Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 31/2016
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2016
Processo: 31302/2016
Protocolo: 31438/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), que especifica. (Contrapartida do recurso federal referente à pavimentação no Distrito Industrial II)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5101, Autógrafo Nº 5055/2016 ao Projeto de Lei Nº 31/2016
Projeto de Lei Nº 30/2016
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2016
Processo: 31301/2016
Protocolo: 31437/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), que especifica. (Recurso federal para execução de pavimentação e qualificação de vias urbanas nas Avenidas José Paixão e José Cardassi - Distrito Industrial II)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5100, Autógrafo Nº 5054/2016 ao Projeto de Lei Nº 30/2016
Projeto de Lei Nº 29/2016
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2016
Processo: 31300/2016
Protocolo: 31436/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que especifica. (Contrapartida do recurso federal para recapeamento)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5099, Autógrafo Nº 5053/2016 ao Projeto de Lei Nº 29/2016
Projeto de Lei Nº 28/2016
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2016
Processo: 31299/2016
Protocolo: 31435/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (Recurso federal para execução de recapeamento asfáltico em ruas do município)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5098, Autógrafo Nº 5052/2016 ao Projeto de Lei Nº 28/2016
Projeto de Lei Nº 27/2016
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2016
Processo: 31297/2016
Protocolo: 31433/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), que especifica. (Contrapartida do recurso federal para pavimentação e recapeamento)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5097, Autógrafo Nº 5051/2016 ao Projeto de Lei Nº 27/2016
Projeto de Lei Nº 26/2016
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2016
Processo: 31296/2016
Protocolo: 31432/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (Recurso federal para execução de implantação de pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas do município)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5096, Autógrafo Nº 5050/2016 ao Projeto de Lei Nº 26/2016
Projeto de Lei Nº 25/2016
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2016
Processo: 31295/2016
Protocolo: 31430/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (Execução de adaptação e conclusão de construção de prédio municipal para implantação de EMEI no Resid. Pedro Paschoal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5095, Autógrafo Nº 5049/2016 ao Projeto de Lei Nº 25/2016
Projeto de Lei Nº 24/2016
Tipo: Executivo
Data: 18/03/2016
Processo: 31269/2016
Protocolo: 31387/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santa Clara, Casa de Santo Expedito, Artsol, Educandário, AMO, APAE, DCA, CAECC, Centro Comunitário Alto da Boa Vista - Centro de Educação Lourenço Santin, ADB, AVIDA, Casa da Criança Irmã Crucifixa e Fundação Abílio Alves Marques)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5094, Autógrafo Nº 5048/2016 ao Projeto de Lei Nº 24/2016
Projeto de Lei Nº 23/2016
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2016
Processo: 31256/2016
Protocolo: 31356/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Institui o Passeio Ciclístico do Rotary Club Bebedouro Solidariedade no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5103, Autógrafo Nº 5047/2016 ao Projeto de Lei Nº 23/2016
Projeto de Lei Nº 22/2016
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2016
Processo: 31245/2016
Protocolo: 31342/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que especifica. (Aquisição de emulsão asfáltica catiônica de ruptura rápida, para a pavimentação asfáltica)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5093, Autógrafo Nº 5046/2016 ao Projeto de Lei Nº 22/2016
Projeto de Lei Nº 21/2016
Tipo: Executivo
Data: 16/03/2016
Processo: 31244/2016
Protocolo: 31341/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 544.470,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais), que especifica. (Aquisição de gases medicinais em geral, oxigênio líquido, oxigênio gasoso, óxido nitroso, nitrogênio gasoso e dióxido carbono, para o Hospital Municipal e testes para exames de laboratório e aparelho em comodato para o Laboratório Municipal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5091, Autógrafo Nº 5045/2016 ao Projeto de Lei Nº 21/2016
Projeto de Lei Nº 20/2016
Tipo: Executivo
Data: 08/03/2016
Processo: 31220/2016
Protocolo: 31293/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), que especifica. (refere-se a melhoria do transporte público)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5090, Autógrafo Nº 5043/2016 ao Projeto de Lei Nº 20/2016
Projeto de Lei Nº 19/2016
Tipo: Executivo
Data: 07/03/2016
Processo: 31217/2016
Protocolo: 31289/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao inciso ll do artigo 2º da Lei n. 4.904, de 07 de outubro de 2014, que especifica
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5092, Autógrafo Nº 5044/2016 ao Projeto de Lei Nº 19/2016
Projeto de Lei Nº 18/2016
Tipo: Executivo
Data: 03/03/2016
Processo: 31214/2016
Protocolo: 31279/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Instituto Sonho Vivo)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5089, Autógrafo Nº 5042/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016
Projeto de Lei Nº 17/2016
Tipo: Executivo
Data: 03/03/2016
Processo: 31213/2016
Protocolo: 31278/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Educandário)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5088, Autógrafo Nº 5041/2016 ao Projeto de Lei Nº 17/2016