Tipo: Aditiva
Data: 18/11/2002
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Acrescenta valor a dotação.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2002
Data: 11/11/2002
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Acrescenta valores a dotações.
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Celso Teixeira Romero, José Alcebíades Colózio, Anadir Ribeiro, Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Acresce valor a dotação.
Tipo: Modificativa
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Dá nova redação ao Inciso I do Art. 7º do Projeto de Lei 102/2002.
Data: 07/11/2002
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Celso Teixeira Romero, José Alcebíades Colózio, Anadir Ribeiro, João Batista Bianchini
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Celso Teixeira Romero, José Alcebíades Colózio, João Batista Bianchini
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Tipo: Substitutiva
Data: 04/11/2002
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: dá nova redação ao Art. 9º e renumera o Art. 9º do projeto original como Art.10 e o Art. 10 como Art. 11.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 106/2002
Data: 21/10/2002
Assunto: dá nova redação ao Art.6º e renumera o Art. 6º do projeto original como Art. 7º.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 100/2002
Tipo: Supressiva
Assunto: vide redação.
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2002
Data: 11/10/2002
Assunto: dá nova redação ao Art. 4º e renumera o Art. 4º do Projeto original para Art. 5º.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 94/2002
Assunto: dá nova redação ao Art. 3º e renumera o Art. 3º do projeto original para Art. 4º.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2002
Data: 24/09/2002
Situação: RETIRADO(A)
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: dá nova redação ao Art. 1º.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 99/2002
Data: 16/09/2002
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Alterando a redação do Art. 3º.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 45/2002
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