Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 19/12/1997

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre doação de imóveis a Associação de Formação e Apoio à Sociedade

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 173/1997

Data: 19/12/1997

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial R$ 8.000,00

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 170/1997

Data: 19/12/1997

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre revogação de lei que especifica e dá outras providências. (Lei Municipal nº 1784/1986)

Revoga: Lei Ordinária Nº 1784

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 172/1997

Data: 19/12/1997

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio (Tribunal Regional do Trabalho - 15º Região)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 175/1997

Data: 19/12/1997

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo 1º do art. 42 da Lei nº 2.026, 27/12/89 (Código Tributário do Município de Bebedouro)

Altera: Lei Ordinária Nº 2026

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/1997

Data: 12/12/1997

Situação: EM VIGOR

Assunto: Dispõe sobre criação de cargos e funções do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB -, que especifica.

Altera: Lei Ordinária Nº 1957

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 158/1997

Data: 12/12/1997

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar R$ 5.000,00

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 166/1997

Data: 12/12/1997

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denominação de logradouro "João Visoná Filho" (qualquer logradouro)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 147/1997

Data: 12/12/1997

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denominação de logradouro "Clotilde Barroso Lintz de Carvalho" (qualquer logradouro)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/1997

Data: 12/12/1997

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Denominação de logradouro "Josué Mendes da Silva". (qualquer logradouro)

Altera: Decreto Municipal Nº 4310

Alterada por: Decreto Municipal Nº 4310

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/1997

Data: 12/12/1997

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprova o Orçamento do Município para 1998

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/1997

Data: 28/11/1997

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2711, 14/10/97

Altera: Lei Ordinária Nº 2711

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 162/1997

Data: 28/11/1997

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre autorização de uso de imóvel que especifica à Instituição de Ensino e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 165/1997

Data: 28/11/1997

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a OBEC - Organização Bebedourense de Educação e Cultura, que específica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 155/1997

Data: 14/11/1997

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: SAÚDE

Assunto: Institui o Programa de Prevenção e Controle do Tabagismo a ser coordenado pelo Conselho Municipal de Saúde e o Departamento Municipal de Saúde

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/1997