Pauta - 10ª Sessão Extraordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 04/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Extraordinária | .doc | 04/12/2017 | 165,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 89/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 5.317,20 (cinco mil trezentos e dezessete reais e vinte centavos), que especifica. (recursos do Governo do Estado, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, para implantação do Projeto Polo Regional da Padaria Artesanal)
- Projeto de Lei Nº 91/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Bebedouro -, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 90/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Cria vagas que especifica. (3 vagas para o cargo Assistente Técnico de Planejamento)
- Projeto de Lei Nº 87/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Inclui no calendário oficial do município o Dia da Associação Atlética Internacional de Bebedouro e dá outras providências.
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - de autoria de Fernando José Piffer, Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Dá nova redação ao artigo 17.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2017 - de autoria de Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.