Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018
Tipo: Vereador
Data: 21/11/2018
Processo: 1497/2018
Protocolo: 37221/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Juiz de Direito aposentado Dr. Amilcar Gomes da Silva, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 551/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018
Tipo: Mesa Diretora
Data: 19/11/2018
Processo: 1477/2018
Protocolo: 37196/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2018, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 550/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018
Tipo: Mesa Diretora
Data: 17/10/2018
Processo: 1332/2018
Protocolo: 37021/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 549/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018
Tipo: Comissão
Data: 03/10/2018
Processo: 1254/2018
Protocolo: 36930/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Juliano Cesar Rodrigues, Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2018 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 548/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018
Tipo: Mesa Diretora
Data: 24/09/2018
Processo: 1198/2018
Protocolo: 36854/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2018 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 547/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018
Tipo: Mesa Diretora
Data: 11/09/2018
Processo: 1149/2018
Protocolo: 36763/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 546/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018
Tipo: Mesa Diretora
Data: 15/08/2018
Processo: 1026/2018
Protocolo: 36575/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2018, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 545/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2018
Tipo: Vereador
Data: 08/08/2018
Processo: 1008/2018
Protocolo: 36550/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Concede título de Cidadão Ilustre ao Sr. Augusto Aparecido Hernandes Aguiar, escritor e blogueiro, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 544/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018
Tipo: Comissão
Data: 29/05/2018
Processo: 745/2018
Protocolo: 36164/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 PARA REJEIÇÃO
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2014 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 543/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018
Tipo: Vereador
Data: 16/05/2018
Processo: 660/2018
Protocolo: 36076/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer
Assunto: Concede título de Cidadã Benemérita a Lucia Helena Cassiano Michelon, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 541/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018
Tipo: Vereador
Data: 16/05/2018
Processo: 659/2018
Protocolo: 36075/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense a Claudio Roberto Constantino, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 542/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018
Tipo: Vereador
Data: 27/04/2018
Processo: 589/2018
Protocolo: 35964/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 540/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018
Tipo: Mesa Diretora
Data: 27/04/2018
Processo: 588/2018
Protocolo: 35960/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 539/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018
Tipo: Vereador
Data: 18/04/2018
Processo: 542/2018
Protocolo: 35900/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Fernando José Piffer
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense a Arthurina Araújo Piovezan, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 538/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018
Tipo: Vereador
Data: 27/03/2018
Processo: 429/2018
Protocolo: 35719/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Superintendente Regional do INCRA Alexandre Pereira da Silva, que especifica.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 537/2018