Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 285/2002
Data: 20/11/2002
Protocolo: 04417/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: solicita ao Prefeito Muncipal esclarecimentos do porquê não regulamentou a Lei nº 3197/2002, dentro do prazo estabelecido.
Requerimento Nº 284/2002
Data: 18/11/2002
Protocolo: 04400/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Cleyde do Espírito Santo
Assunto: pede quie seja oficiada a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, para que compareça, a convite, nesta Casa de leis, a fim de esclarecer distribuição dos recursos provenientes da venda de sucata.
Requerimento Nº 283/2002
Data: 13/11/2002
Protocolo: 04384/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Solicita Audiência Pública para o dia 26 de novembro, no Plenário "Arnaldo de Rosis Garrido", às 20:00h, para a realização do ciclo de debates sobre o tema: "Orçamento Municipal: a luz dos interesses das pessoas portadoras de necessidades especiais".
Requerimento Nº 282/2002
Data: 07/11/2002
Protocolo: 04361/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: para que seja oficiado o Prefeito Municipal, a fim de que esclareça possibilidades de atendimento às reivindicações dos moradores dos Bairros Residencial Bebedouro e Pedro Maia, quanto a periodicidade de passagem dos ônibus e alteração no trajeto, junto à EBTU.
Requerimento Nº 281/2002
Data: 07/11/2002
Protocolo: 04360/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: solicita que seja oficiada a Diretora Municipal de Saúde, para esclarecer dados sobre atendimento de especialidades médicas e respectivos agendamentos.
Requerimento Nº 280/2002
Data: 04/11/2002
Protocolo: 04329/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Wilson Antonio Riguetto
Assunto: solicita que seja oficiado o Governador do Estado, o Secretário da Educação, a Diretora Regional e a Diretora Municipal de Educação, sobre as possibilidades de se adaptar o prédio da Escola "Conrado Caldeira" ao acesso das pessoas portadoras de necessidades especiais.
Requerimento Nº 279/2002
Data: 31/10/2002
Protocolo: 04324/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: agendando Audiência Pública para dia 06/11/2002 as 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para discutir a proposta de criação do Programa Municipal de Ações Afirmativas, com coordenação da Comunidade Negra do Município.
Requerimento Nº 278/2002
Data: 31/10/2002
Protocolo: 04318/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: à Diretora do IMESB, Srª. Fatima Rotundo da Silveira, informações sobre o Fundo para Concessão de Bolsas de Estudos, seus critérios e beneficiados.
Requerimento Nº 277/2002
Data: 31/10/2002
Protocolo: 04317/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: ao Prefeito Municipal, informações sobre o convênio da Prefeitura com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE frente ao Projeto de Lei nº 03/2002 de 28/01/2002.
Requerimento Nº 276/2002
Data: 31/10/2002
Protocolo: 04314/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Anadir Ribeiro, José Alcebíades Colózio
Assunto: ao Prefeito Municipal, pedindo informações referentes à estrada segundária que saí de frente à fazenda Santa Cruz, na estrada do Pica-Pau e vai até a Rodovia Pedro Monteleone.
Requerimento Nº 275/2002
Data: 30/10/2002
Protocolo: 04301/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Wilson Antonio Riguetto
Assunto: ao Diretor do DMC, Sr. Fauze Mustaffa Bazzi, pedindo informações sobre melhorias na Biblioteca Municipal.
Requerimento Nº 274/2002
Data: 30/10/2002
Protocolo: 04295/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: José Alcebíades Colózio, Artur Ernesto Henrique
Assunto: ao Prefeito Municipal, informações sobre os veículos adquiridos pela Administração em 2002.
Requerimento Nº 273/2002
Data: 29/10/2002
Protocolo: 04292/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Wilson Antonio Riguetto
Assunto: pede informações ao Governador de Estado, com cópias ao Secretário da Educação e à Dirogente Regional da Educaçào, sobre a possibilidade de construção de salas ou de um novo prédio para a Escola Estadual "Abílio França Valente".
Requerimento Nº 272/2002
Data: 24/10/2002
Protocolo: 04278/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Solicita seja oficiado o Prefeito Municipal para que, através do Departamento Municipal competente, esclareça de uma vez por todas: a) se o abono de R$ 43,00 (quarenta e três reais) será mantido pelos próximos meses, até mesmo para que se saiba a repercussão sobre 13º salário e férias, ou se, finalmente, será incorporado aos vencimentos dos servidores públicos municipais
Requerimento Nº 271/2002
Data: 23/10/2002
Protocolo: 04272/2002
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: solicita ao Prefeito Municipal que esclareça de quem é a responsabilidade pela execução das obras de asfaltamento das ruas do residencial Bebedouro.