Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 70/2001
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2001
Protocolo: 01392/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, termos aditivos e/ou contratos com a Unidade Central de Colaboração Médica (UCCM) do Ministério de Saúde de Cuba, para fins que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3086
Projeto de Lei Nº 69/2001
Tipo: Executivo
Data: 02/08/2001
Protocolo: 01391/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria o Programa de auxílio ao Desempregado denominado "Frentes de Trabalho" e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3087
Projeto de Lei Nº 68/2001
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2001
Protocolo: 01390/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3083
Projeto de Lei Nº 67/2001
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2001
Protocolo: 01389/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro. (R$ 3.301,84).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3084
Projeto de Lei Nº 66/2001
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2001
Protocolo: 01388/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro. (R$ 8.254,70).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3085
Projeto de Lei Nº 65/2001
Tipo: Legislativo
Data: 25/06/2001
Protocolo: 01251/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Dispõe sobre doação de normas para a cobrança de taxas de água e esgoto, pelo "SAAAEB" e adota outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3109, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2001
Projeto de Lei Nº 64/2001
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2001
Protocolo: 01229/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei n. 2639, de 11 de abril de 1997 que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3079
Projeto de Lei Nº 63/2001
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2001
Protocolo: 01221/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e/ou termos de compromissos com o Governo Federal para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3080
Projeto de Lei Nº 62/2001
Tipo: Legislativo
Data: 18/06/2001
Protocolo: 01145/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Altera dispositivos da Lei n. 2721, de 29 de outubro de 1997 (Plano Diretor)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3115, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2001
Projeto de Lei Nº 61/2001
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2001
Protocolo: 01122/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3076, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2001
Projeto de Lei Nº 60/2001
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2001
Protocolo: 01090/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao memorial descritivo do artigo 1º da Lei n. 2964, de 28 de abril de 2000, que especifica. "Pastoral da Criança".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3078
Projeto de Lei Nº 59/2001
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/2001
Protocolo: 01058/2001
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Campanha "Empresa Cidadã", que visa incentivar as empresas do Município de Bebedouro a contribuírem com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3094
Projeto de Lei Nº 43/2001
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2001
Protocolo: 00709/2001
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Altera a alínea "f" do Artigo 1º da Lei n. 2926, de 17 de dezembro de 1999, que especifica.
Projeto de Lei Nº 58/2001
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2001
Protocolo: 00959/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3070, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2001
Projeto de Lei Nº 57/2001
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2001
Protocolo: 00958/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3069, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2001