Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 48/1998
Tipo: Executivo
Data: 07/05/1998
Processo: 2645/1998
Protocolo: 02645/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel ao MAS - Ministério Social do Serviço e Ação.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2788
Projeto de Lei Nº 47/1998
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/1998
Processo: 2584/1998
Protocolo: 02584/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MORETTO
Assunto: Denominação de logradouro público "Belarmino Francisco da Silva".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2791
Projeto de Lei Nº 46/1998
Tipo: Executivo
Data: 23/04/1998
Processo: 2474/1998
Protocolo: 02474/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Concede benefícios fiscais para pagamentos de débitos em atraso.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2787
Projeto de Lei Nº 45/1998
Tipo: Executivo
Data: 23/04/1998
Processo: 2472/1998
Protocolo: 02472/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóvel (Jd. do Bosque e Jd. Menino Deus).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2786
Projeto de Lei Nº 44/1998
Tipo: Executivo
Data: 23/04/1998
Processo: 2473/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei nº 2660, de 12/06/97.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2785
Projeto de Lei Nº 43/1998
Tipo: Executivo
Data: 15/04/1998
Processo: 2409/1998
Protocolo: 02409/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece Diretrizes Orçamentárias.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2798
Projeto de Lei Nº 42/1998
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/1998
Processo: 2346/1998
Protocolo: 02346/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Denominação de logradouro público "Rafael José de Oliveira".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2792
Projeto de Lei Nº 41/1998
Tipo: Legislativo
Data: 07/04/1998
Processo: 2345/1998
Protocolo: 02345/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: EDSON
Assunto: Denominação de logradouro público "Hugo Turqueto".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2795
Projeto de Lei Nº 40/1998
Tipo: Executivo
Data: 03/04/1998
Processo: 2332/1998
Protocolo: 02332/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza concessão de subsídios financeiros às famílias do Projeto Complementando a Renda.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2784
Projeto de Lei Nº 39/1998
Tipo: Executivo
Data: 25/03/1998
Processo: 2185/1998
Protocolo: 02185/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza concessão de subsídios financeiros às famílias do Projeto Complementando a Renda.
Projeto de Lei Nº 38/1998
Tipo: Executivo
Data: 18/03/1998
Processo: 2058/1998
Protocolo: 02058/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis que especifica (Programa de Aquisição de Casas Populares - 130 lotes situados no Residencial União II).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2782
Projeto de Lei Nº 37/1998
Tipo: Executivo
Data: 13/03/1998
Processo: 2024/1998
Protocolo: 02024/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a disponibibilizar, em cessão de uso, transmissor de TV.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2779
Projeto de Lei Nº 36/1998
Tipo: Executivo
Data: 13/03/1998
Processo: 2023/1998
Protocolo: 02023/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2778
Projeto de Lei Nº 35/1998
Tipo: Executivo
Data: 13/03/1998
Processo: 2022/1998
Protocolo: 02022/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2776
Projeto de Lei Nº 34/1998
Tipo: Executivo
Data: 13/03/1998
Processo: 2021/1998
Protocolo: 02021/1998
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município.