Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 08/11/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Dispõe sobre a concessão do diploma "Empresa com Responsabilidade Social" aos doadores de recursos às entidades filantrópicas que prestam serviços em benefício da comunidade bebedourense e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2005

Data: 06/06/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO "FRENTES DE TRABALHO", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 69/2005

Data: 04/05/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2005 - Dispõe sobre a Criação do "Fórum Multidisciplinar de Discussão sobre o Enfrentamento às Conseqüências do Uso de Álcool/Drogas" no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 1/2005

Data: 28/04/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3119, de 07 de novembro de 2001, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 35/2005

Data: 18/04/2005

Processo: 28601/2014

Protocolo: 28601/2014

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Emenda nº 01/2005, de autoria da Comissão de Justiça e Redação

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2005

Data: 11/04/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2005 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO A FIRMAR FINANCIAMENTO JUNTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 36/2005

Data: 21/03/2005

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 169 DA LEI MUNICIPAL N° 2131, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Código de Postura)

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005

Data: 14/03/2005

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2005 - Altera e revoga dispositivos do Decreto Legislativo nº 240/2002, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2005