Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5327
Data: 11/09/2018
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo e vagas de Agente Municipal de Trânsito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Cita: Lei Ordinária Nº 2693
Altera: Lei Ordinária Nº 4634
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 74/2018
Lei Ordinária Nº 5315
Data: 01/08/2018
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria o Anexo IV na Lei Municipal nº 4.634/2013 e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4634
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2018
Lei Ordinária Nº 5311
Data: 16/07/2018
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4634
Citada por: Lei Ordinária Nº 5396
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 53/2018
Decreto Municipal Nº 12905
Data: 23/02/2018
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre permissão de uso de imóvel que especifica.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 5390
Lei Ordinária Nº 5250
Data: 05/12/2017
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Bebedouro -, que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4904
Revogada por: Lei Ordinária Nº 5476
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2017
Lei Ordinária Nº 5249
Data: 05/12/2017
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria vagas que especifica. (3 vagas de Assistente Técnico de Planejamento)
Altera: Lei Ordinária Nº 4634
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 90/2017
Decreto Municipal Nº 12760
Data: 11/10/2017
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Regulamenta a distribuição de honorários profissionais advocatícios previsto na Lei nº 5.150, de 2 de agosto de 2016.
Regulamenta: Lei Ordinária Nº 5150
Revoga: Decreto Municipal Nº 12285
Revogada por: Decreto Municipal Nº 12982
Lei Ordinária Nº 5216
Data: 18/07/2017
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria cargos e vagas que especifica. (no Anexo II da Lei 4.634/2013)
Altera: Lei Ordinária Nº 4634
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2017
Lei Ordinária Nº 5209
Data: 30/06/2017
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, que especifica. (ADIN 2078699-44.2018.8.26.0000 - impugna o artigo 11 e as expressões "Assessor de Imprensa", "Assistente de Departamento", "Chefe de Seção", "Supervisor de Divisão" e "Chefe de Setor" previstas nos Anexos VI e VIII)
Observações: Vide errata alterando a referência dos cargos de Telefonista de 1 para 4 e de Procurador Jurídico de 12 para 11 no Anexo V.
Revoga: Lei Ordinária Nº 1957
Revogada por: Lei Ordinária Nº 5370
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2017
Lei Ordinária Nº 5196
Data: 26/04/2017
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Extingue cargos e vagas que especifica e dá outras providências. (30 cargos do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão)
Altera: Lei Ordinária Nº 4634
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2017
Lei Ordinária Nº 5178
Data: 02/03/2017
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria vagas que especifica. (02 Assistente Técnico de Planejamento)
Altera: Lei Ordinária Nº 4634
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2017
Decreto Legislativo Nº 482/2016
Data: 20/06/2016
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Autoria: José Roberto De Rosis Mazzeu
Assunto: Institui a Medalha Nikola Tesla àqueles que desenvolverem projeto inovador ou de aperfeiçoamento de produtos ou de ações já existentes, cuja repercussão culmine em melhorias para a comunidade bebedourense, que especifica e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 577/2019
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016
Lei Ordinária Nº 5125
Data: 07/06/2016
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)
Revogada por: Lei Ordinária Nº 5143
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2016
Decreto Municipal Nº 12060
Data: 04/05/2016
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de UBS Unidade Básica de Saúde, que especifica. (Dr. Petrônio Stamato Reiff, a Unidade Básica de Saúde do Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Revogada por: Decreto Municipal Nº 12083
Decreto Legislativo Nº 481/2016
Data: 19/04/2016
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Institui a Medalha São Francisco de Assis àqueles que se fizerem merecedores deste reconhecimento público em razão de sua atuação em prol da causa dos animais no nosso município, que especifica e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 565/2019
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2016