Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 79/2023
Data: 18/10/2023
Processo: 1759/2023
Protocolo: 47613/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, informações sobre o velório Era Décio Camargo no distrito de Botafogo, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 519/2023
Requerimento Nº 78/2023
Data: 16/10/2023
Processo: 1708/2023
Protocolo: 47559/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 1º de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 56/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 (LOA).
Requerimento Nº 77/2023
Data: 10/10/2023
Processo: 1693/2023
Protocolo: 47524/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Chefe de Divisão, Sr. Artur Ernesto Henrique, a comparecer a esta Casa Legislativa na 32ª Sessão ordinária, a realizar-se no próximo dia 23 de Outubro de 2023, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades do velório municipal e do cemitério municipal, as quais tanto nos interessam. Requeiro ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.
Requerimento Nº 76/2023
Data: 10/10/2023
Processo: 1692/2023
Protocolo: 47523/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos questionamentos sobre porcentagem já alcançada pelos créditos suplementares e especiais no corrente ano, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 430/2023
Requerimento Nº 75/2023
Data: 04/10/2023
Processo: 1675/2023
Protocolo: 47487/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes ao Programa Mais Médicos e atendimentos nas ESF, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 482/2023
Requerimento Nº 74/2023
Data: 04/10/2023
Processo: 1674/2023
Protocolo: 47486/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes ao soro antiescorpiônico, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 411/2023
Requerimento Nº 73/2023
Data: 04/10/2023
Processo: 1673/2023
Protocolo: 47485/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, informações sobre a revitalização da praça Abílio Alves Marques no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 456/2023
Requerimento Nº 72/2023
Data: 27/09/2023
Processo: 1628/2023
Protocolo: 47423/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com o(a) presidente do Conselho de Alimentação Escolar, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, que respondam aos questionamentos referente a atividades do CAE desde o ano de 2021, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 389/2023, Correspondência Nº 427/2023
Requerimento Nº 71/2023
Data: 27/09/2023
Processo: 1623/2023
Protocolo: 47417/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que solicite ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, junto a Dra. Beatriz Zanolli, coordenadora do Bem Estar Animal que nos preste as seguintes informações sobre a morte de uma égua que estava sob os cuidados da prefeitura.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 420/2023
Requerimento Nº 70/2023
Data: 20/09/2023
Processo: 1601/2023
Protocolo: 47369/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com a Secretária Municipal de Educação, Sra. Angélica Lainetti Massaro, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, que respondam aos questionamentos referente ao material didático a ser adotado no ano de 2024, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 426/2023
Requerimento Nº 69/2023
Data: 13/09/2023
Processo: 1563/2023
Protocolo: 47307/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, após as alterações trazidas pela Resolução nº 188/2022 à Resolução nº 64/2002, para que responda aos questionamentos referentes aos repasse previdenciários ao INSS dos cargos de confiança não concursados e de processo seletivo, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 398/2023
Requerimento Nº 68/2023
Data: 05/09/2023
Processo: 1530/2023
Protocolo: 47238/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam a questionamentos sobre os dados levantados pelo TCE/SP no Relatório do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2022, dentro do prazo regimental
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 419/2023
Requerimento Nº 67/2023
Data: 30/08/2023
Processo: 1506/2023
Protocolo: 47188/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com a Secretária Municipal de Educação, Sra. Angélica Lainetti Massaro, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, que respondam aos questionamentos referentes aos alunos/crianças na rede Municipal de Ensino foram diagnosticadas com TEA, TDAH, Dislexia ou outras situações de dificuldades ou atraso no desenvolvimento, bem como número de alunos em salas de aula e a situaçaão do AVCB de todas as unidades escolares, dentro do prazo regimental.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 386/2023
Requerimento Nº 66/2023
Data: 29/08/2023
Processo: 1490/2023
Protocolo: 47168/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, solicitando informações sobre consultas médicas no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 381/2023
Requerimento Nº 65/2023
Data: 29/08/2023
Processo: 1489/2023
Protocolo: 47167/2023
Situação: DESPACHADO(A)
Autoria: Vagner Castro Souza
Assunto: Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Serem, solicitando informações sobre medicamentos da farmácia municipal de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Correspondência Nº 383/2023