Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 108
Data: 11/12/2006
Situação: EM VIGOR
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 64/2002
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2006
Resolução Nº 107
Data: 27/11/2006
Situação: EM VIGOR
Assunto: Dispõe sobre o oferecimento de estágio curricular não-remunerado na Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/2006
Resolução Nº 106
Data: 09/10/2006
Situação: EM VIGOR
Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 256 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 64/2002
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2006
Resolução Nº 105
Data: 02/10/2006
Situação: EM VIGOR
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º e ao caput do 5º da Resolução nº 67, de 24 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do PARLAMENTO JOVEM, e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 67
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2006
Resolução Nº 104
Data: 19/06/2006
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Assunto: Dispõe sobre alteração do caput do art. 7º da Resolução nº 65, de 03 de fevereiro de 2003
Altera: Resolução Nº 65
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2006
Resolução Nº 103
Data: 03/04/2006
Situação: EM VIGOR
Assunto: Dispõe sobre denominação da sala de som e vídeo do salão nobre da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Alterada por: Resolução Nº 152
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2006
Resolução Nº 102
Data: 27/03/2006
Situação: EM VIGOR
Assunto: Dispõe sobre revogação de artigo da Resolução nº 98, de 05 de dezembro de 2005, que dispõe sobre adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 98
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2006
Resolução Nº 101
Data: 06/03/2006
Situação: EM VIGOR
Assunto: Dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2006
Resolução Nº 100
Data: 20/02/2006
Situação: EM VIGOR
Assunto: Dispõe sobre revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica (reajuste)
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2006