Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 91
Data: 09/05/2005
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução nº 84, de 09 de agosto de 2004.
Altera: Resolução Nº 84
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2005
Decreto Legislativo Nº 251/2004
Data: 19/04/2004
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: João Batista Bianchini, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, Elisabete Sichieri Bezerra
Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano e Honra ao Mérito que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2004
Decreto Legislativo Nº 250/2003
Data: 15/12/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, João Batista Bianchini
Assunto: Concede título de "CIDADÃ BEBEDOURENSE" à Srª Silene Paes Andrade.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2003
Decreto Legislativo Nº 249/2003
Data: 08/12/2003
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Estabelece e concede o Prêmio Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo àquele que se destacar nos órgãos de imprensa e dá outras providências.
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 301/2007
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2003
Decreto Legislativo Nº 248/2003
Data: 01/12/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede título de "Cidadã Bebedourense" à Srª. Iná Izabel Faria Soares de Oliveira.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2003
Decreto Legislativo Nº 247/2003
Data: 13/10/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Concede título de "Bebedourense Ilustre" e dá outras providências.(Fábio Tadeu Miani)
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2003
Decreto Legislativo Nº 246/2003
Data: 11/08/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Concede o título "Contribuinte Cidadão" àqueles que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 450/2014
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2003
Decreto Legislativo Nº 245/2003
Data: 04/08/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Mesa Diretora 2003/2004
Assunto: Concede título Prêmio de Eficiência àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais (EMEF-Stélio Loureiro Machado e à Srª Maria Aparecida Campanella)
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2003
Decreto Legislativo Nº 242/2003
Data: 07/04/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Wilson Antonio Riguetto, Irene Maria Marangoni Minholo
Assunto: Concede título de Trabalhador do Ano e Honra ao Mérito que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2003
Decreto Legislativo Nº 241/2003
Data: 07/04/2003
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede título de Honra ao Mérito à Loja Maçônica Justiça e Amor.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2003
Decreto Legislativo Nº 240/2002
Data: 26/08/2002
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Estabelece a premiação do Trabalhador do Ano no município de Bebedouro.
Alterada por: Decreto Legislativo Nº 323/2008, Decreto Legislativo Nº 264/2005
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2002
Decreto Legislativo Nº 238/2002
Data: 05/08/2002
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Mesa Diretora 2002
Assunto: Concede título Prêmio de Eficiência àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais (APAE, AVIDA e ADB)
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2002
Decreto Legislativo Nº 237/2002
Data: 24/06/2002
Situação: REVOGADO(A)
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Walter de Oliveira Cávoli
Assunto: Institui na Câmara Municipal de Bebedouro o Prêmio de Eficiência àqueles que prestam relevantes serviços aos portadores de necessidades especiais.
Revogada por: Decreto Legislativo Nº 291/2006
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2002
Decreto Legislativo Nº 234/2001
Data: 02/04/2001
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Concede título de "Visitante Ilustre" ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Geraldo Alckmin
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2001
Decreto Legislativo Nº 233/2000
Data: 09/10/2000
Situação: EM VIGOR
Classificação: HOMENAGEM
Autoria: Edilidade
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense - Nicolau Barbon
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2000