Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 05/12/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Correção de digitação e inclusão de parágrafo no artigo 1º, bem como correção da redação do artigo 10.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2007

Tipo: Modificativa

Data: 21/11/2007

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera alguns dispositivos, como os incentivos fiscais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2007

Tipo: Modificativa

Data: 22/10/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e termos aditivos com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Bebedouro - CDL -, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/2007

Tipo: Modificativa

Data: 09/08/2007

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Modifica o art. 1º do Projeto, onde estabelece a remuneração do estagiário.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 59/2007

Tipo: Modificativa

Data: 06/08/2007

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o termo "concede isenção tributária" pelo termo "concede anistia tributária", na Ementa e no Art. 1º.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2007

Tipo: Não especificado

Data: 11/07/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Ensino Básico de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2007

Tipo: Modificativa

Data: 29/06/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: tira o artigo 2º do projeto original e renumera os artigos subseqüentes.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2007

Tipo: Aditiva

Data: 01/06/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 38/2007, alterando os artigos 3º e 5º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 38/2007

Tipo: Modificativa

Data: 07/02/2007

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2007 - Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 2/2007