Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 35/2011
Data: 06/04/2011
Processo: 21255/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que nos informe qual é afinal a responsabilidade da Administração Municipal em relação à Variante Hamlleto Stamatto, se houver, e por que até o momento nenhuma medida foi tomada no sentido de atender às Indicações nºs 122/2009 e 275/2010, que sugerem a disponibilização de dispositivos apropriados para reduzir a velocidade no seu trecho que inclui e compreende a Vila Alto do Sumaré, objetivando tornar mais segura a travessia das pessoas.
Requer, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada ao DER - Barretos e à Promotoria de Justiça da Comarca de Bebedouro, mais especificamente à Curadoria da Cidadania.
Requerimento Nº 34/2011
Data: 30/03/2011
Processo: 21188/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A e o Prefeito Municipal para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à estrada vicinal BBD-010, observando a sua extensão no território bebedourense e, em especial, seu trecho nas imediações do viaduto da Rodovia Brigadeiro Faria Lima.
Requerimento Nº 33/2011
Data: 30/03/2011
Processo: 21187/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Requer à Mesa que oficie a Diretora do SASEMB - Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro -, Srª. Edna Soares da Silva, para que nos informe qual o número de aposentados e de pensionistas atualmente e, desses, quantos recebem até 01 (um) salário mínimo.
Requerimento Nº 32/2011
Data: 23/03/2011
Processo: 21142/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que, com outros órgãos municipais competentes, se necessário, nos esclareçam sobre questionamentos referentes à área delimitada pelas Ruas Esperanto, Das Dorotéias e Avenida da Justiça, referente à quadra 060098 (PD04), bem na divisa entre o Residencial Furquim e o Residencial Santo Antônio.
Requerimento Nº 31/2011
Data: 23/03/2011
Processo: 21135/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos Municipais de Arrecadação e Tributos e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao que está estabelecido nas legislações do município, quanto aos serviços relacionados com o lixo e outros resíduos sólidos de caráter inerte, bem como à fiscalização correspondente.
Requerimento Nº 30/2011
Data: 23/03/2011
Processo: 21134/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura (DEMEC) para que nos informem como a Administração Municipal pretende resolver a necessidade de mais salas de aulas para os alunos da rede municipal no Distrito de Botafogo, e se, ao invés de disponibilizar mais salas junto à escola estadual, esteja prevista a construção de uma nova unidade de ensino naquela localidade, qual a previsão.
Requerimento Nº 29/2011
Data: 23/03/2011
Processo: 21130/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal para que, com o apoio dos órgãos municipais competentes, nos esclareça sobre questionamentos referentes ao loteamento do Jardim São Carlos, cujo projeto fora protocolado na Prefeitura, para, após a sua aprovação em conformidade com as legislações federal e municipal, culminasse no seu registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Requerimento Nº 28/2011
Data: 16/03/2011
Processo: 21107/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requerem à Mesa que oficie a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes -, por meio do presidente José Carlos Martins, para que nos inteire sobre a atuação da Comissão na estrutura administrativa da máquina pública municipal, quanto às metas fixadas em seu plano de trabalho, às situações de risco identificadas, às estatísticas de acidentes levantadas, ao uso de EPI(s) - Equipamentos de Proteção Individual - por função executada, aos avanços e dificuldades no desenvolvimento dos trabalhos e, enfim, outras questões que julgar serem procedentes ao nosso conhecimento.
Requerimento Nº 27/2011
Data: 15/03/2011
Processo: 21102/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos de Arrecadação e Tributos e Jurídico para que nos informem sobre questionamentos referentes à relação tributos municipais (X) entidades sociais do nosso município.
Requerimento Nº 26/2011
Data: 14/03/2011
Processo: 21095/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o douto plenário, nos termos do § 2º do artigo 102 do Regimento Interno, que seja nomeada uma Comissão Representativa, com o número máximo de cinco membros, com o propósito acompanhar a sindicância aberta no SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - para apurar suspeita de desvio de recursos financeiros da Autarquia e cujo prazo será coincidente com o tempo que durar a referida sindicância, sendo o seu presidente escolhido entre os membros.
Requerimento Nº 25/2011
Data: 09/03/2011
Processo: 21077/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos Jurídico e de Finanças para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes à atual forma de se beneficiar os servidores e os alunos da rede pública de ensino com transporte.
Requerimento Nº 24/2011
Data: 04/03/2011
Processo: 21071/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer que seja agendada para o próximo dia 11 de março, às 20 horas, no recinto desta Casa, audiência pública para discutir a Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2010, que Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal, aos Departamentos Municipais de Desenvolvimento Econômico, Jurídico, de Tráfego e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, ao IMESB, ao SAAEB, à ACIAB - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bebedouro -, ao Sindicato do Comércio Varejista de Bebedouro, às associações de bairros, ao Ministério Público local, aos Conselhos Municipais da Cidade, Meio Ambiente, Turismo e de Trânsito e Transporte, à ADEBE - Agência de Desenvolvimento de Bebedouro -, à 87ª Subsecção da OAB, aos sindicatos de classes no município e, também, aos meios de comunicação da cidade, visando ampla divulgação e repercussão do evento junto à comunidade, para a livre participação de todos os interessados.
Requerimento Nº 23/2011
Data: 01/03/2011
Processo: 21053/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Municipal de Engenharia e Obras e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que nos informem a situação das seguintes vias públicas por bairros, quanto à sua denominação, remetendo-nos, caso exista a denominação, cópia dos atos oficiais respectivos ou, então, explicando-nos a razão do porque ainda não podem ser denominadas: - no Residencial Dr. Pedro Paschoal a Avenida Projetada Um e a Rua Projetada 15, únicas ainda não denominadas; - na Vila Alto do Sumaré, a Rua Projetada, a Avenida que delimita a Vila Califórnia e as Ruas 2/4/5/6 e 7; - na Vila Irmã Antonieta Farani as vias "TR1, TR2 e TR3"; - no Loteamento estância Vila Verde a Rua Projetada, posto que em antigos mapas da cidade consta como Rua Arlindo Rodrigues de Souza, que já é denominação de via pública do Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal; e a Rua Projetada Marginal, que margeia a Rodovia Armando Salles de Oliveira e fica compreendida a partir do Jardim Talarico.
Requerimento Nº 22/2011
Data: 01/03/2011
Processo: 21052/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Requer à Mesa que oficie à Empresa Telefônica S.A., através do seu Presidente, Sr. Antonio Carlos Valente, para que nos esclareça sobre questionamentos a respeito do fato de alguns locais desta cidade não receberem o sinal de acesso à internet.
Requerimento Nº 21/2011
Data: 01/03/2011
Processo: 21051/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para que, baseados nas considerações acima, nos encaminhem cópia integral do processo de autorização de corte e retirada dos eucaliptos do aterro sanitário, hoje em processo de encerramento de atividade, próximo do Aeroporto Municipal, informando-nos, ainda, se a área do referido aterro pertence ao município ou a outra instância de poder.