrica da Praça do Jardim Claudia, situada entre as Ruas Jeremias Moreira dos Santos, Constantino Piffer com a Av. Francisco Pardo.

    - Indicação Nº 1435/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, que tome providência em limpar e abrir a Rua Paschoal Ursulino, Distrito Industrial II.

    - Indicação Nº 1436/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, para que se providencie a operação tapa buracos na Avenida José Augusto de Carvalho com Dante Cassano - Res. Antonia Santaella.

    Ivanete Cristina Xavier

    - Indicação Nº 1448/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a realização de operação tapa buracos na Rua Álvaro de Oliveira, n° 2506, Santa Ella, conforme especifica.

    - Indicação Nº 1449/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, a Subdiretora da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Diretor do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a revisão de instalação dos pontos de ônibus, bem como de bancos para os passageiros, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 672/2023 e N° 1261/2023.

    - Indicação Nº 1450/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza no bueiro localizado na esquina do Restaurante Aparecidinha localizado na Rua Frei Clemente Grassi, n° 563, Jardim Marajá, conforme especifica.

    - Indicação Nº 1451/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que proceda com a instalação de Placa “Parada de 15 minutos” e que seja realizada pintura de marcação de solo, em frente ao número 1165, na rua Rubião Junior, Centro conforme especifica.

    - Indicação Nº 1452/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a realização de operação tapa buracos no recuo da Rua Benedito Henrique Folsta, Jardim Centenário, onde está localizada a Paróquia Santo Antônio de Sant´Anna Galvão (na vaga de deficiente), conforme especifica.

    Mariangela Ferraz Mussolini

    - Indicação Nº 1457/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, a REITERAÇÃO da INDICAÇÃO nº 1232 de 27 de setembro de 2023, nos termos regimentais, que, juntamente com o SAAEB AMBIENTAL, realize, se possível com urgência, um estudo para instalação de bebedouro de água para pessoas e animais nas principais praças públicas de nossa cidade e no calçadão comercial.

    Paulo Aurélio Bianchini

    - Indicação Nº 1437/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Av. Profa. Maria de Lourdes Andrade Hortal defronte ao nº 1115.

    - Indicação Nº 1438/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Ângelo Salvador cruzamento com a Rua Onze de Março.

    - Indicação Nº 1439/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Av. Maria de Lourdes Andrade Hortal entre as ruas José Caubi Campelo Bessa e Arlindo de Souza.

    - Indicação Nº 1440/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Luiz Greve cruzamento com a Av. Maria de Lourdes Andrade Hortal.

    - Indicação Nº 1441/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Arlindo Rodrigues de Souza cruzamento com Av. Maria de Lourdes Andrade Hortal.

    Expediente - Requerimentos

    Requerimentos

    - Requerimento Nº 87/2023 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que junto ao Diretor do Departamento do Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, responda a questionamentos sobre o Parque Ecológico.

    - Requerimento Nº 88/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes ao TAC firmado em relação ao CAPS, dentro do prazo regimental.

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