Projeto de Lei Nº 94/1997
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/1997
Processo: 3862/1997
Protocolo: 03862/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre Ação de Escovação Dental diários, destinados aos alunos de creches e escolas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/10/2010 | 169 KB | ||
| PL 94-97 | 07/06/2023 | 16,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2714 | 14/10/1997 | Dispõe sobre Ação de Escovação Dental diários, destinados aos alunos de creches e escolas |