Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 40/2001
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2001
Protocolo: 00706/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica. (Praça Capítulo Bebedouro da Ordem DeMolay)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3074
Projeto de Lei Nº 39/2001
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2001
Protocolo: 00693/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação de fundos para a concessão de investimentos de bolsas de estudos a universitários do IMESB, residentes e domiciliados no Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3062
Projeto de Lei Nº 38/2001
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2001
Protocolo: 00683/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a firmar termos de confissão de dívidas, novação de débitos e acordo para o pagamento junto à C.P.F.L. para os fins que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3061
Projeto de Lei Nº 37/2001
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2001
Protocolo: 00577/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro. "APAE".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3060
Projeto de Lei Nº 36/2001
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2001
Protocolo: 00576/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro. "Segmento Criança".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3058
Projeto de Lei Nº 35/2001
Tipo: Legislativo
Data: 29/03/2001
Protocolo: 00575/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro. "Lar do Idoso".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3059
Projeto de Lei Nº 34/2001
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2001
Protocolo: 00481/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Altera dispositivos da Lei n. 2.635, de 11 de abril de 1997, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3063
Projeto de Lei Nº 33/2001
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2001
Protocolo: 00479/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre exclusão de parágrafo único do Artigo 1º da Lei n. 2934, de 17 de dezembro de 1999.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3055
Projeto de Lei Nº 32/2001
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2001
Protocolo: 00468/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Dispõe sobre documentação torna obrigatória que as concessionárias de serviço de telefonia fixa no Município de Bebedouro, responsável pela emissão da fatura telefônica, discrimine na fatura de cobrança tefonia informações detalhadas referentes aos pulsos efetuados pelo consumidor e adota outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3092
Projeto de Lei Nº 31/2001
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2001
Protocolo: 00456/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às Entidades do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3053
Projeto de Lei Nº 30/2001
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2001
Protocolo: 00453/2001
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Institui o Serviço Municipal Sonoro, Educativo e Informativo Infra- Federal complementar em frequência modulada.
Projeto de Lei Nº 29/2001
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2001
Protocolo: 00417/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Proíbe a implantação de Caixas Postais Comunitárias no Município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3091
Projeto de Lei Nº 28/2001
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2001
Protocolo: 00414/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de imóvel que especifica. "Rede Feminina de Combate ao Cancêr".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3054
Projeto de Lei Nº 27/2001
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2001
Protocolo: 00406/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a celebrar convênio com a Associação Atlética de Bebedouro, objetivando a criação do "Centro de Formação de Atletas de Futebol".
Projeto de Lei Nº 26/2001
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2001
Protocolo: 00402/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de São Paulo que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3052