Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 05/12/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 05/12/2022 | 194 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 517/2022 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 102/2022, de minha autoria, para melhores estudos e adequações.
- Correspondência Recebida Nº 518/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 448-2022 - Solicita convocação de sessão extraordinária para votação do PLC 05-22 e do PL 122-22.
- Correspondência Nº 519/2022 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 084/2021 - Informa sobre a disponibilidade de alteração da margem consignável dos servidores das convenentes para 35%.
- Correspondência Recebida Nº 521/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 449/2022- Resposta requerimento 128-2022
- Correspondência Recebida Nº 522/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 452-2022 - Resposta Requerimento 124-2022
- Correspondência Recebida Nº 523/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 451/2022 - Solicita colocação de projetos de leis em sessão extraordinária
- Correspondência Nº 524/2022 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, Encaminha cópia do balancete referente ao mês de outubro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 526/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 457-2022- Solicita retirada de Projeto de Lei nº 122-2022
- Correspondência Recebida Nº 527/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 458-2022 - Resposta Requerimento 131-2022
- Correspondência Recebida Nº 520/2022 - de autoria de Folha Extremo Norte, Convida para a Missa em Ação de Graças pelos 25 anos do projeto Folha Extremo Norte.
- Correspondência Recebida Nº 525/2022 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para o 1º INTERPAF - Campeonato de Futsal e Atletismo.
- Correspondência Recebida Nº 528/2022 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Convida para o evento em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 124/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal 3.546/2005.
Expediente - Indicações
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 985/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que determinem ao setor competente que proceda a operação tapa-buracos localizado na Rua Ângelo Rebelatto com Rua da Prudência - Jardim Tropical.
- Indicação Nº 986/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que procedam à manutenção, limpeza e roçagem na quadra poliesportiva localizada na Rua Henrique Teixeira de Carvalho nº 626, ao lado do posto de saúde, Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 987/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor competente que determinem ao setor competente que tome providências quanto à limpeza e manutenção de bueiro localizado na Rua Ângelo Rebelatto, defronte ao nº 778 - Jardim Tropical.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 992/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam à realização de operação tapa-buracos ou recapeamento na Alameda Carlos Catelli, no cruzamento com a Alameda Corcovado, Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 993/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam à realização de operação tapa-buracos ou recapeamento na Alameda Saquarema, cruzamento com a Avenida Mário Rímoli, Menino Deus.
- Indicação Nº 994/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam à realização de operação tapa-buracos ou recapeamento na Avenida Mário Rímoli, cruzamento com a Alameda Francisco Schitini, Menino Deus.
- Indicação Nº 995/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam à realização de operação tapa-buracos na Rua Álvaro de Oliveira, n. 2056, Santaella.
Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 991/2022 - Indicam ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam à realização de operação tapa-buracos ou recapeamento na Rua Pará.
- Indicação Nº 996/2022 - Indicam ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento Urbano que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto dos imóveis vizinhos à residência localizada na Rua Dalila Garbim de Almeida, nº 319, Jardim Parati 3, bem como a colocação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO".
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 982/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na Rua Deraldo Vieira Lima, no bairro Cidade Coração, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.
- Indicação Nº 983/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida Dr. Pedro Paschoal com a Rua Visconde do Rio Branco.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 984/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua XV de Novembro, altura do número 457, Centro.
- Indicação Nº 988/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Alameda Florcena Amorin Rímoli altura do número 05, Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 989/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Alameda Pedro Liberato altura do número 517, Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 990/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Alameda Florcena Amorin Rímoli, cruzamento com a Alameda Carlos Catelli, Jardim Cláudia II.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 997/2022 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a limpeza do bueiro na Avenida Pref. Edne José Piffer, bairro Residencial Centenário (em frente ao número 501).
- Indicação Nº 998/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Barretos, Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 999/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Benevides Bispo, Jardim Eldorado.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 140/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos informe a respeito dos medicamentos em falta na Farmácia Municipal.
- Requerimento Nº 141/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos informe se crianças com comorbidades estão sendo vacinadas.
- Requerimento Nº 142/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, requerendo informações ao Executivo sobre o estoque e disponibilidade de testes de detecção de Covid-19 e influenza no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 143/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Secretário de Educação, após as alterações trazidas pela Resolução nº 188/2022 à Resolução nº 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes à jornada dos docentes após decisão do TJSP no processo 0003048-13.2021.8.26.0072, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Mensagens
- Mensagem Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Acrescenta e regulariza dispositivos na Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, cria vagas e cargos no Quadro de Pessoal do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.