Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 21/05/2012

Situação: REVOGADO(A)

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Institui o título Guardião da Ordem e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Legislativo Nº 577/2019

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2012

Data: 07/03/2012

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.238, de 29 de dezembro de 1992, que especifica e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2238

Revogada por: Lei Ordinária Nº 5170

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2012

Data: 08/02/2012

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, que especifica e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária Nº 2226, Lei Ordinária Nº 2262, Lei Ordinária Nº 2299, Lei Ordinária Nº 2323, Lei Ordinária Nº 2589, Lei Ordinária Nº 2698, Lei Ordinária Nº 3280

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4798

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2012

Data: 25/01/2012

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre paralisação temporária de atividade de Unidade Escolar. (CEMEI do Jardim Alvorada)

Revogada por: Decreto Municipal Nº 9622

Data: 10/11/2011

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "João Valente Filho" o lago artificial, compreendido entre a Estação de Captação de Água José Biancardi Neto e a comporta da Avenida Maria Dias)

Revogada por: Lei Ordinária Nº 4404

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 149/2011

Data: 18/10/2011

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na forma que especifica. (Denomina Wilson Frederico a Rua Projetada R 11, localizada, paralelamente, entre as ruas Arlindo Rodrigues de Souza e Luiz Greve, no Residencial Hércules Pereira Hortal)

Revogada por: Lei Ordinária Nº 4400

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2011

Data: 06/07/2011

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.214, de 28 de setembro de 2010, que especifica e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4214

Revogada por: Lei Ordinária Nº 5046

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/2011

Data: 04/07/2011

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: NOMEAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre nomeação da nova composição do Conselho Municipal da Habitação.

Revogada por: Decreto Municipal Nº 10370

Data: 17/05/2011

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Dá nova redação ao art. 39 da Lei Complementar n. 43, de 05 de outubro de 2006, que especifica e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 43

Revogada por: Lei Complementar Nº 86

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2011

Data: 08/02/2011

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Imóvel situado na Avenida 01, antigo recinto da Feccib Nova)

Revogada por: Lei Ordinária Nº 4517

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 179/2010

Data: 08/02/2011

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Imóveis situados na Avenida 01, antigo recinto da Feccib Nova)

Revogada por: Lei Ordinária Nº 4516

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 178/2010

Data: 15/12/2010

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas no Loteamento Residencial Jardim São Francisco)

Revogada por: Lei Ordinária Nº 4518

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 185/2010

Data: 10/12/2010

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESBVC - a conceder anistia de multa e juros dos débitos inscritos em dívida ativa, oriundos de mensalidades escolares referentes aos anos letivos de 1999 a 2010, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.

Revogada por: Lei Complementar Nº 85

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2010

Data: 01/10/2010

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Autoriza permissão de uso de área pública que especifica e dá outras providências. (APPRET)

Data: 28/09/2010

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Cria o Programa de Ingresso no Ensino Superior de Bebedouro - PROESB -, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a concluintes do ensino médio, das escolas técnicas da rede pública e das instituições de ensino médio e técnico declaradas de utilidade pública.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 10002, Decreto Municipal Nº 8611, Lei Ordinária Nº 4688, Lei Ordinária Nº 4348

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 144/2010