Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 80/2002
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2002
Protocolo: 03685/2002
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Lar do Idoso)
Projeto de Lei Nº 79/2002
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2002
Protocolo: 03667/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Creche do Vovô" na forma que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3216, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2002
Projeto de Lei Nº 78/2002
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2002
Protocolo: 03660/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispões sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 65.980,00 (sessenta e cinto mil, novecentos e oitenta reais) que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3199, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2002
Projeto de Lei Nº 77/2002
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2002
Protocolo: 03659/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3187, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2002
Projeto de Lei Nº 76/2002
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2002
Protocolo: 03658/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3189, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2002
Projeto de Lei Nº 75/2002
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2002
Protocolo: 03657/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a entidade do município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3193, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2002
Projeto de Lei Nº 74/2002
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2002
Protocolo: 03656/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a entidade do município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3192, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2002
Projeto de Lei Nº 73/2002
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2002
Protocolo: 03655/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a entidades do município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3191, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2002
Projeto de Lei Nº 72/2002
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2002
Protocolo: 03654/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a entidades do município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3188, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2002
Projeto de Lei Nº 71/2002
Tipo: Legislativo
Data: 01/08/2002
Protocolo: 03653/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a entidades do município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3190, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2002
Projeto de Lei Nº 70/2002
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2002
Protocolo: 03580/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Dispões sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais de serviços e similares.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3218
Projeto de Lei Nº 69/2002
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/2002
Protocolo: 03539/2002
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Luiz Carlos de Freitas, Carlos Alberto Corrêa Orpham
Assunto: Autoriza o poder executivo a instituir o programa "Banco Municipal de Alimentos" na forma que especifica e dá outras providência.
Projeto de Lei Nº 68/2002
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2002
Protocolo: 03519/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos no município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3214, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2002
Projeto de Lei Nº 67/2002
Tipo: Legislativo
Data: 03/07/2002
Protocolo: 03518/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia da Paz no Trânsito no ambito do municipio de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3215, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2002
Projeto de Lei Nº 66/2002
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2002
Protocolo: 03509/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Wilson Antonio Riguetto, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3181, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2002