Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 02/12/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino

Assunto: Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.

Revoga: Decreto Legislativo Nº 312/2007, Decreto Legislativo Nº 344/2009, Decreto Legislativo Nº 356/2010, Decreto Legislativo Nº 395/2012, Decreto Legislativo Nº 432/2014, Decreto Legislativo Nº 482/2016

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019

Data: 25/11/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Sra. Alzira Ribeiro Manzi, diretora do Colégio Objetivo Bebedouro.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019

Data: 18/11/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino

Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2019, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019

Data: 30/10/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Sonia Regina Alves de Souza Lima, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019

Data: 14/10/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Assunto: Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2019

Data: 14/10/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: Fernando José Piffer, Mariangela Ferraz Mussolini, Rogério Alves Mazzonetto

Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2019 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019

Data: 14/10/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019

Data: 07/10/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Marli Pinotti, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019

Data: 07/10/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino

Assunto: Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019

Data: 23/09/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Fernando José Piffer

Assunto: Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019

Data: 23/09/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Fernando José Piffer, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Artur Ernesto Henrique, Silvio Delfino

Assunto: Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019

Data: 16/09/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Institui a Medalha de Reconhecimento de Promotor da Cultura de Paz, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em boas práticas, do bom exemplo, do protagonismo em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019

Data: 12/08/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.

Revoga: Decreto Legislativo Nº 481/2016

Revogada por: Decreto Legislativo Nº 617/2022

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019

Data: 12/08/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino

Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2019, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019

Data: 17/06/2019

Situação: EM VIGOR

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Oscar Franco Filho, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019