Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 8/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2019
Processo: 21/2019
Protocolo: 37494/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba estadual para execução de infraestrutura de recapeamento asfáltico em ruas de nossa cidade)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5355, Autógrafo Nº 5308/2019 ao Projeto de Lei Nº 8/2019
Projeto de Lei Nº 7/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2019
Processo: 20/2019
Protocolo: 37493/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 332.333,20 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), que especifica. (solicitação do IMESB para execução do Projeto Alvorecer - Cultura de Paz, objeto da celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5354, Autógrafo Nº 5307/2019 ao Projeto de Lei Nº 7/2019
Projeto de Lei Nº 6/2019
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2019
Processo: 8/2019
Protocolo: 37475/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB - a receber o crédito e suportar despesas com contrapartida para execução do contrato de financiamento - Programa Saneamento para Todos - destinado à execução de obras/serviços - implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto da Bacia do Córrego Bebedouro - ETE - no município, contrato celebrado com o Poder Executivo, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5353, Autógrafo Nº 5306/2019 ao Projeto de Lei Nº 6/2019
Projeto de Lei Nº 5/2019
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2019
Processo: 6/2019
Protocolo: 37471/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 34.100,73 (trinta e quatro mil cem reais e setenta e três centavos), que especifica. (diferença do orçamento de 2019 para o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, verba municipal de Chamamento Público)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5352, Autógrafo Nº 5305/2019 ao Projeto de Lei Nº 5/2019
Projeto de Lei Nº 4/2019
Tipo: Executivo
Data: 23/01/2019
Processo: 5/2019
Protocolo: 37444/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 130.490,40 (cento e trinta mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos), que especifica. (execução de recapeamento asfáltico da rua Barretos, trecho da Avenida Pedro Paschoal e Rua Solidéia Neves Grazine)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5351, Autógrafo Nº 5304/2019 ao Projeto de Lei Nº 4/2019
Projeto de Lei Nº 3/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/01/2019
Processo: 4/2019
Protocolo: 37421/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), que especifica. (criação de dotação para a Câmara Municipal para mudança na classificação orçamentária realizada pelo Tribunal de Contas)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5350, Autógrafo Nº 5303/2019 ao Projeto de Lei Nº 3/2019
Projeto de Lei Nº 2/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/01/2019
Processo: 3/2019
Protocolo: 37420/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5349, Autógrafo Nº 5302/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019
Projeto de Lei Nº 1/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/01/2019
Processo: 2/2019
Protocolo: 37419/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5348, Autógrafo Nº 5301/2019 ao Projeto de Lei Nº 1/2019