Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2009

Processo: 18345/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 446.510,32 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e dez reais e trinta e dois centavos) que especifica. (Despesas com a implantação do sistema de tratamento de esgoto do Distrito de Botafogo)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3997, Autógrafo Nº 3950/2009 ao Projeto de Lei Nº 139/2009

Tipo: Executivo

Data: 09/09/2009

Processo: 18329/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4002, Autógrafo Nº 3956/2009 ao Projeto de Lei Nº 138/2009

Tipo: Executivo

Data: 04/09/2009

Processo: 18302/2009

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a doação de imóvel com encargo ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS -, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4003, Autógrafo Nº 3955/2009 ao Projeto de Lei Nº 137/2009, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2009

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2009

Processo: 18297/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Concede ao Museu de Armas, Veículos e Máquinas "Eduardo Andrea Matarazzo" o uso do imóvel localizado na Praça Santos Dumont, s/nº)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3991, Autógrafo Nº 3947/2009 ao Projeto de Lei Nº 136/2009

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2009

Processo: 18296/2009

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3976, de 21 de agosto de 2009, que especifica.

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2009

Processo: 18293/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) que especifica. (Despesas com as obras de construção das Praças "Chico Mendes" e "Leopoldo Pinto Uchôa")

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3988, Autógrafo Nº 3942/2009 ao Projeto de Lei Nº 134/2009

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2009

Processo: 18292/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) que especifica. (Aquisição de 04 veículos para atender ao Projeto de Articulação Municipal e Consórcio de Municípios, objeto da Lei Municipal nº 3783/2008)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3987, Autógrafo Nº 3941/2009 ao Projeto de Lei Nº 133/2009

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2009

Processo: 18291/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que especifica. (Despesas com a obra de revitalização da "Praça da Bíblia", no Jardim Centenário)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3986, Autógrafo Nº 3940/2009 ao Projeto de Lei Nº 132/2009

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2009

Processo: 18290/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Recursos para obra de revitalização da "Praça da Bíblia", no Jardim Centenário)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3985, Autógrafo Nº 3939/2009 ao Projeto de Lei Nº 131/2009

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2009

Processo: 18289/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Recursos para obra de construção da Praça "Leopoldo Pinto Uchôa", no Residencial Candinho)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3984, Autógrafo Nº 3938/2009 ao Projeto de Lei Nº 130/2009

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2009

Processo: 18288/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Recursos para obra de construção da Praça "Chico Mendes", no Jardim Talarico)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3983, Autógrafo Nº 3937/2009 ao Projeto de Lei Nº 129/2009

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2009

Processo: 18287/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica. (Educandário Santo Antônio de Bebedouro)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3982, Autógrafo Nº 3936/2009 ao Projeto de Lei Nº 128/2009

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2009

Processo: 18286/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) que especifica. (Repasse de verba para o Educandário Santo Antônio de Bebedouro)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3981, Autógrafo Nº 3935/2009 ao Projeto de Lei Nº 127/2009

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2009

Processo: 18285/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 383.070,05 (trezentos e oitenta e três mil setenta reais e cinco centavos) que especifica. (Contratação de empresa devidamente cadastrada no CREA e credenciada pelo INMETRO para desativação e reimplantação do SASC - Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis - da Garagem Municipal, situada na Avenida Allan Kardec nº 1111 - Bebedouro/SP, conforme requisição 32886/2009)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4001, Autógrafo Nº 3954/2009 ao Projeto de Lei Nº 126/2009

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2009

Processo: 18276/2009

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Dispõe sobre a afixação de orientação sobre o assédio moral nos estabelecimentos públicos municipais, que especifica.