Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 101/1997
Tipo: Executivo
Data: 31/07/1997
Processo: 3920/1997
Protocolo: 03920/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis municipais com a Cooperativa dos Cafeícultores e Citricultores de São Paulo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2684
Projeto de Lei Nº 100/1997
Tipo: Executivo
Data: 31/07/1997
Processo: 3919/1997
Protocolo: 03919/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre desfetação de rua.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2683
Projeto de Lei Nº 99/1997
Tipo: Executivo
Data: 31/07/1997
Processo: 3918/1997
Protocolo: 03918/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a doar imóvel para a CDHU.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2685
Projeto de Lei Nº 98/1997
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/1997
Processo: 3909/1997
Protocolo: 03909/1997
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: VILELLA
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica. "Lucio Sarti".
Projeto de Lei Nº 97/1997
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/1997
Processo: 3904/1997
Protocolo: 03904/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: EDSON
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2226 de 15/12/92.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2698
Projeto de Lei Nº 96/1997
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/1997
Processo: 3864/1997
Protocolo: 03864/1997
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a proibição da contratação de parentes para cargos em comissão, para os demais cargos de confiança do poder público municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 95/1997
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/1997
Processo: 3863/1997
Protocolo: 03863/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre exigência, em todo anúncio oficial, de indicação de seu custo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2715
Projeto de Lei Nº 94/1997
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/1997
Processo: 3862/1997
Protocolo: 03862/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre Ação de Escovação Dental diários, destinados aos alunos de creches e escolas.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2714
Projeto de Lei Nº 132/1997
Tipo: Legislativo
Data: 26/07/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica (Renor Oliver)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2730
Projeto de Lei Nº 93/1997
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/1997
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dispõe sobre autorização de isenção de IPTU para implantação de lazer.
Projeto de Lei Nº 92/1997
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/1997
Processo: 3605/1997
Protocolo: 03605/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: SIDNEI
Assunto: Institui feriado municipal dia 24/06.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2701
Projeto de Lei Nº 91/1997
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Autoriza a Prefeitura a Criar e Implantar o projeto "Mãe Esperança", núcleos mãe esperança e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2695
Projeto de Lei Nº 90/1997
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/1997
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dispõe sobre cartazes sobre prevenção à AIDS e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 89/1997
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Cria o Banco Municipal de Leite Humano.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2713
Projeto de Lei Nº 88/1997
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/1997
Processo: 3569/1997
Protocolo: 03569/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para a defesa do consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de consumo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2700