Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 10/12/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2789, de 20 de maio de 1998, que especifica, e dá outras providências. (Cria os Departamentos Municipais de Educação e Cultura e de Recursos Humanos e Administração)

Altera: Lei Ordinária Nº 1956, Lei Ordinária Nº 2789

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3050

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/1998

Data: 09/11/1998

Situação: EM VIGOR

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Declara de utilidade pública "PROFAC - Promoção do Fraterno Auxílio Cristão"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/1998

Data: 09/11/1998

Situação: EM VIGOR

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Assunto: Declara de utilidade pública "ASUC - Assistência Social União Cristã

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/1998

Data: 09/11/1998

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ZONEAMENTO URBANO

Assunto: Dá nova redação aos artigos. 1º e 2º da Lei nº 1967, 09/06/89.

Altera: Lei Ordinária Nº 1967

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3944

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/1998

Data: 04/11/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar R$ 8.000,00

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 101/1998

Data: 04/11/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Assunto: Autoriza o repasse de recursos financeiros (SAAEB para Prefeitura)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/1998

Data: 23/10/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo a adquirir materiais para imóveis atingidos por vendaval no Jardim Alvorada

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 98/1998

Data: 06/10/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Concede benefícios fiscais para pagamentos de débitos em atraso

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 93/1998

Data: 06/10/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade municipal com imóveis de propr. da firma C.F.Mussolini

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/1998

Data: 06/10/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Estabelece requisitos para doação de imóveis da municipalidade

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/1998

Data: 02/10/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Altera dispositivo e acrescenta parágrafo ao ART. 1º da Lei nº 2769 de 10/03/98 (Renor Oliver)

Altera: Lei Ordinária Nº 2769

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 82/1998

Data: 02/10/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina logradouro "Francisco Romero Gil"(qualquer-atendida)

Altera: Decreto Municipal Nº 4310

Alterada por: Decreto Municipal Nº 4310

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 79/1998

Data: 02/10/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denomina logradouro "João Rasteiro"(qualquer-atendida)

Altera: Decreto Municipal Nº 4310

Alterada por: Decreto Municipal Nº 4310

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 83/1998

Data: 22/09/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo a alienar por venda imóvel lindeiro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/1998

Data: 08/09/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial R$ 243.681,00

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/1998