Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 03/08/1999

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Contratação excepcional de docentes na rede municipal de ensino

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/1999

Data: 03/08/1999

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre criação de cargos que especifica. (Secretário de Escola, Inspetor de Alunos, Professor de Ensino Especial, Diretor de Escola, Supervisor de Ensino, Professor de Educação Infantil e Oficial de Escola)

Altera: Lei Ordinária Nº 1956

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/1999

Data: 03/08/1999

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Autoriza o Executivo a criar e extingüir cargos e funções e transferir para o SAAEB, servidores e respectivos cargos e funções.

Altera: Lei Ordinária Nº 1957

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/1999

Data: 23/06/1999

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre criação de cargos (Coordenador de Curso) - IMESB

Altera: Lei Ordinária Nº 2407

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3460

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 45/1999

Data: 12/04/1999

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 30 de 21 setembro 1998 que especifica

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/1999

Data: 23/03/1999

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Bebedouro/SP, que especifica e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1806

Alterada por: Decreto Municipal Nº 5403, Decreto Municipal Nº 4966, Decreto Municipal Nº 4347

Revogada por: Lei Ordinária Nº 4072

Regulamentada por: Decreto Municipal Nº 4473

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 112/1998

Data: 01/02/1999

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Mesa Diretora 1999

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos que especifica

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/1999

Data: 15/12/1998

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dispõe sobre criação de cargos (Chefe de Secretaria, Chefe de setor e Coordenador).

Altera: Lei Ordinária Nº 2407

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3460

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 110/1998

Data: 11/12/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo 1º do ART. 3º da Lei nº 2650, 28/04/97

Altera: Lei Ordinária Nº 2650

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 108/1998

Data: 22/09/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Cria cargo na Câmara Municipal de Bebedouro que especifica

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 16/1998

Data: 03/08/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a pagar subsídio que especifica

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 15/1998

Data: 23/06/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Dá nova redação ao Art. 2º da Resolução 14/97, de 09/12/1997, que especifica

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/1998

Data: 23/06/1998

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Revoga Resolução nº 11/96 de 10 setembro de 1996

Altera: Resolução Nº 11/1996

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/1998

Data: 23/06/1998

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Altera o anexo I da Resolução nº 02/89, com as alterações introduzidas pelas Resoluções 11/89, 14/91 e 11/94

Altera: Resolução Nº 2/1989

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 10/1998

Data: 17/02/1998

Situação: EM VIGOR

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Cria cargos na Câmara Municipal de Bebedouro que especifica

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/1998