Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 44/1996
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/1996
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Luiz Antonio Bernardo Couto
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios.
Projeto de Lei Nº 42/1996
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/1996
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Dá nova redação a dispositivos da Lei 2.131/1991.
Projeto de Lei Nº 46/1996
Tipo: Executivo
Data: 09/04/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2530
Projeto de Lei Nº 41/1996
Tipo: Executivo
Data: 02/04/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2526
Projeto de Lei Nº 40/1996
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/1996
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da Lei 2.331, de 14 de outubro de 1993.
Projeto de Lei Nº 39/1996
Tipo: Executivo
Data: 27/03/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2523
Projeto de Lei Nº 38/1996
Tipo: Executivo
Data: 27/03/1996
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis que especifica.
Projeto de Lei Nº 37/1996
Tipo: Executivo
Data: 27/03/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2522
Projeto de Lei Nº 36/1996
Tipo: Executivo
Data: 27/03/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre doação de imóveis que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2521
Projeto de Lei Nº 35/1996
Tipo: Executivo
Data: 27/03/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a aderir a convênio.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2520
Projeto de Lei Nº 34/1996
Tipo: Executivo
Data: 25/03/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 489.500,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2519
Projeto de Lei Nº 33/1996
Tipo: Executivo
Data: 25/03/1996
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Altera referência constante da Tabela I do Anexo I da Lei 2.407, de 3 de fevereiro de 1995, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32/1996
Tipo: Executivo
Data: 25/03/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades sociais filantrópicas declaradas de utilidade pública, com fins filantrópicos, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2518
Projeto de Lei Nº 31/1996
Tipo: Executivo
Data: 25/03/1996
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Hélio de Almeida Bastos
Assunto: Altera dispositivos da Lei 1.698, de 28 de dezembro de 1984, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 29/1996
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/1996
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Davi Peres Aguiar
Assunto: Dispõe sobre a implantação da cesta básica aos funcionários da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2551