Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 96/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2015
Processo: 30284/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Irmã Dulce o sistema de lazer do Loteamento Residencial San Conrado, quadra delimitada pelas ruas Raquel B. F. de Carvalho, João G. Reiff, Elfrida S. de Vito e Prof.ª Cacilda C. Caputo)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5010, Autógrafo Nº 4963/2015 ao Projeto de Lei Nº 96/2015
Projeto de Lei Nº 95/2015
Tipo: Executivo
Data: 10/08/2015
Processo: 30257/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 239.492,22 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), que especifica. (Construção de uma quadra esportiva escolar coberta na EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5009, Autógrafo Nº 4962/2015 ao Projeto de Lei Nº 95/2015
Projeto de Lei Nº 94/2015
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2015
Processo: 30253/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que especifica. (Contratação de empresa para aquisição de licença de uso para gestão de saúde pública, incluindo implantação, manutenção e suporte para atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5011, Autógrafo Nº 4964/2015 ao Projeto de Lei Nº 94/2015
Projeto de Lei Nº 93/2015
Tipo: Executivo
Data: 31/07/2015
Processo: 30204/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.165.000,00 (dois milhões cento e sessenta e cinco mil reais), que especifica. (Estimativa de pagamentos de contas de água e esgoto, telefônicas e de energia elétrica do segundo semestre de 2015)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5024, Autógrafo Nº 4977/2015 ao Projeto de Lei Nº 93/2015
Projeto de Lei Nº 92/2015
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2015
Processo: 30186/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), que especifica. [refere-se às despesas com pagamento de precatórios, no valor mensal de R$ 150.000,00, de julho a dezembro de 2015]
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5023, Autógrafo Nº 4976/2015 ao Projeto de Lei Nº 92/2015
Projeto de Lei Nº 91/2015
Tipo: Executivo
Data: 29/07/2015
Processo: 30185/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais), que especifica. [para compra de medicamentos e materiais de consumo com recursos do Convênio 115/2015 da Secretaria Estadual de Saúde - Pró Santa Casa 2 - 2015]
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5007, Autógrafo Nº 4960/2015 ao Projeto de Lei Nº 91/2015
Projeto de Lei Nº 90/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2015
Processo: 30139/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.618,24 (mil seiscentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), que especifica. [refere-se à contrapartida do contrato nº 0331828-99/2010, do Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, do trabalho técnico social, das obras de galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico no setor norte do município]
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5006, Autógrafo Nº 4959/2015 ao Projeto de Lei Nº 90/2015
Projeto de Lei Nº 89/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2015
Processo: 30138/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.182,48 (Dezesseis mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), que especifica. [refere-se ao trabalho técnico social das obras de galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico no setor norte do município, com verba do contrato nº 0331828-99/2010, do Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal}
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5005, Autógrafo Nº 4958/2015 ao Projeto de Lei Nº 89/2015
Projeto de Lei Nº 88/2015
Tipo: Executivo
Data: 02/07/2015
Processo: 30123/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 35.459,19 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), que especifica. (Execução dos serviços do empreendimento denominado Bebedouro H, com 235 unidades habitacionais e toda infraestrutura urbana)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5004, Autógrafo Nº 4957/2015 ao Projeto de Lei Nº 88/2015
Projeto de Lei Nº 87/2015
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2015
Processo: 30111/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias
Assunto: Institui a Semana de Prevenção e Combate à hipertensão arterial no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5008, Autógrafo Nº 4961/2015 ao Projeto de Lei Nº 87/2015
Projeto de Lei Nº 86/2015
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2015
Processo: 30110/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais), que especifica. (Despesas com execução de prestação de serviços de trânsito - sinalização semafórica)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5002, Autógrafo Nº 4956/2015 ao Projeto de Lei Nº 86/2015
Projeto de Lei Nº 85/2015
Tipo: Executivo
Data: 17/06/2015
Processo: 30058/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4992, de 03 de junho de 2015, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5001, Autógrafo Nº 4955/2015 ao Projeto de Lei Nº 85/2015
Projeto de Lei Nº 84/2015
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2015
Processo: 30035/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), que especifica. (Aditamento do contrato nº 016/2014 para a contratação de empresa devidamente caracterizada como Organização Social de Saúde - OSS - Instituto dos Lagos - Rio, para gerenciamento e prestação de serviços na área da saúde junto ao Hospital Municipal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4998, Autógrafo Nº 4951/2015 ao Projeto de Lei Nº 84/2015
Projeto de Lei Nº 83/2015
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2015
Processo: 30032/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME -, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5000, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2015, Autógrafo Nº 4954/2015 ao Projeto de Lei Nº 83/2015
Projeto de Lei Nº 82/2015
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2015
Processo: 30031/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT -, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4999, Autógrafo Nº 4953/2015 ao Projeto de Lei Nº 82/2015