Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 94/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/12/1999
Processo: 1609/1999
Protocolo: 01609/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Doação dos direitos de linha telefônica ( 342-5379, 342-323, 342-6801 e 342-3813 ).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2934
Projeto de Lei Nº 93/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/12/1999
Processo: 1607/1999
Protocolo: 01607/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre criação dos direitos de linha telefônica que específica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2935
Projeto de Lei Nº 92/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/12/1999
Processo: 1607/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos. (Coordenador Geral de Vigilância sanitária, Farmacêutico, Chefe de Divisão, Chefe de Seção e Médico Veterinário).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2932
Projeto de Lei Nº 91/1999
Tipo: Executivo
Data: 29/11/1999
Processo: 1585/1999
Protocolo: 01585/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Abertura de crédito especial R$ 286.970,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2936
Projeto de Lei Nº 90/1999
Tipo: Executivo
Data: 25/11/1999
Processo: 1570/1999
Protocolo: 01570/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Celebração de convênio com a COHAB/BH para viabilizar o PRODEC.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2933
Projeto de Lei Nº 89/1999
Tipo: Executivo
Data: 24/11/1999
Processo: 1567/1999
Protocolo: 01567/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Abertura de crédito especial R$ 15.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2938
Projeto de Lei Nº 88/1999
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/1999
Processo: 1353/1999
Protocolo: 01353/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Sidnei Aparecido Mussupapo
Assunto: Denominação de logradouro "João Zucchi".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2937
Projeto de Lei Nº 87/1999
Tipo: Executivo
Data: 18/11/1999
Processo: 1543/1999
Protocolo: 01543/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Desafetação de imóvel, permuta de terras do município com terras da Faz.Santa Alice.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2921
Projeto de Lei Nº 86/1999
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/1999
Processo: 1535/1999
Protocolo: 01535/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA
Assunto: Abertura de crédito suplementar R$ 43.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2920
Projeto de Lei Nº 85/1999
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/1999
Processo: 1463/1999
Protocolo: 01463/1999
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: TIAO
Assunto: Dispõe sobre a proibição na interrupção no fornecimento dos serviços de água e esgoto e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 84/1999
Tipo: Executivo
Data: 28/10/1999
Processo: 1428/1999
Protocolo: 01428/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Abertura de crédito suplementar R$ 500.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2918
Projeto de Lei Nº 83/1999
Tipo: Executivo
Data: 28/10/1999
Processo: 1427/1999
Protocolo: 01427/1999
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre aabertura de crédito especial no valor de R$ 15.000,00 ( Quinze Mil Reais) que específica.
Projeto de Lei Nº 82/1999
Tipo: Legislativo
Data: 28/10/1999
Processo: 1425/1999
Protocolo: 01425/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre uso de automóveis do município e do estado sob cuidados do município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2944
Projeto de Lei Nº 81/1999
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/1999
Processo: 1366/1999
Protocolo: 01366/1999
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: EDSON
Assunto: Dispõe sobre denominação de Departamento Municipal que específica. "Mariana de Vito".
Projeto de Lei Nº 80/1999
Tipo: Executivo
Data: 07/10/1999
Processo: 1331/1999
Protocolo: 01331/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos em atraso.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2916