Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2013

Processo: 26341/2013

Protocolo: 26344/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Celso Fernando Salvatore - Tio Juca - a Rua Projetada L do Jardim Itália)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4722, Autógrafo Nº 4674/2013 ao Projeto de Lei Nº 199/2013

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2013

Processo: 26315/2013

Protocolo: 26315/2013

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Dispõe sobre o corte no fornecimento de água tratada no município de Bebedouro, que especifica.

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2013

Processo: 26303/2013

Protocolo: 26303/2013

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 22/10/2013

Processo: 26268/2013

Protocolo: 26271/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), que especifica. (Contratação de 2 Assistentes Sociais, exercícios 2013/2014 - Processo Seletivo 12/2013)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4721, Autógrafo Nº 4673/2013 ao Projeto de Lei Nº 196/2013

Tipo: Executivo

Data: 22/10/2013

Processo: 26267/2013

Protocolo: 26269/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais), que especifica. (Contratação de 3 Assistentes Sociais, exercícios 2013/2014 - Processo Seletivo 12/2013)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4720, Autógrafo Nº 4672/2013 ao Projeto de Lei Nº 195/2013

Tipo: Executivo

Data: 21/10/2013

Processo: 26255/2013

Protocolo: 26256/2013

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Município a utilizar recursos para o pagamento de profissionais da equipe do SUAS, dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2013

Processo: 26175/2013

Protocolo: 26185/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Município de Bebedouro a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que especifica e dá outras providências. (Aquisição de equipamentos de musculação adaptados para pessoas com deficiência)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4715, Autógrafo Nº 4669/2013 ao Projeto de Lei Nº 193/2013

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2013

Processo: 26174/2013

Protocolo: 26184/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que especifica. (Despesa com repasse de subvenção ao Coral Municipal Maestro Pedro Pellegrino para realização de Concertos de Natal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4714, Autógrafo Nº 4668/2013 ao Projeto de Lei Nº 192/2013

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2013

Processo: 26173/2013

Protocolo: 26183/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4713, Autógrafo Nº 4667/2013 ao Projeto de Lei Nº 191/2013

Tipo: Executivo

Data: 07/10/2013

Processo: 26127/2013

Protocolo: 26134/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 294.400,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), que especifica. (Aquisição de vales-transporte para uso dos funcionários municipais da educação, saúde e demais departamentos do município, no período de 3 meses)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4712, Autógrafo Nº 4666/2013 ao Projeto de Lei Nº 190/2013

Tipo: Executivo

Data: 04/10/2013

Processo: 26118/2013

Protocolo: 26123/2013

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar 93, de 12 de março de 2013, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB - a conceder anistia de multas e juros de mora dos débitos já parcelados pela Lei Complementar Municipal n. 04/2003, administrativa ou judicialmente, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 02/10/2013

Processo: 26080/2013

Protocolo: 26080/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos de qualquer natureza no município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4717, Autógrafo Nº 4665/2013 ao Projeto de Lei Nº 188/2013

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2013

Processo: 26069/2013

Protocolo: 26069/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do município o "Natal Tradição e Magia - Cidade Iluminada", que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4711, Autógrafo Nº 4664/2013 ao Projeto de Lei Nº 187/2013

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2013

Processo: 26059/2013

Protocolo: 26061/2013

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4751, Autógrafo Nº 4689/2013 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 186/2013, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 186/2013

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2013

Processo: 26047/2013

Protocolo: 26050/2013

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que especifica. (Despesas com repasse de subvenção às entidades Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4708, Autógrafo Nº 4660/2013 ao Projeto de Lei Nº 185/2013