Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2022

Protocolo: 44492/2022

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Cria o Programa Municipal de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2022

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2022

Protocolo: 44353/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Dispõe sobre a instalação de painel eletrônico para facilitar o atendimento de deficientes auditivos nas clínicas médicas, laboratórios, consultórios e estabelecimentos similares do município de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2022

Documentos Relacionados: Parecer Nº 16/2022 ao Substitutivo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022, Parecer Nº 17/2022 ao Substitutivo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022, Parecer Nº 18/2022 ao Substitutivo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022

Tipo: Legislativo

Data: 28/04/2022

Protocolo: 43764/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Dispõe sobre a instituição da Competição Anual de Ciclismo no município de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 42/2022

Tipo: Legislativo

Data: 19/04/2022

Protocolo: 43710/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 3/2022

Tipo: Legislativo

Data: 25/03/2022

Protocolo: 43554/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Institui o Dia Municipal dos “Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’S” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 30/2022

Tipo: Legislativo

Data: 09/02/2022

Protocolo: 43201/2022

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro o Cartão de Pagamento do Governo Municipal como meio de pagamento de despesas sujeitas ao regime de adiantamento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 6/2021