Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 05/12/2016

Processo: 32042/2016

Protocolo: 32717/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, João Batista Giglio Villela, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: SOLICITA à Mesa que oficie o Senado Federal, nas pessoas do Presidente Renan Calheiros e dos respectivos líderes de partido na Casa, para que juntos aos seus pares, deem conhecimento desta MOÇÃO DE APELO para (nos moldes da petição formulada pela comunidade de mobilização online Avaaz, que dá voz à sociedade civil na política global) derrubarem a emenda, aprovada pelos deputados, que ameaça a independência e a iniciativa do Judiciário e do Ministério Público para investigarem, processarem e julgarem envolvidos em corrupção, previstas no Projeto de Lei nº 4850/2016, agora tramitando como Projeto Lei da Câmara (PLC) 80/2016 no Senado Federal. Apelamos, ainda, para que Vossas Excelências rejeitem emendas chaves que desfiguraram as Dez Medidas Contra a Corrupção, pois os brasileiros estão de olho e confiantes nas suas decisões em defesa da Operação Lava Jato e de outras investigações cruciais para passar o Brasil a limpo.

Data: 05/12/2016

Processo: 32041/2016

Protocolo: 32716/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Fernando José Piffer, Angelo Rafael Latorre Daolio

Assunto: SOLICITAMOS à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência ao nosso amigo Dr. Antônio Assis Canoas Neto, da MOÇÃO APLAUSOS pela sua brilhante atuação na UBT,União Brasileira de Trovadores, onde, dentre muitos inscritos, chegou em primeiro lugar no concurso nacional de trovas, patrocinado pela União Brasileira de Trovadores.

Data: 02/12/2016

Processo: 32040/2016

Protocolo: 32712/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial ao Sr. Geraldo Manzi e aos filhos, Rita de Cássia, Ivan Luiz, Edmilson, Wilson Geraldo e Wilma Teresinha, pelo passamento da senhora ISOLINA MARTINS MANZI, ocorrido no dia 30 de novembro último.

Data: 30/11/2016

Processo: 32039/2016

Protocolo: 32704/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família do jovem jogador Aílton Cesar Junior Alves da Silva, o Aílton Canela, da Chapecoense, em razão do falecimento ocorrido no último dia 29 de novembro.

Data: 30/11/2016

Processo: 32035/2016

Protocolo: 32699/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: SOLICITA à Mesa que oficie a Câmara e o Senado Federal, nas pessoas de seus presidentes e dos respectivos líderes de partido em cada Casa, para que juntos aos seus pares, deem conhecimento desta MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO pela polêmica criada em torno da criminalização do chamado caixa 2 (de campanhas ou atividades partidárias), quando alguns líderes de partido tentaram acertar uma "brecha" para se anistiar este tipo de conduta nas eleições anteriores durante uma discussão do relatório da Comissão Especial da Câmara Federal para o Projeto de Lei nº 4850/2016 - onde tramitam as propostas da campanha Dez Medidas contra a Corrupção, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) -, o que configurou uma espécie de "manobra" para se evitar punições relacionadas com a operação Lava Jato. Uma ação corporativista que, além de depreciar ainda mais a confiança dos brasileiros na classe política, felizmente contou com a mobilização de grupos contrários, constituídos por deputados e membros e órgãos do judiciário e do Ministério Público, culminando no envolvimento da imprensa em geral e de vários movimentos populares pelo país.

Data: 30/11/2016

Processo: 32029/2016

Protocolo: 32658/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao SENAC BEBEDOURO, em particular aos docentes de Administração, por ter enfocado debate sobre “A Contribuição da Cultura Negra” nos dias 17 e 18 de novembro de 2016, em comemoração às comemorações de 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).

Data: 30/11/2016

Processo: 32028/2016

Protocolo: 32657/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Excelentíssimo Senhor GERALDO ALCKMIN, para que envide esforços no sentido de viabilizar os repasses para as APAEs - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, cumprindo a previsão constitucional de propiciar o atendimento à educação especial, a continuidade e eficiência do serviço público, bem como serviço seja assegurado repasse financeiro para atender pessoas com Deficiência Intelectual acima de 35 anos.

Data: 29/11/2016

Processo: 32021/2016

Protocolo: 32650/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: João Batista Giglio Villela

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Rev. Pe. Marcelo Adriano Cervi do teor desta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo incansável trabalho religioso e administrativo que realizou à frente da Paróquia de São João Batista de Bebedouro durante todos esses anos.

Data: 28/11/2016

Processo: 32018/2016

Protocolo: 32646/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Fernando José Piffer, Angelo Rafael Latorre Daolio, João Batista Giglio Villela, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias

Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Isabel dos Santos, conhecida carinhosamente por “Bel”, em razão do falecimento ocorrido no dia 23 de novembro.

Data: 28/11/2016

Processo: 32017/2016

Protocolo: 32645/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: SOLICITA à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Bezerra, pelo passamento da Sr.ª. Izaura Beretta, ocorrido aos 22 de novembro último.

Data: 23/11/2016

Processo: 32005/2016

Protocolo: 32627/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: João Batista Giglio Villela

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Deputado Celso Giglio, para que faça empenho junto aos órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo para a aquisição de uma van adaptada destinada à Saúde de nosso Município.

Data: 23/11/2016

Processo: 32004/2016

Protocolo: 32626/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: João Batista Giglio Villela

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Deputado Celso Giglio, para que faça empenho junto aos órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo para a aquisição de uma van destinada à Coordenadoria de Acessibilidade de nosso Município.

Data: 21/11/2016

Processo: 31999/2016

Protocolo: 32615/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Solicita à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família, em especial aos filhos: Iraci, Irene, Izabel, Ivani, Irandi e Altair, pelo passamento da senhora LÁZARA RODRIGUES DOS SANTOS, ocorrido no dia 19 de novembro último.

Data: 18/11/2016

Processo: 31996/2016

Protocolo: 32609/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, João Batista Giglio Villela, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias

Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Apparecida Rodrigues Munhoz pelo passamento ocorrido dia 16 de novembro último.

Data: 18/11/2016

Processo: 31995/2016

Protocolo: 32608/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, João Batista Giglio Villela, José Baptista de Carvalho Neto, José Roberto De Rosis Mazzeu, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias

Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Faria Salvi pelo passamento ocorrido dia 14 de novembro último.