Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 6/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 13/03/2024
Processo: 296/2024
Protocolo: 48682/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 203/2024
Projeto de Resolução Nº 5/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 28/02/2024
Processo: 211/2024
Protocolo: 48549/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Altera a redação do art. 4º e revoga o art. 6º da Resolução nº 131, de 4 de junho de 2012, que dispõe sobre a criação de função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 4/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 30/01/2024
Processo: 110/2024
Protocolo: 48346/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o cargo de Técnico de Informática - TI -, bem como sua respectiva vaga, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, VI e XI e criando a folha 25 do Anexo XII, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 3/2024
Tipo: Mesa
Data: 30/01/2024
Processo: 91/2024
Protocolo: 48345/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens móveis da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 2/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 25/01/2024
Processo: 63/2024
Protocolo: 48309/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 1/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 15/01/2024
Processo: 36/2024
Protocolo: 48219/2024
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e estabelece normas procedimentais para aplicação da Resolução n. 198, de 11 de dezembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro - SP -, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 199/2024, Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024