Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 07/12/2005

Processo: 10910/2005

Protocolo: 10910/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente do Grupo Santander, Sr. Gabriel Jaramillo, da MOÇÃO DE APOIO à luta das entidades sindicais e representativas dos bancários pela prorrogação da cláusula contratual que garante o emprego dos funcionários do Banespa e, também, pela abertura de negociações para se discutir a pauta de reivindicações dos funcionários da instituição. Ainda, aproveitamos a oportunidade para sugerir a ampliação dos investimentos do Grupo no Brasil e a realização de estudos para reduzir as taxas dos juros e das tarifas cobrados, bem como a contratação de mais funcionários para otimizar o atendimento, principalmente em relação ao tempo de espera nas filas das agências.

Data: 06/12/2005

Processo: 10900/2005

Protocolo: 10900/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Aldo Rebelo, assim como aos Membros da Comissão de Constituição e Justiça e aos Lideres de Partido daquela Casa Legislativa, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de agilizar e aprovar o Projeto de Lei nº 3073/2000, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Data: 05/12/2005

Processo: 10897/2005

Protocolo: 10897/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Visoná, pelo passamento do Sr. Antonio Visoná, ocorrido no dia 03 de dezembro p.p.

Data: 29/11/2005

Processo: 10878/2005

Protocolo: 10878/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência aos associados do CPP - Centro do Professorado Paulista, através do seu Presidente Geral, Professor Palmiro Mennucci, e da Presidente da Sede Regional em Bebedouro, Professora Maria Cristina Rangel de Souza Martines, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 75º aniversário de fundação do CPP comemorado no último dia 19 de março e, também, pelo 26º aniversário da inauguração da atual Sede Regional do CPP - Bebedouro no mês de outubro p.p., sempre promovendo a participação na vida educacional brasileira, a atuação política em benefício de todos e a luta pelos direitos do magistério. Ações importantes, pois fortalecem um dos principais sustentáculos do nosso desenvolvimento.

Data: 23/11/2005

Processo: 10851/2005

Protocolo: 10851/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Ex. Saulo de Castro Abreu Filho, ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado, Dr Marco Antonio Desgualdo, ao Diretor do DEINTER 3 - Ribeirão Preto, Dr. Anivaldo Registro, e ao Delegado Seccional de Polícia em Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo centenário da Polícia Civil do Estado de São Paulo a ser comemorado no próximo de 23 de dezembro, fundamentando nestes seus 100 anos de existência uma estrutura sólida e que justifica a nossa confiança e o nosso respeito pela conceituada instituição.

Data: 23/11/2005

Processo: 10838/2005

Protocolo: 10838/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Educadora Carmem Lúcia Campanelli Afonso Senna da MOÇÃO DE APLAUSOS por ter sido convidada para integrar a ARE - Academia Ribeirão-Pretana de Educação. Fato este, que muito nos orgulha e que nos inspira a buscar uma qualidade de ensino cada vez melhor e que ansiamos para o nosso município.

Data: 22/11/2005

Processo: 10824/2005

Protocolo: 10824/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Gambaro, pelo passamento da sua matriarca, Srª. Anna Bianchini Gambaro, ocorrido no dia 18 de novembro p.p.

Data: 22/11/2005

Processo: 10817/2005

Protocolo: 10817/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Fábio Campanelli

Assunto: Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Ferreira, pelo passamento do Jornalista Marcelo Ponte Ferreira, ocorrido no último dia 17 de novembro

Data: 22/11/2005

Processo: 10816/2005

Protocolo: 10816/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho, Fábio Campanelli

Assunto: Solicitamos à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Reis, pelo passamento do Dr. Manoel Joaquim dos Reis, ocorrido no último dia 16 de novembro.

Data: 22/11/2005

Processo: 10815/2005

Protocolo: 10815/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita para que seja dada ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Aldo Rebelo, e aos Lideres de Partido daquela Casa, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nos considerandos supracitados, envidem os esforços necessários junto aos seus pares no sentido de se agilizar a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 275/2001, que atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, ao dispor sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da atual Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.

Data: 22/11/2005

Processo: 10814/2005

Protocolo: 10814/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Cidadão-Empresário, Sr. Leopoldo Pinto Uchoa, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa e doação do Mastro com a Bandeira do Brasil, que foi inaugurado no último dia 19 de novembro (Dia da Bandeira) na Praça dos Maçons, localizada na confluência entre as Avenidas Raul Furquim e Pedro Paschoal. Realização esta, que permite a constante memorização da representatividade da nossa Bandeira Nacional, cultivando a cada momento o sentimento cívico que ela acumula e avoluma ao longo dos séculos, como manto de glórias dos que a sabem Honrar.

Data: 22/11/2005

Processo: 10813/2005

Protocolo: 10813/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Chefe de Instrução do TG 02-006, 1º Sargento Walter Tadeu Falcão, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela maneira exemplar como vem atuando no nosso Município, instruindo nossos jovens soldados com a competência e determinação exigidas em seu posto militar e, também, por participar ativamente nos eventos promovidos pela comunidade local, promovendo a salutar e proveitosa convivência civil-militar. Atitude esta, que não só fortalece a sua liderança frente ao grupo que comanda e demonstra sua capacidade em melhor formar bons cidadãos, mas que também fortalece e conquista o respeito da sociedade bebedourense.

Data: 16/11/2005

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Saraiva Felipe, ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, ao Secretario de Saúde do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, e a Secretária da DIR IX de Barretos, Srª. Léa Gori, da MOÇÃO DE APELO para que Suas Excelências, nas elevadas prerrogativas dos cargos que ocupam, intercedam no sentido de conscientizar as autoridades do Poder Executivo de Bebedouro para a necessidade de garantir à população o acesso à Atenção Básica de Saúde e, assim, reavaliar a decisão de encerrar o Programa de Saúde da Família em Bebedouro.

Data: 16/11/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita para que seja dada ciência à estudante Marina Giglio dos Santos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela conquista do primeiro lugar no "Concurso de Desenho Infantil - Dia Nacional do Campo Limpo", que foi promovido durante o Dia Nacional do Campo Limpo, em 19 de agosto, e dirigido às crianças e jovens de 1ª à 4ª séries que visitaram as unidades de recebimento de embalagens espalhadas pelo País no dia do evento. Fato este, que nos honra e nos orgulha como bebedourenses, mas, principalmente, nos motiva a acreditar no potencial dos nossos jovens e no futuro do nosso País.

Data: 09/11/2005

Processo: 10781/2005

Protocolo: 10781/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita para que seja dada ciência ao Professor Edgar Joaquim da Costa, ao Coordenador Claudecir José Gonçalves, e aos integrantes dos grupos de dança, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo belo trabalho que vêm realizando no Centro Educacional Municipal "Maria Fernanda Lopes Piffer". Trabalho este, que merece nosso reconhecimento aos seus apoiadores, que com poucos recursos usam da criatividade necessária para implantar políticas público-sociais necessárias; aos seus organizadores, que utilizam de seu amor e competência para, através da prática e apreciação da arte, incentivar talentos e promover a integração entre as pessoas e as comunidades; e, também, aos seus participantes, que encontram na iniciativa a oportunidade saudável de nos mostrar um belo exemplo de convivência social, extravasando suas energias pela expressão dos talentos que possuem e que encantam. Fato que inspira a esperança, pois nos orgulha e nos motiva.