Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 126/2015
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2015
Processo: 30566/2015
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência, para fins de fruição dos direitos assegurados pela Lei nº 3.207/2002, de 6 de setembro de 2002, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 125/2015
Tipo: Executivo
Data: 18/09/2015
Processo: 30524/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que especifica. (Compra de 2 impressoras e um sat para o Programa Farmácia Popular do Brasil)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5037, Autógrafo Nº 4991/2015 ao Projeto de Lei Nº 125/2015
Projeto de Lei Nº 124/2015
Tipo: Executivo
Data: 18/09/2015
Processo: 30523/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (Compra de veículo de passeio, materiais e equipamentos permanentes para a ESF João Carlos Galhardo)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5036, Autógrafo Nº 4990/2015 ao Projeto de Lei Nº 124/2015
Projeto de Lei Nº 123/2015
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2015
Processo: 30513/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias
Assunto: Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusar ou dificultar o recebimento de boletos bancários, dentro do prazo de vencimento, e de contas de água, luz, telefone e taxas diversas (municipais, estaduais e federais) nos caixas com atendimento presencial e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5055, Autógrafo Nº 4989/2015 ao Projeto de Lei Nº 123/2015
Projeto de Lei Nº 122/2015
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2015
Processo: 30477/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria cargos e vagas, que especifica e dá outras providências. (Vaga para Fiscal de Obras e cargos e vagas para Fiscal de Posturas, Engenheiro Civil, Cadista e Arquiteto)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5039, Autógrafo Nº 4993/2015 ao Projeto de Lei Nº 122/2015
Projeto de Lei Nº 121/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2015
Processo: 30474/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 266.802,57 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), que especifica. (Despesa com contratação de empresa para prestação de serviços referentes à realização de coleta e análise de exames laboratoriais dos pacientes do SUS)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5034, Autógrafo Nº 4988/2015 ao Projeto de Lei Nº 121/2015
Projeto de Lei Nº 120/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2015
Processo: 30472/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que especifica. (Despesas com subvenção à Artsol)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5033, Autógrafo Nº 4987/2015 ao Projeto de Lei Nº 120/2015
Projeto de Lei Nº 119/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2015
Processo: 30471/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Educandário Santo Antônio de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5032, Autógrafo Nº 4986/2015 ao Projeto de Lei Nº 119/2015
Projeto de Lei Nº 118/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2015
Processo: 30470/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (Despesa com repasse de subvenção ao Educandário Santo Antônio)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5031, Autógrafo Nº 4985/2015 ao Projeto de Lei Nº 118/2015
Projeto de Lei Nº 117/2015
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/2015
Processo: 30469/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando José Piffer, Angelo Rafael Latorre Daolio, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Tiago Bosco de Souza Elias, José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Dispõe sobre a venda de cerveja em estádios de futebol no Município de Bebedouro, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5035, Autógrafo Nº 4984/2015 ao Projeto de Lei Nº 117/2015
Projeto de Lei Nº 116/2015
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2015
Processo: 30439/2015
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3890, de 11 de março de 2009, com a alteração introduzida pela Lei nº 4909, de 15 de outubro de 2014, e revoga o Inciso I do parágrafo único, artigo 17, e da Lei Municipal nº 3890, de 11 de março de 2009, que especifica.
Projeto de Lei Nº 115/2015
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2015
Processo: 30431/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 79.140,00 (setenta e nove mil cento e quarenta reais), que especifica. (Aquisição de 20 rádios comunicadores nos veículos para o Departamento Municipal de Trânsito)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5042, Autógrafo Nº 4996/2015 ao Projeto de Lei Nº 115/2015
Projeto de Lei Nº 114/2015
Tipo: Executivo
Data: 03/09/2015
Processo: 30405/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 897.750,00 (oitocentos e noventa e sete mil setecentos e cinquenta reais), que especifica. (Aquisição de vales-transporte para servidores públicos municipais do Poder Executivo)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5029, Autógrafo Nº 4983/2015 ao Projeto de Lei Nº 114/2015
Projeto de Lei Nº 113/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2015
Processo: 30349/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5022, Autógrafo Nº 4975/2015 ao Projeto de Lei Nº 113/2015
Projeto de Lei Nº 112/2015
Tipo: Executivo
Data: 26/08/2015
Processo: 30348/2015
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (ICDH)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5021, Autógrafo Nº 4974/2015 ao Projeto de Lei Nº 112/2015