Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 300/2002
Data: 05/12/2002
Protocolo: 04539/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, bem como ao Diretor do SAAEB, informações sobre a responsabilidade do SAAEB em relação aos buracos abertos na pavimentação asfáltica e qual a posição da autarquia diante de ações judiciais em que possa estar envolvida.
Requerimento Nº 299/2002
Data: 05/12/2002
Protocolo: 04538/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal, bem como ao responsável pelo Departamento Municipal de Saúde, informações sobre os roubos que vêm acontecendo nas dependências do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.
Requerimento Nº 298/2002
Data: 05/12/2002
Protocolo: 04532/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações quanto ao Programa de Auxílio ao Aluno Universitário que estuda fora do município.
Requerimento Nº 297/2002
Data: 05/12/2002
Protocolo: 04527/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação da Lei Municipal 3173, de 17 de junho de 2002, que proíbe a produção, comercialização e consumo de brinquedos que imitem armas de fogo e/ou armas brancas.
Requerimento Nº 296/2002
Data: 28/11/2002
Protocolo: 04478/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita à Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, informações sobre se em nosso município já foi realizada alguma medição das irradiações provenientes de antenas, especialmente de celulares, e se as mesmas estão dentro das exigências da OMS - Organização Mundial de Saúde.
Requerimento Nº 295/2002
Data: 28/11/2002
Protocolo: 04477/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a denúncia de que teriam saído da Garagem Municipal peças em perfeito estado e retornado peças danificadas.
Requerimento Nº 294/2002
Data: 28/11/2002
Protocolo: 04476/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Anadir Ribeiro, Pedro Leopoldino de Andrade
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento Municipal de Saúde informações sobre o procedimento adotado em relação ao lixo hospitalar coletado.
Requerimento Nº 293/2002
Data: 28/11/2002
Protocolo: 04469/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Walter de Oliveira Cávoli
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos sobre que medidas serão tomadas pelo Departamento Municipal de Educação quanto à participação dos servidores públicos que atuam nas creches municipais no Curso de Habilitação patrocinado pelo Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional.
Requerimento Nº 292/2002
Data: 28/11/2002
Protocolo: 04468/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Wilson Antonio Riguetto
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito da arrecadação do ITBI - "Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis".
Requerimento Nº 291/2002
Data: 21/11/2002
Protocolo: 04435/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: solicita ao Prefeito que informe das providências que estão sendo tomadas em relação ao roubo dos Tacógrafos na Cozinha Municipal.
Requerimento Nº 290/2002
Data: 21/11/2002
Protocolo: 04434/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao DME, informações referentes aos motoristas que conduzirão os Ônibus e Peruas adquiridos pela Prefeitura.
Requerimento Nº 289/2002
Data: 21/11/2002
Protocolo: 04433/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: solicita informações e relatórios sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, ao DME.
Requerimento Nº 288/2002
Data: 21/11/2002
Protocolo: 04432/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: solicita do Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre declaração feita afirmando que a oposição estaria impedindo a realização de obras de asfaltamento do Jd. Laranjeiras.
Requerimento Nº 287/2002
Data: 21/11/2002
Protocolo: 04430/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: oficiando o Prefeito Municipal para que esclareça a não comprovação de endereço da Firma CARROCOR, que forneceu tintas à Prefeitura.
Requerimento Nº 286/2002
Data: 21/11/2002
Protocolo: 04428/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Anadir Ribeiro
Assunto: oficiando o Prefeito Municipal para que esclareça se esta previsto uma providência que legaliza uma trilha clandestina, que liga os Bairros Jd. das Acácias com o Residencial Centenário, passando pelo Parque Ecológico.