Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 126/2008
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2008
Processo: 16610/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóveis que especifica e dá outras providências. (Concessão de uso à Empresa Fly Center - Centro de Instrução Aeronáutico)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3844, Autógrafo Nº 3797/2008 ao Projeto de Lei Nº 126/2008
Projeto de Lei Nº 125/2008
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2008
Processo: 16579/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) que especifica. (Contrapartida do Convênio firmado com a CDHU para construção das 57 casas populares do Distrito de Botafogo)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3843, Autógrafo Nº 3796/2008 ao Projeto de Lei Nº 125/2008
Projeto de Lei Nº 124/2008
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2008
Processo: 16578/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria cargos e vagas, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3850, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2008, Autógrafo Nº 3803/2008 ao Projeto de Lei Nº 124/2008
Projeto de Lei Nº 123/2008
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2008
Processo: 16577/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza doação de terreno ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, destinado à construção do Posto de Bombeiros de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3840, Autógrafo Nº 3794/2008 ao Projeto de Lei Nº 123/2008
Projeto de Lei Nº 122/2008
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2008
Processo: 16571/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que especifica. (Pequenas despesas do CEREST)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3842, Autógrafo Nº 3795/2008 ao Projeto de Lei Nº 122/2008
Projeto de Lei Nº 121/2008
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2008
Processo: 16516/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de dação em pagamento e dá outras providências. (Lote de 30.195,21 m² no Jardim São Carlos)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3839, Autógrafo Nº 3793/2008 ao Projeto de Lei Nº 121/2008
Projeto de Lei Nº 120/2008
Tipo: Executivo
Data: 20/10/2008
Processo: 16492/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis inservíveis e sucatas, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3841, Autógrafo Nº 3792/2008 ao Projeto de Lei Nº 120/2008
Projeto de Lei Nº 119/2008
Tipo: Executivo
Data: 15/10/2008
Processo: 16472/2008
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de esgoto do município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 118/2008
Tipo: Executivo
Data: 15/10/2008
Processo: 16471/2008
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 714, de 11 de dezembro de 1968, que cria o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 117/2008
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2008
Processo: 16449/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Dispõe sobre a permuta de imóveis que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3838, Autógrafo Nº 3791/2008 ao Projeto de Lei Nº 117/2008
Projeto de Lei Nº 116/2008
Tipo: Executivo
Data: 08/10/2008
Processo: 16428/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao inciso IV do caput do artigo 42 da Lei 2.616, de 28 de fevereiro de 1997, e acrescenta incisos de V a XI, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3836, Autógrafo Nº 3790/2008 ao Projeto de Lei Nº 116/2008
Projeto de Lei Nº 115/2008
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2008
Processo: 16380/2008
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3865, Autógrafo Nº 3802/2008 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 115/2008, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 115/2008
Projeto de Lei Nº 114/2008
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2008
Processo: 16374/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóvel que especifica. (Imóvel situado na Rua Professor João Leite de Camargo, 421 - Vila Major Cícero de Carvalho)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3837, Autógrafo Nº 3789/2008 ao Projeto de Lei Nº 114/2008
Projeto de Lei Nº 113/2008
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2008
Processo: 16373/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Revoga concessão de uso de imóvel que especifica. (Lote localizado no Aeroporto Municipal "Comandante Luiz Martins de Araújo", outorgada a Sérgio Sessa Stamato)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3835, Autógrafo Nº 3788/2008 ao Projeto de Lei Nº 113/2008
Projeto de Lei Nº 112/2008
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2008
Processo: 16372/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) que especifica. (Despesas com tarifas de água e esgotos de vários imóveis da área do Departamento Municipal de Educação e Cultura)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3833, Autógrafo Nº 3785/2008 ao Projeto de Lei Nº 112/2008