Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 495/2016
Data: 29/11/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. André Luiz Pipino, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2016
Decreto Legislativo Nº 494/2016
Data: 29/11/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: João Batista Giglio Villela
Assunto: Institui o Diploma Professor Nota 10 no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 618/2022
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2016
Decreto Legislativo Nº 493/2016
Data: 22/11/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Fernando José Piffer, José Roberto De Rosis Mazzeu, Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2016 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2016
Decreto Legislativo Nº 492/2016
Data: 03/10/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Fernando José Piffer
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2016 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências. (Mara Regina Penha)
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2016
Decreto Legislativo Nº 491/2016
Data: 06/09/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Luiz Antonio Fossaluzza, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2016
Decreto Legislativo Nº 490/2016
Data: 06/09/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Concede o título de Personalidade Ilustre ao Pe. Paulo Fernando Miki e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2016
Decreto Legislativo Nº 489/2016
Data: 09/08/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Luiz Gonzaga de Magalhães Pereira)
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2016
Decreto Legislativo Nº 488/2016
Data: 28/06/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando José Piffer, José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências. (Dr. Antônio Carlos Bossolane de Toledo, enfermeira Rosana Terezinha Tostes Milani Mastro, auxiliar de enfermagem Zilda Lopes, dentista Fúlvio Caio Alves Nicolino, atendente: Aparecida Sidinei Cagnin, motorista Luciana Fernanda Ferreira dos Santos Pereira da Silva, serviços gerais Maria de Lourdes Cândido Silva, agente comunitário de saúde Leandro Martins Paixão, agente de combate de endemias Juliana Décio Ferreira, biologista Ellen Marchi da Silva)
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Decreto Legislativo Nº 487/2016
Data: 28/06/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando José Piffer
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. João Gallão, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2016
Decreto Legislativo Nº 486/2016
Data: 28/06/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Padre Benedito Ricardo Pissutti, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2016
Decreto Legislativo Nº 485/2016
Data: 28/06/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Luiz Carlos Motta, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 484/2016
Data: 28/06/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu, Fernando José Piffer, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2016, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2016
Decreto Legislativo Nº 483/2016
Data: 28/06/2016
Situação: EM VIGOR
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Valdecir Valêncio, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 482/2016
Data: 20/06/2016
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Institui a Medalha Nikola Tesla àqueles que desenvolverem projeto inovador ou de aperfeiçoamento de produtos ou de ações já existentes, cuja repercussão culmine em melhorias para a comunidade bebedourense, que especifica e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 577/2019
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Decreto Legislativo Nº 481/2016
Data: 19/04/2016
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Institui a Medalha São Francisco de Assis àqueles que se fizerem merecedores deste reconhecimento público em razão de sua atuação em prol da causa dos animais no nosso município, que especifica e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 565/2019
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