Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 09/10/2013

Processo: 26171/2013

Protocolo: 26171/2013

Situação: RETIRADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: DISPÕE SOBRE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, POR MORA OU INADIMPLÊNCIA DOS USUÁRIOS, NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E NO ÚLTIMO DIA ÚTIL QUE ANTECEDER OS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2013

Data: 30/08/2013

Processo: 25816/2013

Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2013 - Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 84/2004, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 9/2013

Data: 16/04/2013

Processo: 24922/2013

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Dispõe sobre a divulgação na internet da situação relativa ao Alvará de Licença de Funcionamento e ao AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - de casas de shows e entretenimento, boates, cinemas e estabelecimentos afins, bem como de circos, feiras e promotores de eventos itinerantes realizados em ambiente fechado, estabelece normas de segurança nos referidos estabelecimentos e espaços de eventos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 62/2013